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60/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Falta 1 dia 📍 Porto Velho - RO UASG 926224 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para fornecer itens de louça e utensílios de recepção — tais como xícaras, pratos, bandejas, jarras de água, copos, talheres e demais peças…

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Valor estimado R$ 17.329,06
Propostas até 28/10/2026 às 01:00 Falta 1 dia
Abertura das propostas 22/10/2026 às 21:00
Publicado no PNCP 22/10/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (19)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PRATO DE PORCELANA RASO – REFEIÇÃO Conforme especificações do Termo de Referência.MaterialNão se aplica Unidade 12 R$ 164,90 R$ 1.978,80
2 PRATO DE PORCELANA RASO – SOBREMESA Conforme especificações do Termo de Referência.MaterialNão se aplica Unidade 12 R$ 129,90 R$ 1.558,80
3 AÇUCAREIRO DE PORCELANA COM TAMPA E COLHER Conforme especificações do Termo de Referência.MaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 254,45 R$ 508,90
4 PORTA-GUARDANAPO DE PORCELANA Conforme especificações do Termo de Referência.MaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 254,90 R$ 509,80
5 PORTA-SACHÊ DE CHÁ DE PORCELANA Conforme especificações do Termo de Referencia.MaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 198,90 R$ 397,80
6 KIT DE XÍCARAS DE CAFÉ COM PIRES – PORCELANA Conjunto contendo 06 (seis) xícaras de café e 06 (seis) pires. Conforme especificações do Termo de Referência.MaterialNão se aplica Kit 2 R$ 917,40 R$ 1.834,80
7 KIT DE XÍCARAS DE CHÁ COM PIRES – PORCELANA Conjunto contendo 06 (seis) xícaras de chá e 06 (seis) pires. Conforme especificações do Termo de Referência.ServiçoNão se aplica Kit 2 R$ 1.139,40 R$ 2.278,80
8 BANDEJA RETANGULAR EM AÇO INOXIDÁVEL, COM ALÇAS Conforme especificações do Termo de Referência.MaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 1.383,20 R$ 2.766,40
9 PORTA ADOÇANTE EM AÇO INOXIDÁVEL Conforme especificações do Termo de Referência.MaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 367,60 R$ 735,20
10 COLHER DE SOBREMESA EM AÇO INOXIDÁVEL Conforme especificações do Termo de Referência.MaterialNão se aplica Unidade 12 R$ 21,73 R$ 260,76
11 GARFO DE SOBREMESA EM AÇO INOXIDÁVEL Conforme especificações do Termo de Referência.ServiçoNão se aplica Unidade 12 R$ 28,26 R$ 339,12
12 FACA DE SOBREMESA EM AÇO INOXIDÁVEL Conforme especificações do Termo de Referência.MaterialNão se aplica Unidade 12 R$ 46,43 R$ 557,16
13 COLHER DE REFEIÇÃO (MESA) EM AÇO INOXIDÁVEL Conforme especificações do Termo de Referência.MaterialNão se aplica Unidade 12 R$ 32,50 R$ 390,00
14 GARFO DE REFEIÇÃO (MESA) EM AÇO INOXIDÁVEL Conforme especificações do Termo de Referência.MaterialNão se aplica Unidade 12 R$ 32,33 R$ 387,96
15 FACA DE REFEIÇÃO (MESA) EM AÇO INOXIDÁVEL Conforme especificações do Termo de Referência.MaterialNão se aplica Unidade 12 R$ 49,23 R$ 590,76
16 JARRA DE ÁGUA / SUCO EM VIDRO, COM TAMPA E ALÇA Conforme especificações do Termo de Referência.MaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 273,60 R$ 547,20
17 COPO DE VIDRO – 300 ML Composição do conjunto: Kit contendo 06 (seis) copos. Conforme especificações do Termo de Referência.MaterialNão se aplica Kit 2 R$ 594,00 R$ 1.188,00
18 BOMBONIERE EM VIDRO, COM TAMPA Conforme especificações do Termo de Referência.MaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 164,80 R$ 329,60
19 POTE EM VIDRO, COM TAMPA DE VIDRO Conforme especificações do Termo de Referência.MaterialNão se aplica Unidade 3 R$ 56,40 R$ 169,20
Total estimado dos itens R$ 17.329,06

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para fornecer itens de louça e utensílios de recepção — tais como xícaras, pratos, bandejas, jarras de água, copos, talheres e demais peças correlatas — padronizados com a identidade visual da Instituição, para atender a Defensoria Pública do Estado de Rondônia.

Dados da contratação

Órgão
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA
CNPJ
01.072.076/0001-95
Unidade
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA
Código da unidade (UASG)
926224
Local
Porto Velho - RO
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
3001.106315.2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01072076000195-1-000109/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/10/2026 às 01:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de copa e cozinha

Utensílios, descartáveis e equipamentos leves para cozinhas de escolas, creches e prédios públicos. Compra de baixo valor unitário e alta recorrência, muitas vezes resolvida por dispensa eletrônica — boa porta de entrada para microempresas locais.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Marca e modelo na proposta
  • Amostra eventual
  • Entrega em múltiplos endereços

CNAE típico: 46.49-4 (utensílios domésticos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de copa e cozinha em Rondônia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 17.329,06 está entre as menores das contratações de copa e cozinha em Rondônia: é maior que 19% delas. Na amostra de 63 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 638.411,04, variando de R$ 702,96 a R$ 12.711.450,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA publicou 76 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 507.168,29, e o total já movimentado soma R$ 38,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: material de copa e cozinha, serviços de limpeza e conservação, mobiliário e equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, material elétrico e iluminação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 60/2026?

O recebimento de propostas vai até 28/10/2026 às 01:00 (horário de Brasília) — falta 1 dia. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 17.329,06, distribuído em 19 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 00 Aviso de Contratação Direta.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Porto Velho - RO?

A contratação é conduzida por DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA, em Porto Velho - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01072076000195-1-000109/2026 · Última atualização do órgão: 22/10/2026 às 21:33. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.