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PCE 6/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Faltam 321 dias 📍 Araranguá - SC UASG 16001 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO, SOB DEMANDA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CESTAS BÁSICA) PARA ATENDIMENTO A LEI MUNICIPAL . 4127/2023 QUE DISPÕE SOBRE OS BENEFICIOS EVENTUAIS DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS…

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ARARANGUA · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Valor estimado R$ 602.608,00
Propostas até 16/07/2027 às 08:45 Faltam 321 dias
Abertura das propostas 06/07/2026 às 14:00
Publicado no PNCP 06/07/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (34)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ACHOCOLATADO EM PÓ INSTANTÂNEO, ÓTIMA SOLUBILIDADE, ENRIQUECIDO COM VITAMINAS (ADIÇÃO MÍNIMA DE OITO VITAMINAS: A, B1, B2, B6, B9. B12, C E D), PRODUZIDO COM MATÉRIA PRIMA DE QUALIDADE. PRODUTO EM PÓ HOMOGÊNEO, COR MARROM, SABOR E AROMA PRÓPRIOS DO PRODUTO, LIVRE DE CONTAMINAÇÃO, MATERIAIS ESTRANHOS, TENDO COMO INGREDIENTES: AÇÚCAR, CACAU EM PÓ, MALTODEXTRINA, MINERAIS, VITAMINAS, EMULSIFICANTE LECITINA DE SOJA, ANTIOXIDANTES E AROMATIZANTE. CONTÉM GLÚTEN. RENDIMENTO MÍNIMO APROXIMADO 42 PORÇÕES DE 200 ML. REGISTRO DO PRODUTO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE, LAUDO DE ANÁLISE LABORATÓRIO OFICIAL CONCLUSIVO, FICHA TÉCNICA. VALIDADE: MÍNIMA DE NOVE (09) MESES A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO, QUE NÃO PODERÁ SER SUPERIOR A TRINTA (30) DIAS DA DATA DE ENTREGA. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 400G, EM FILME DE POLIÉSTER METALIZADO LAMINADO, OU EM PLÁSTICO LEITOSO, ROTULADOS CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE (ANVISA). APRESENTAR AMOSTRA DO PRODUTO.Material PACOTE (PCT) 1.275 R$ 10,99 R$ 14.012,25
2 AÇÚCAR CRISTAL, PRODUTO PROCESSADO DA CANA DE AÇÚCAR EM FORMA DE CRISTAIS BRANCOS OU LEVEMENTE AMARELADOS, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS OU LARVAS. FABRICAÇÃO MÁXIMA DE 30 DIAS. REGISTRO DO PRODUTO NO MAPA. EMBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO 01KG, CFE. LEGISLAÇÃO VIGENTE. O PRODUTO DEVERÁ SER ENTREGUE COM PRAZO MÁXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS DA DATA DE FABRICAÇÃO. A EMBALAGEM PRIMÁRIA DO PRODUTO DEVERÁ SER DO TIPO PLÁSTICA TRANSPARENTE, RESISTENTE. CADA EMBALAGEM DEVERÁ APRESENTAR PESO LÍQUIDO DE 01 KG (UM QUILO). A EMBALAGEM SECUNDÁRIA DEVERÁ SER PLÁSTICA REFORÇADA, ADEQUADA AO EMPILHAMENTO RECOMENDADO, LACRADA E IDENTIFICADA COM O NOME DA EMPRESA, RESISTENTE A DANOS DURANTE AO TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO, GARANTINDO A INTEGRIDADE DO PRODUTO DURANTE TODO O SEU PERÍODO DE VALIDADE. APRESENTAR AMOSTRA DO PRODUTO NO PRAZO ESTIPULADO EM EDITAL.Material QUILO (KG) 6.375 R$ 5,99 R$ 38.186,25
3 ARROZ PARBOILIZADO TIPO 1, CLASSE LONGO, FINO, GRÃOS INTEIROS, DE ÓTIMA QUALIDADE, ISENTO DE SUJIDADES, MATERIAIS ESTRANHOS E QUALQUER SUBSTÂNCIA NOCIVA À SAÚDE. REGISTRO DO PRODUTO NO ÓRGÃO COMPETENTE COM CERTIFICADO DE CLASSIFICAÇÃO DE GRÃOS. FABRICAÇÃO MÁXIMA 30 DIAS. EMBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO 1 KG E ROTULAGEM CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.Material QUILO (KG) 6.375 R$ 5,99 R$ 38.186,25
