AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ACOMPANHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MUNICIPIO DE SAO LOURENCO D'OESTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE
Documentos do edital
- 154 AQUISICAO DE CESTAS BASICAS Edital · publicado em 01/10/2026 Abrir ›
- 1 DFDDocumentodeFormalizacaodaDemandaCestas Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 01/10/2026 Abrir ›
- 1 ETPCestaBasicaassinado Estudo Técnico Preliminar · publicado em 01/10/2026 Abrir ›
- 1 TRCestaBasicaassinado Termo de Referência · publicado em 01/10/2026 Abrir ›
- Texto de Contrato ou aditivo ao contrato Minuta do Contrato · publicado em 01/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (18)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ACUCAR CRISTAL 5 KG - PRODUTO EMBALADO E PROTEGIDO DE UMIDADE, DEVERÁ CONTER DADOS DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, LOTE E DATA DE VALIDADE. O PRODUTO DEVERÁ TER VALIDADE DE 1 ANO A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.Material | Unidade | 400 | R$ 18,35 | R$ 7.340,00 |
| 2 | ARROZ PARBOLIZADO - Tipo 1: Embalagem de 5kg de polietileno transparente resistente e intacto, com identificação dos ingredientes, informações nutricionais, marca do fabricante e informações do mesmo, prazo de validade, peso líquido e rotulagem de acordo com a legislação, com prazo de validade de no mínimo 5 mesesMaterial | Unidade | 800 | R$ 17,67 | R$ 14.136,00 |
| 3 | Farinha de trigo - 5kg, tipo 1. Embalagem não violado com dados de identificação do produto, data de fabricação e de validade. Data de validade de no mínimo 05 meses a partir da data de entrega.Material | Unidade | 400 | R$ 15,47 | R$ 6.188,00 |
| 4 | BISCOITO ÁGUA E SAL: PRODUTO DE 1ª QUALIDADE, CONSISTÊNCIA CROCANTE, FININHO, ISENTO DE CONTAMINAÇÃO. ASPECTO FÍSICO: QUADRADO, TIPO ÁGUA E SAL, CLASSIFICAÇÃO SALGADO, PICOTADO AO MEIO, LEVE E CROCANTE. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COR, SABOR, CONSISTÊNCIA E AROMA CARACTERÍSTICOS DO PRODUTO. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER RÓTULO ORIGINAL COM OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO E COM REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE. PRAZO DE VALIDADE: MÍNIMO DE 06 (SEIS) MESES A PARTIR DA ENTREGUE. EMBALAGEM MÍNIMA DE 300G.Material | Unidade | 400 | R$ 5,15 | R$ 2.060,00 |
| 5 | CAFÉ EM PÓ TORRADO E MOÍDO: Café em pó homogêneo, torrado e moído, com nível mínimo de qualidade 6,0, conforme recomendações técnicas da ABIC. Embalagem: pacotes de 500g, tipo vácuo, contendo na embalagem a identificação do produto, a marca do fabricante, a data de fabricação, o prazo de validade não inferior a 10 (dez) meses contados da data de recebimento. Características químicas (exigidas para cada 100g): umidade máxima 5,0%, resíduo mineral fixo máximo 5,0%, resíduo mineral fixo, insolúvel em ácido clorídrico a 10% máximo 1,0%, cafeína mínimo 0,7%, extrato aquoso mínimo 25,0%, extrato etéreo mínimo 8,0%, características sensoriais: aroma característico do produto, acidez baixa a moderada, amargor moderado, sabor característico e equilibrado, livre de sabor fermentado, mofado e de terra, adstringência baixa, corpo razoavelmente encorpadoMaterial | Unidade | 400 | R$ 21,22 | R$ 8.488,00 |
| 6 | LEITE EM PÓ INTEGRAL: LEITE EM PÓ INTEGRAL, 100% DE ORIGEM ANIMAL, INSTANTÂNEO, ENRIQUECIDO COM VITAMINA A E D, COM EMBALAGEM PRIMÁRIA EM PAPEL ALUMINIZADO, EM PACOTE DE 400 G, VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO.Material | Unidade | 800 | R$ 16,06 | R$ 12.848,00 |
| 7 | SAL MARINHO REFINADO, IODADO, NÃO DEVE APRESENTAR SUJIDADE, UMIDADE, MISTURAS INADEQUADAS AO PRODUTO. ACONDICIONADO EM PACOTES DE 1 KG EM POLIETILENO TRANSPARENTE, RESISTENTE E VEDADO. EMBALAGEM ATÓXICA CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, ORIGEM DO PRODUTO, INGREDIENTES, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, ALERGÊNICOS, LOTE, PESO, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. PRODUTO COM NO MÍNIMO 06 MESES DE VALIDADE NO MOMENTO DA ENTREGA.Material | Unidade | 400 | R$ 2,02 | R$ 808,00 |
| 8 | Farinha de milho (fubá) - embalagem de no mínimo 1kg, embalagem em pacotes plástico atóxico, não violado com dados de identificação do produto, data de fabricação e de validade. Data de validade de no mínimo 05 meses a partir da data de entrega.Material | Unidade | 400 | R$ 4,14 | R$ 1.656,00 |
| 9 | FEIJÃO PRETO – Acondicionado em embalagem plástica, atóxica, resistente, transparente, vedada, em embalagens de 1kg. O produto deverá apresentar informação nutricional, data de fabricação e prazo de validade.Material | Unidade | 800 | R$ 5,70 | R$ 4.560,00 |
| 10 | Feijão carioca - pacote de 1kg, acondicionado em embalagem plástica, atóxica, resistente, transparente, vedada. Sem presença de carunchos ou sujeiras. O produto deverá apresentar informação nutricional, data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 6 mesesMaterial | Unidade | 400 | R$ 7,60 | R$ 3.040,00 |
