Contratação do artista Jeferson Prates de Moraes, para realização de 03 (três) apresentações do espetáculo artístico "Fora da Cartola", composto por números de ilusionismo, humor…
MUNICIPIO DE SAO FELIPE D'OESTE · Unidade administrativa
Documentos do edital
- TERMO DE REFERÊNCIA MAGICO 11-06.pdf Termo de Referência · publicado em 20/08/2026 Abrir ›
- TERMO DE ACEITE MÁGICO.pdf Outros Documentos · publicado em 20/08/2026 Abrir ›
- 082 - PARECER DE ABERTURA DE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE 3 SESSÃO DE ESPETÁCULO DE ATÍSTICO DE MÁGICA - SEMAST.pdf Outros Documentos · publicado em 20/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Prestação de serviços artísticos para apresentação do espetáculo de mágica "Fora da Cartola", destinado aos participantes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), com foco em entretenimento, lazer e integração social.MaterialNão se aplica | SERVIÇO | 3 | R$ 6.000,00 | R$ 18.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 18.000,00 | ||||
Objeto completo
Contratação do artista Jeferson Prates de Moraes, para realização de 03 (três) apresentações do espetáculo artístico "Fora da Cartola", composto por números de ilusionismo, humor, ventriloquia, interação com o público e entretenimento, destinado aos usuários atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, promovido pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO FELIPE D'OESTE
- CNPJ
- 84.745.389/0001-94
- Unidade
- Unidade administrativa
- Código da unidade (UASG)
- 84745389000194
- Local
- São Felipe D'Oeste - RO
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 13.303/2016, Art. 30, caput - inexigibilidade
- Processo
- 719
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 84745389000194-1-000116/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 18.000,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rondônia: é maior que 44% delas. Na amostra de 836 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.613.620,06, variando de R$ 129,00 a R$ 222.627.980,60.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO FELIPE D'OESTE publicou 55 contratações no PNCP desde 14/07/2026, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 243.671,47, e o total já movimentado soma R$ 13,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, material médico-hospitalar, aquisição de veículos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 40/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 18.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE REFERÊNCIA MAGICO 11-06.pdf, TERMO DE ACEITE MÁGICO.pdf, 082 - PARECER DE ABERTURA DE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE 3 SESSÃO DE ESPETÁCULO DE ATÍSTICO DE MÁGICA - SEMAST.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de São Felipe D'Oeste - RO?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO FELIPE D'OESTE, em São Felipe D'Oeste - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 84745389000194-1-000116/2026 · Última atualização do órgão: 20/08/2026 às 12:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.