4 BISCOITO DE LEITE - ELABORADO COM FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO. POR PORÇÃO DE 30 GRAMAS DEVERÁ CONTER NO MÁXIMO 290 MG DE SÓDIO E SER ISENTO DE GORDURA TRANS. O PRODUTO DEVE SER DE PRIMEIRA QUALIDADE, SER CROCANTE E TER SABOR ADEQUADO, FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTAS DE MATÉRIAS TERROSAS, PARASITOS, LIVRE DE UMIDADE, FRAGMENTOS ESTRANHOS E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SERÃO REJEITADOS BISCOITOS MAL ASSADOS, QUEIMADOS E DE CARACTERES ORGANOLÉPTICOS ANORMAIS, NÃO PODENDO APRESENTAR EXCESSO DE DUREZA E NEM SE APRESENTAR QUEBRADIÇO, EMBALAGEM PRIMÁRIA EM PACOTES IMPERMEÁVEIS LACRADOS COM PESO ENTRE 350 E 370G, NA EMBALAGEM DEVERÁ CONSTAR INFORMAÇÕES DO FABRICANTE, ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO, PRAZO DE VALIDADE E LOTE. REGISTRO DO PRODUTO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. NÃO SERÁ TOLERADO O EMPREGO DE CORANTES ARTIFICIAIS NA CONFECÇÃO DOS BISCOITOS. NÃO SERÃO ACEITAS EMBALAGENS COM BISCOITOS QUEBRADOS. NÃO SERÃO ACEITOS PRODUTOS CUJAS EMBALAGENS ESTEJAM DANIFICADAS. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR DATA DE FABRICAÇÃO MÁXIMA 30 DIAS E VALIDADE MÍNIMA DE 6 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA,Material PACOTE (PCT) 3.825 R$ 5,98 R$ 22.873,50
5 BISCOITO SALGADO TIPO "ÁGUA E SAL", ISENTO DE GORDURA TRANS, ASPECTO DE MASSA TORRADA, COR E ODOR PRÓPRIOS; SABOR SALGADO CARACTERÍSTICO. DEVE SER CROCANTE E NÃO SE APRESENTAR QUEBRADO NEM QUEIMADO, SEM CORANTES ARTIFICIAIS, PRODUZIDO A PARTIR DE FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO. O BISCOITO DEVERÁ SER FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTAS DE MATÉRIAS TERROSAS, PARASITOS, LIVRE DE UMIDADE, FRAGMENTOS ESTRANHOS APRESENTANDO CARACTERÍSTICAS NATURAIS AO PRODUTO.. EMBALAGEM DUPLA. CADA PACOTE DEVERÁ CONTER DE 350 A 370 GRAMAS. NÃO SERÃO ACEITOS PRODUTOS CUJAS EMBALAGENS ESTEJAM DANIFICADAS. A ROTULAGEM DEVE ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. NA EMBALAGEM DEVERÁ CONTER RÓTULO COM REGISTRO, NOME E ENDEREÇO DO FABRICANTE, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 6 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA, E MANTENDO NESTE PERÍODO, A CROCÂNCIA PRÓPRIA DO PRODUTO, CASO CONTRÁRIO SERÁ REJEITADO, BEM COMO SERÃO REJEITADOS BISCOITOS MAL ASSADOS, QUEIMADOS E DE CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICOS ANORMAIS. APRESENTAR AMOSTRAMaterial PACOTE (PCT) 2.550 R$ 6,59 R$ 16.804,50
6 CAFÉ, ARÁBICA E ROBUSTA, TORRADO (TORRA MÉDIA OU ESCURA (PADRONIZADO) CAFÉ, ARÁBICA E ROBUSTA, TORRADO (TORRA MÉDIA OU ESCURA) E MOÍDO, ALTO VÁCUO, TRADICIONAL, COM FABRICAÇÃO MÁXIMA 30 DIAS. REGISTRO DO PRODUTO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE OU MAPA, CERTIFICADO DA ABIC, FICHA TÉCNICA E LAUDO BROMATOLÓGICO. EMBALAGEM METALIZADA, EM PURO VÁCUO. CONTENDO NO MINIMO 500G. A LICITANTE ARREMATANTE DEVERÁ APRESENTAR AMOSTRA CONFORME DATA E HORA DEFINIDO NA SESSÃO DE LICITAÇÃO.Material PACOTE (PCT) 2.550 R$ 25,99 R$ 66.274,50
7 DOCE DE FRUTAS, CONSISTÊNCIA PASTOSA, COR, ODOR E SABOR CARACTERÍSTICO. INGREDIENTES: FRUTA, AÇÚCAR MASCAVO E AÇÚCAR CRISTAL. FABRICAÇÃO MÁXIMA 30 DIAS. REGISTRO DO PRODUTO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. EMBALAGEM CONTENDO NO MINIMO 400 GRAMAS. A LICITANTE ARREMATANTE DEVERÁ APRESENTAR AMOSTRA CONFORME DATA EM EDITAL DE LICITAÇÃO.Material POTE (PT) 1.275 R$ 6,99 R$ 8.912,25