| 11 | MACARRÃO TIPO ESPAGUETE DE SÊMOLA, SEM OVOS: Macarrão do tipo espaguete com farinha de sêmola e sem conter ovos. Embalado em saco plástico resistente, transparente de 500gr. Prazo de validade mínimo de 10 meses a contar da data da entrega. O produto deverá estar de acordo com a legislação vigente.Material | Unidade | 400 | R$ 4,23 | R$ 1.692,00 |
| 12 | MACARRÃO TIPO PARAFUSO DE SÊMOLA, SEM OVOS: MACARRÃO DO TIPO ESPAGUETE COM FARINHA DE SÊMOLA E SEM CONTER OVOS. EMBALADO EM SACO PLÁSTICO RESISTENTE, TRANSPARENTE DE 500GR. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 10 MESES A CONTAR DA DATA DA ENTREGA. O PRODUTO DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.Material | Unidade | 400 | R$ 4,33 | R$ 1.732,00 |
| 13 | EXTRATO DE TOMATE, PRODUTO ELABORADO A PARTIR DE TOMATES FRESCOS, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR. DEVE SER APRESENTADO EM EMBALAGENS MINIMA DE 300G, PODENDO SER EM SACHET, LATA OU EMBALAGEM CARTONADA (TETRA PAK), DEVIDAMENTE LACRADA E COM VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES.Material | Unidade | 400 | R$ 4,15 | R$ 1.660,00 |
| 14 | ÓLEO DE SOJA – Produto obtido do grão da soja, líquido viscoso refinado, fabricado a partir de matérias primas limpas. Embalagem em polietileno tereftalato (pet) de 900 ml com informações nutricionais, marca do fabricante e informações do mesmo, prazo de validade, peso líquido e rotulagem de acordo com a legislação. Com validade mínima de 6 meses.Material | Unidade | 400 | R$ 7,65 | R$ 3.060,00 |
| 15 | ACHOCOLATADO EM PÓ - DEVERÁ SER OBTIDO DE MATÉRIAS PRIMAS SÃO E LIMPAS ISENTO DE MATÉRIAS TERROSAS E PARASITAS. ASPECTO: PÓ HOMOGÊNEO, COR PRÓPRIA DO TIPO, CHEIRO CARACTERÍSTICO E SABOR DOCE, PRÓPRIO. INGREDIENTES: AÇÚCAR, CACAU EM PÓ SOLÚVEL E SAL REFINADO, NÃO CONTE GLÚTEN. EMBALAGEM DE MINIMA 370 GRAMAS. COM VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES.Material | Unidade | 400 | R$ 7,29 | R$ 2.916,00 |
| 16 | SARDINHA EM PRÓPRIO SUCO, COM ÓLEO COMESTÍVEL (PADRONIZADO) E SAL. EMBALAGEM ÍNTEGRA PRÓPRIA COM 125G. REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SELO DE INSPEÇÃO FEDERAL S.I.F. VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES.Material | Unidade | 800 | R$ 5,06 | R$ 4.048,00 |
| 17 | SELETA DE LEGUMES FRESCOS, COM PESO LÍQUIDO DE 300G, E PESO DRENADO (SOMENTE OS LEGUMES SEM O LÍQUIDO) EM TORNO DE 170G, PODENDO SER EM SACHET, LATA OU EMBALAGEM CARTONADA (TETRA PAK), DEVIDAMENTE LACRADA E COM VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.Material | Unidade | 800 | R$ 7,06 | R$ 5.648,00 |
| 18 | VINAGRE DE FRUTA, VINHO OU ALCOOL, LIVRE DE SUJIDADES, MATERIAL TERROSO, DETRITOS ANIMAIS E VEGETAIS, ACONDICIONADO EM GARRAFA PLÁSTICA RESISTENTE, LACRADO COM 750 ML. EMBALAGEM ATÓXICA CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, ORIGEM DO PRODUTO, INGREDIENTES, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, ALERGÊNICOS, LOTE, PESO, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL (SIF), SERVIÇO DE INSPEÇÃO ESTADUAL (SIE) SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM). PRODUTO COM NO MÍNIMO 06 MESES DE VALIDADE NO MOMENTO DA ENTREGA.Material | Unidade | 400 | R$ 4,70 | R$ 1.880,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 83.760,00 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ACOMPANHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO LOURENCO D'OESTE
- CNPJ
- 83.021.873/0001-08
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- São Lourenço do Oeste - SC
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 154/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 83021873000108-1-000788/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/10/2026 às 07:44. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 83.760,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 75% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 338.336,89, variando de R$ 100,00 a R$ 116.444.779,13.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO LOURENCO D'OESTE publicou 453 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 180.050,79, e o total já movimentado soma R$ 81,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: assistência social e benefícios eventuais, credenciamento e chamamento público, máquinas, implementos e equipamentos pesados, manutenção predial e reparos, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PE 71/2026?
O recebimento de propostas vai até 16/10/2026 às 07:44 (horário de Brasília) — faltam 4 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 83.760,00, distribuído em 18 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 154 AQUISICAO DE CESTAS BASICAS, 1 DFDDocumentodeFormalizacaodaDemandaCestas, 1 ETPCestaBasicaassinado, 1 TRCestaBasicaassinado e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de São Lourenço do Oeste - SC?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO LOURENCO D'OESTE, em São Lourenço do Oeste - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 83021873000108-1-000788/2026 · Última atualização do órgão: 01/10/2026 às 14:38. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.