8 DOCE DE LEITE EM PASTA/CREMOS (PADRONIZADO) DOCE DE LEITE EM PASTA/CREMOSO. INGREDIENTES: LEITE PASTEURIZADO E AÇÚCAR. O DOCE DE LEITE DEVERÁ SER FABRICADO COM MATÉRIAS-PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTAS DE MATÉRIA TERROSA, PARASITOS, E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. NÃO SERÁ PERMITIDA A ADIÇÃO DE AMIDO. NÃO DEVE CONTER GLÚTEN. DEVE APRESENTAR SELO DO SIF. PODE CONTER OS ADITIVOS PERMITIDOS PELA LEGISLAÇÃO. NÃO PODE CONTER CORANTES ARTIFICIAIS. CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS (ORGANOLÉPTICAS): CONSISTÊNCIA CREMOSA OU PASTOSA, SEM CRISTAIS PERCEPTÍVEIS SENSORIALMENTE; COR CASTANHO CARAMELADO PROVENIENTE DA REAÇÃO DE MAILLARD; SABOR E ODOR DOCE CARACTERÍSTICO, SEM SABORES E ODORES ESTRANHOS. EMBALAGEM: POTES DE POLIETILENO RESISTENTE COM TAMPA HERMETICAMENTE FECHADA COM LACRE DE PROTEÇÃO. PESO LÍQUIDO DE 400 G A 500 G. DATA DE FABRICAÇÃO: O PRODUTO DEVE TER SIDO FABRICADO NO MÁXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS ANTES DA DATA DE ENTREGA. PRAZO DE VALIDADE: MÍNIMO DE 6 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA.Material UNIDADE (UNID) 1.275 R$ 7,80 R$ 9.945,00
9 FARINHA DE MANDIOCA DE PRIMEIRA QUALIDADE, TORRADA, FINA, OBTIDO DOS PROCESSOS DE RALAR E TORRAR MANDIOCA, SECA, BRANCA, ISENTA DE MATÉRIA TERROSA, FUNGOS OU PARASITAS E LIVRES DE UMIDADE E FRAGMENTOS ESTRANHOS.EMBALAGEM: EMBALAGEM DE POLIETILENO DE BAIXA DENSIDADE DE 1 KG.LEGISLAÇÃO: RESOLUÇÃO - RDC Nº 263, DE 22 DE SETEMBRO DE 2005, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE OU MAPA. APRESENTAR AMOSTRA DO PRODUTO NO PRAZO ESTIPULADO EM EDITAL.Material QUILO (KG) 1.275 R$ 6,99 R$ 8.912,25
10 FARINHA DE MILHO MÉDIA, NÃO DEVERÁ APRESENTAR RESÍDUOS DE IMPUREZAS, BOLOR OU CHEIRO NÃO CARACTERÍSTICO. EMBALAGEM DEVE ESTAR INTACTA, ACONDICIONADA EM PACOTES DE POLIETILENO TRANSPARENTE BEM VEDADO, EMBALAGEM DE 1KG. DEVE APRESENTAR REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE OU MAPA. APRESENTAR AMOSTRA DO PRODUTO NO PRAZO ESTIPULADO EM EDITAL.Material QUILO (KG) 1.275 R$ 8,49 R$ 10.824,75
11 FARINHA DE TRIGO BRANCA ESPECIAL (PADRONIZADO)) FARINHA DE TRIGO BRANCA: FARINHA ESPECIAL, TIPO 1, OBTIDA DO TRIGO MOÍDO, LIMPO, DESGERMINADO, ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, DE COLORAÇÃO BRANCA, ISENTA DE UMIDADE, FERMENTAÇÃO OU RANÇO, E MATERIAIS ESTRANHOS. EMBALAGEM: ACONDICIONADA EM PACOTE ORIGINAL, NÃO VIOLADO E RESISTENTE. APRESENTANDO EXTERNAMENTE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. PACOTE CONTENDO 1 KG DO PRODUTO (PESO LÍQUIDO).Material QUILO (KG) 3.825 R$ 5,99 R$ 22.911,75
12 FEIJÃO PRETO TIPO 1 DE 1ª QUALIDADE NOVO, CONSTITUÍDO DE GRÃOS INTEIROS GRANDES E SÃOS, ISENTO DE MATERIAL TERROSO, SUJIDADES E OUTRAS VARIEDADES E ESPÉCIES. REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. EMBALAGEM: PLÁSTICA DE POLIETILENO TRANSPARENTE NÃO VIOLADAS, RESISTENTES, ORIGINAL DO FABRICANTE, CONTENDO 1 KGMaterial PACOTE (PCT) 2.550 R$ 8,99 R$ 22.924,50
13 LEITE EM PÓ INTEGRAL INSTANTÂNEO. INGREDIENTES: LEITE INTEGRAL FLUÍDO, LECITINA DE SOJA OU DE GIRASSOL,COM ADIÇÃO DE FERRO, ZINCO, VITAMINA A, VITAMINA C E VITAMINA D. FABRICAÇÃO MÁXIMA 30 DIAS. REGISTRO DO PRODUTO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE OU MAPA. EMBALAGEM EM POLIÉSTER METALIZADO, ATÓXICO, RESISTENTE, ÓTIMA VEDAÇÃO, COM 400G, ROTULAGEM CONFORME RDC 360/2003. APRESENTAR AMOSTRA DO PRODUTO.Material PACOTE (PCT) 3.825 R$ 17,99 R$ 68.811,75
14 MACARRAO ESPAQUETE MACARRÃO ESPAQUETE OU PARAFUSO COM OVOS, COM FABRICAÇÃO MÁXIMA DE 30 DIAS NA ENTREGA - REGISTRO DO PRODUTO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.Material QUILO (KG) 2.400 R$ 5,99 R$ 14.376,00
15 ÓLEO DE SOJA REFINADO, FABRICAÇÃO MÁXIMA 30 DIAS (PADRONIZAD ÓLEO DE SOJA REFINADO, FABRICAÇÃO MÁXIMA 30 DIAS. REGISTRO DO PRODUTO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. EMBALAGEM COM NO MINIMO 900 ML.Material UNIDADE (UNID) 2.550 R$ 8,99 R$ 22.924,50
16 SAL REFINADO IODADO SAL REFINADO, IODADO OU IODATADO, PARA CONSUMO DOMÉSTICO, COM GRANULAÇÃO UNIFORME E COM CRISTAIS BRANCOS, ISENTO DE IMPUREZAS E UMIDADE, COM NO MÍNIMO 98,5% DE CLORETO DE SÓDIO E COM DOSAGEM DE SAIS IODO DE NO MÍNIMO 10 MG E NO MÁXIMO 15 MG DE IODO POR QUILO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL ESPECIFICADA, ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO, ÍNTEGRO, ATÓXICO, RESISTENTE, VEDADO HERMETICAMENTE E LIMPO. COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA OU MINISTÉRIO DA SAÚDE.EMBALAGEM: PLÁSTICO DE POLIETILENO, TRANSPARENTE ORIGINAL DO FABRICANTE, DE 1 KG. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, NÚMERO DO LOTE DATA DE FABRICAÇÃO, QUANTIDADE DO PRODUTO, NÚMERO DE REGISTRO.LEGISLAÇÃO: RESOLUÇÃO - RDC Nº 130, DE 26 DE MAIO DE 2003, DECRETO Nº 75.697, DE 6 DE MAIO DE 1975, RESOLUÇÃO - RDC Nº 28, DE 28 DE MARÇO DE 2000 E LEI Nº 6.150, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1974.MARCAS DE REFERÊNCIA: DIANA, LEBRE, ZIZO, CISNE OU SIMILAR.Material QUILO (KG) 1.275 R$ 3,10 R$ 3.952,50
17 SARDINHA EM PRÓPRIO SUCO, COM ÓLEO COMESTÍVEL (PADRONIZADO) SARDINHA EM PRÓPRIO SUCO, COM ÓLEO COMESTÍVEL E SAL. FABRICAÇÃO MÍNIMA 30 DIAS. EMBALAGEM ÍNTEGRA PRÓPRIA COM 125G. REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SELO DE INSPEÇÃO FEDERAL S.I.F. EMBALAGEM ÍNTEGRA PRÓPRIA COM 125GMaterial LTA (LTA) 7.650 R$ 7,99 R$ 61.123,50
18 ACHOCOLATADO EM PÓ INSTANTÂNEO, ÓTIMA SOLUBILIDADE, ENRIQUECIDO COM VITAMINAS (ADIÇÃO MÍNIMA DE OITO VITAMINAS: A, B1, B2, B6, B9. B12, C E D), PRODUZIDO COM MATÉRIA PRIMA DE QUALIDADE. PRODUTO EM PÓ HOMOGÊNEO, COR MARROM, SABOR E AROMA PRÓPRIOS DO PRODUTO, LIVRE DE CONTAMINAÇÃO, MATERIAIS ESTRANHOS, TENDO COMO INGREDIENTES: AÇÚCAR, CACAU EM PÓ, MALTODEXTRINA, MINERAIS, VITAMINAS, EMULSIFICANTE LECITINA DE SOJA, ANTIOXIDANTES E AROMATIZANTE. CONTÉM GLÚTEN. RENDIMENTO MÍNIMO APROXIMADO 42 PORÇÕES DE 200 ML. REGISTRO DO PRODUTO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE, LAUDO DE ANÁLISE LABORATÓRIO OFICIAL CONCLUSIVO, FICHA TÉCNICA. VALIDADE: MÍNIMA DE NOVE (09) MESES A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO, QUE NÃO PODERÁ SER SUPERIOR A TRINTA (30) DIAS DA DATA DE ENTREGA. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 400G, EM FILME DE POLIÉSTER METALIZADO LAMINADO, OU EM PLÁSTICO LEITOSO, ROTULADOS CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE (ANVISA). APRESENTAR AMOSTRA DO PRODUTO. Cota Referente ao item 1.MaterialCota reservada para ME/EPP PACOTE (PCT) 425 R$ 10,99 R$ 4.670,75
19 AÇÚCAR CRISTAL, PRODUTO PROCESSADO DA CANA DE AÇÚCAR EM FORMA DE CRISTAIS BRANCOS OU LEVEMENTE AMARELADOS, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS OU LARVAS. FABRICAÇÃO MÁXIMA DE 30 DIAS. REGISTRO DO PRODUTO NO MAPA. EMBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO 01KG, CFE. LEGISLAÇÃO VIGENTE. O PRODUTO DEVERÁ SER ENTREGUE COM PRAZO MÁXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS DA DATA DE FABRICAÇÃO. A EMBALAGEM PRIMÁRIA DO PRODUTO DEVERÁ SER DO TIPO PLÁSTICA TRANSPARENTE, RESISTENTE. CADA EMBALAGEM DEVERÁ APRESENTAR PESO LÍQUIDO DE 01 KG (UM QUILO). A EMBALAGEM SECUNDÁRIA DEVERÁ SER PLÁSTICA REFORÇADA, ADEQUADA AO EMPILHAMENTO RECOMENDADO, LACRADA E IDENTIFICADA COM O NOME DA EMPRESA, RESISTENTE A DANOS DURANTE AO TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO, GARANTINDO A INTEGRIDADE DO PRODUTO DURANTE TODO O SEU PERÍODO DE VALIDADE. APRESENTAR AMOSTRA DO PRODUTO NO PRAZO ESTIPULADO EM EDITAL. Cota Referente ao item 2.MaterialCota reservada para ME/EPP QUILO (KG) 2.125 R$ 5,99 R$ 12.728,75
20 ARROZ PARBOILIZADO TIPO 1, CLASSE LONGO, FINO, GRÃOS INTEIROS, DE ÓTIMA QUALIDADE, ISENTO DE SUJIDADES, MATERIAIS ESTRANHOS E QUALQUER SUBSTÂNCIA NOCIVA À SAÚDE. REGISTRO DO PRODUTO NO ÓRGÃO COMPETENTE COM CERTIFICADO DE CLASSIFICAÇÃO DE GRÃOS. FABRICAÇÃO MÁXIMA 30 DIAS. EMBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO 1 KG E ROTULAGEM CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. Cota Referente ao item 3.MaterialCota reservada para ME/EPP QUILO (KG) 2.125 R$ 5,99 R$ 12.728,75
21 BISCOITO DE LEITE - ELABORADO COM FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO. POR PORÇÃO DE 30 GRAMAS DEVERÁ CONTER NO MÁXIMO 290 MG DE SÓDIO E SER ISENTO DE GORDURA TRANS. O PRODUTO DEVE SER DE PRIMEIRA QUALIDADE, SER CROCANTE E TER SABOR ADEQUADO, FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTAS DE MATÉRIAS TERROSAS, PARASITOS, LIVRE DE UMIDADE, FRAGMENTOS ESTRANHOS E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SERÃO REJEITADOS BISCOITOS MAL ASSADOS, QUEIMADOS E DE CARACTERES ORGANOLÉPTICOS ANORMAIS, NÃO PODENDO APRESENTAR EXCESSO DE DUREZA E NEM SE APRESENTAR QUEBRADIÇO, EMBALAGEM PRIMÁRIA EM PACOTES IMPERMEÁVEIS LACRADOS COM PESO ENTRE 350 E 370G, NA EMBALAGEM DEVERÁ CONSTAR INFORMAÇÕES DO FABRICANTE, ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO, PRAZO DE VALIDADE E LOTE. REGISTRO DO PRODUTO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. NÃO SERÁ TOLERADO O EMPREGO DE CORANTES ARTIFICIAIS NA CONFECÇÃO DOS BISCOITOS. NÃO SERÃO ACEITAS EMBALAGENS COM BISCOITOS QUEBRADOS. NÃO SERÃO ACEITOS PRODUTOS CUJAS EMBALAGENS ESTEJAM DANIFICADAS. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR DATA DE FABRICAÇÃO MÁXIMA 30 DIAS E VALIDADE MÍNIMA DE 6 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA, Cota Referente ao item 4.MaterialCota reservada para ME/EPP PACOTE (PCT) 1.275 R$ 5,98 R$ 7.624,50
22 BISCOITO SALGADO TIPO "ÁGUA E SAL", ISENTO DE GORDURA TRANS, ASPECTO DE MASSA TORRADA, COR E ODOR PRÓPRIOS; SABOR SALGADO CARACTERÍSTICO. DEVE SER CROCANTE E NÃO SE APRESENTAR QUEBRADO NEM QUEIMADO, SEM CORANTES ARTIFICIAIS, PRODUZIDO A PARTIR DE FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO. O BISCOITO DEVERÁ SER FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTAS DE MATÉRIAS TERROSAS, PARASITOS, LIVRE DE UMIDADE, FRAGMENTOS ESTRANHOS APRESENTANDO CARACTERÍSTICAS NATURAIS AO PRODUTO.. EMBALAGEM DUPLA. CADA PACOTE DEVERÁ CONTER DE 350 A 370 GRAMAS. NÃO SERÃO ACEITOS PRODUTOS CUJAS EMBALAGENS ESTEJAM DANIFICADAS. A ROTULAGEM DEVE ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. NA EMBALAGEM DEVERÁ CONTER RÓTULO COM REGISTRO, NOME E ENDEREÇO DO FABRICANTE, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 6 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA, E MANTENDO NESTE PERÍODO, A CROCÂNCIA PRÓPRIA DO PRODUTO, CASO CONTRÁRIO SERÁ REJEITADO, BEM COMO SERÃO REJEITADOS BISCOITOS MAL ASSADOS, QUEIMADOS E DE CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICOS ANORMAIS. APRESENTAR AMOSTRA Cota Referente ao item 5.MaterialCota reservada para ME/EPP PACOTE (PCT) 850 R$ 6,59 R$ 5.601,50
23 CAFÉ, ARÁBICA E ROBUSTA, TORRADO (TORRA MÉDIA OU ESCURA (PADRONIZADO) CAFÉ, ARÁBICA E ROBUSTA, TORRADO (TORRA MÉDIA OU ESCURA) E MOÍDO, ALTO VÁCUO, TRADICIONAL, COM FABRICAÇÃO MÁXIMA 30 DIAS. REGISTRO DO PRODUTO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE OU MAPA, CERTIFICADO DA ABIC, FICHA TÉCNICA E LAUDO BROMATOLÓGICO. EMBALAGEM METALIZADA, EM PURO VÁCUO. CONTENDO NO MINIMO 500G. A LICITANTE ARREMATANTE DEVERÁ APRESENTAR AMOSTRA CONFORME DATA E HORA DEFINIDO NA SESSÃO DE LICITAÇÃO. Cota Referente ao item 6.MaterialCota reservada para ME/EPP PACOTE (PCT) 850 R$ 25,99 R$ 22.091,50
24 DOCE DE FRUTAS, CONSISTÊNCIA PASTOSA, COR, ODOR E SABOR CARACTERÍSTICO. INGREDIENTES: FRUTA, AÇÚCAR MASCAVO E AÇÚCAR CRISTAL. FABRICAÇÃO MÁXIMA 30 DIAS. REGISTRO DO PRODUTO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. EMBALAGEM CONTENDO NO MINIMO 400 GRAMAS. A LICITANTE ARREMATANTE DEVERÁ APRESENTAR AMOSTRA CONFORME DATA EM EDITAL DE LICITAÇÃO. Cota Referente ao item 7.MaterialCota reservada para ME/EPP POTE (PT) 425 R$ 6,99 R$ 2.970,75
25 DOCE DE LEITE EM PASTA/CREMOS (PADRONIZADO) DOCE DE LEITE EM PASTA/CREMOSO. INGREDIENTES: LEITE PASTEURIZADO E AÇÚCAR. O DOCE DE LEITE DEVERÁ SER FABRICADO COM MATÉRIAS-PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTAS DE MATÉRIA TERROSA, PARASITOS, E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. NÃO SERÁ PERMITIDA A ADIÇÃO DE AMIDO. NÃO DEVE CONTER GLÚTEN. DEVE APRESENTAR SELO DO SIF. PODE CONTER OS ADITIVOS PERMITIDOS PELA LEGISLAÇÃO. NÃO PODE CONTER CORANTES ARTIFICIAIS. CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS (ORGANOLÉPTICAS): CONSISTÊNCIA CREMOSA OU PASTOSA, SEM CRISTAIS PERCEPTÍVEIS SENSORIALMENTE; COR CASTANHO CARAMELADO PROVENIENTE DA REAÇÃO DE MAILLARD; SABOR E ODOR DOCE CARACTERÍSTICO, SEM SABORES E ODORES ESTRANHOS. EMBALAGEM: POTES DE POLIETILENO RESISTENTE COM TAMPA HERMETICAMENTE FECHADA COM LACRE DE PROTEÇÃO. PESO LÍQUIDO DE 400 G A 500 G. DATA DE FABRICAÇÃO: O PRODUTO DEVE TER SIDO FABRICADO NO MÁXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS ANTES DA DATA DE ENTREGA. PRAZO DE VALIDADE: MÍNIMO DE 6 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA. Cota Referente ao item 8.MaterialCota reservada para ME/EPP UNIDADE (UNID) 425 R$ 7,80 R$ 3.315,00
26 FARINHA DE MANDIOCA DE PRIMEIRA QUALIDADE, TORRADA, FINA, OBTIDO DOS PROCESSOS DE RALAR E TORRAR MANDIOCA, SECA, BRANCA, ISENTA DE MATÉRIA TERROSA, FUNGOS OU PARASITAS E LIVRES DE UMIDADE E FRAGMENTOS ESTRANHOS.EMBALAGEM: EMBALAGEM DE POLIETILENO DE BAIXA DENSIDADE DE 1 KG.LEGISLAÇÃO: RESOLUÇÃO - RDC Nº 263, DE 22 DE SETEMBRO DE 2005, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE OU MAPA. APRESENTAR AMOSTRA DO PRODUTO NO PRAZO ESTIPULADO EM EDITAL. Cota Referente ao item 9.MaterialCota reservada para ME/EPP QUILO (KG) 425 R$ 6,99 R$ 2.970,75
27 FARINHA DE MILHO MÉDIA, NÃO DEVERÁ APRESENTAR RESÍDUOS DE IMPUREZAS, BOLOR OU CHEIRO NÃO CARACTERÍSTICO. EMBALAGEM DEVE ESTAR INTACTA, ACONDICIONADA EM PACOTES DE POLIETILENO TRANSPARENTE BEM VEDADO, EMBALAGEM DE 1KG. DEVE APRESENTAR REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE OU MAPA. APRESENTAR AMOSTRA DO PRODUTO NO PRAZO ESTIPULADO EM EDITAL. Cota Referente ao item 10.MaterialCota reservada para ME/EPP QUILO (KG) 425 R$ 8,49 R$ 3.608,25
28 FARINHA DE TRIGO BRANCA ESPECIAL (PADRONIZADO)) FARINHA DE TRIGO BRANCA: FARINHA ESPECIAL, TIPO 1, OBTIDA DO TRIGO MOÍDO, LIMPO, DESGERMINADO, ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, DE COLORAÇÃO BRANCA, ISENTA DE UMIDADE, FERMENTAÇÃO OU RANÇO, E MATERIAIS ESTRANHOS. EMBALAGEM: ACONDICIONADA EM PACOTE ORIGINAL, NÃO VIOLADO E RESISTENTE. APRESENTANDO EXTERNAMENTE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. PACOTE CONTENDO 1 KG DO PRODUTO (PESO LÍQUIDO). Cota Referente ao item 11.MaterialCota reservada para ME/EPP QUILO (KG) 1.275 R$ 5,99 R$ 7.637,25
29 FEIJÃO PRETO TIPO 1 DE 1ª QUALIDADE NOVO, CONSTITUÍDO DE GRÃOS INTEIROS GRANDES E SÃOS, ISENTO DE MATERIAL TERROSO, SUJIDADES E OUTRAS VARIEDADES E ESPÉCIES. REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. EMBALAGEM: PLÁSTICA DE POLIETILENO TRANSPARENTE NÃO VIOLADAS, RESISTENTES, ORIGINAL DO FABRICANTE, CONTENDO 1 KG Cota Referente ao item 12.MaterialCota reservada para ME/EPP PACOTE (PCT) 850 R$ 8,99 R$ 7.641,50
30 LEITE EM PÓ INTEGRAL INSTANTÂNEO. INGREDIENTES: LEITE INTEGRAL FLUÍDO, LECITINA DE SOJA OU DE GIRASSOL,COM ADIÇÃO DE FERRO, ZINCO, VITAMINA A, VITAMINA C E VITAMINA D. FABRICAÇÃO MÁXIMA 30 DIAS. REGISTRO DO PRODUTO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE OU MAPA. EMBALAGEM EM POLIÉSTER METALIZADO, ATÓXICO, RESISTENTE, ÓTIMA VEDAÇÃO, COM 400G, ROTULAGEM CONFORME RDC 360/2003. APRESENTAR AMOSTRA DO PRODUTO. Cota Referente ao item 13.MaterialCota reservada para ME/EPP PACOTE (PCT) 1.275 R$ 17,99 R$ 22.937,25
31 MACARRAO ESPAQUETE MACARRÃO ESPAQUETE OU PARAFUSO COM OVOS, COM FABRICAÇÃO MÁXIMA DE 30 DIAS NA ENTREGA - REGISTRO DO PRODUTO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. Cota Referente ao item 14.MaterialCota reservada para ME/EPP QUILO (KG) 800 R$ 5,99 R$ 4.792,00
32 ÓLEO DE SOJA REFINADO, FABRICAÇÃO MÁXIMA 30 DIAS (PADRONIZAD ÓLEO DE SOJA REFINADO, FABRICAÇÃO MÁXIMA 30 DIAS. REGISTRO DO PRODUTO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. EMBALAGEM COM NO MINIMO 900 ML. Cota Referente ao item 15.MaterialCota reservada para ME/EPP UNIDADE (UNID) 850 R$ 8,99 R$ 7.641,50
33 SAL REFINADO IODADO SAL REFINADO, IODADO OU IODATADO, PARA CONSUMO DOMÉSTICO, COM GRANULAÇÃO UNIFORME E COM CRISTAIS BRANCOS, ISENTO DE IMPUREZAS E UMIDADE, COM NO MÍNIMO 98,5% DE CLORETO DE SÓDIO E COM DOSAGEM DE SAIS IODO DE NO MÍNIMO 10 MG E NO MÁXIMO 15 MG DE IODO POR QUILO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL ESPECIFICADA, ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO, ÍNTEGRO, ATÓXICO, RESISTENTE, VEDADO HERMETICAMENTE E LIMPO. COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA OU MINISTÉRIO DA SAÚDE.EMBALAGEM: PLÁSTICO DE POLIETILENO, TRANSPARENTE ORIGINAL DO FABRICANTE, DE 1 KG. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, NÚMERO DO LOTE DATA DE FABRICAÇÃO, QUANTIDADE DO PRODUTO, NÚMERO DE REGISTRO.LEGISLAÇÃO: RESOLUÇÃO - RDC Nº 130, DE 26 DE MAIO DE 2003, DECRETO Nº 75.697, DE 6 DE MAIO DE 1975, RESOLUÇÃO - RDC Nº 28, DE 28 DE MARÇO DE 2000 E LEI Nº 6.150, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1974.MARCAS DE REFERÊNCIA: DIANA, LEBRE, ZIZO, CISNE OU SIMILAR. Cota Referente ao item 16.MaterialCota reservada para ME/EPP QUILO (KG) 425 R$ 3,10 R$ 1.317,50
34 SARDINHA EM PRÓPRIO SUCO, COM ÓLEO COMESTÍVEL (PADRONIZADO) SARDINHA EM PRÓPRIO SUCO, COM ÓLEO COMESTÍVEL E SAL. FABRICAÇÃO MÍNIMA 30 DIAS. EMBALAGEM ÍNTEGRA PRÓPRIA COM 125G. REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SELO DE INSPEÇÃO FEDERAL S.I.F. EMBALAGEM ÍNTEGRA PRÓPRIA COM 125G Cota Referente ao item 17.MaterialCota reservada para ME/EPP LTA (LTA) 2.550 R$ 7,99 R$ 20.374,50
Total estimado dos itens R$ 602.608,00

Objeto completo

AQUISIÇÃO, SOB DEMANDA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CESTAS BÁSICA) PARA ATENDIMENTO A LEI MUNICIPAL . 4127/2023 QUE DISPÕE SOBRE OS BENEFICIOS EVENTUAIS DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E PROGRAMAS MANTIDOS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DE ARARANGUÁ/SC E CESTAS BÁSICAS PARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE A SEREM DISTRIBUIDOS PELA DEFESA CIVIL, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I).

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ARARANGUA
CNPJ
01.851.875/0001-60
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código da unidade (UASG)
16001
Local
Araranguá - SC
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
17/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01851875000160-1-000013/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/07/2027 às 08:45. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 602.608,00 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Santa Catarina: é maior que 70% delas. Na amostra de 192 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.010.911,37, variando de R$ 313,02 a R$ 21.618.257,57.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ARARANGUA publicou 2 contratações no PNCP desde 06/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 301.831,69, e o total já movimentado soma R$ 603,7 mil.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PCE 6/2026?

O recebimento de propostas vai até 16/07/2027 às 08:45 (horário de Brasília) — faltam 321 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 602.608,00, distribuído em 34 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital_19_2026_13227_documento.pdf, Ata_Registro_de_Preco_2__Pregao__6___2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Araranguá - SC?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ARARANGUA, em Araranguá - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01851875000160-1-000013/2026 · Última atualização do órgão: 06/07/2026 às 09:59. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.