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21/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Santa Luzia do Norte - AL UASG 1 Divulgada no PNCP

Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação da banda artística TCHIKABUM - CNPJ Nº 65.001.306/0001-08 (CÍCERO HENRIQUE DE AMARAL SILVA), para apresentação em 09/10/2026…

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE

Valor estimado Não informado
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 08/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da Banda Artística TCHIKABUM, representada pela empresa CÍCERO HENRIQUE DE AMARAL SILVA, inscrita no CNPJ nº 65.001.306/0001-08, para apresentação artística a ser realizada em 09/10/2026, em comemoração ao Dia das Crianças, no Município de Santa Luzia do Norte/AL.ServiçoNão se aplica UN 1 Não informado Não informado

Objeto completo

Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação da banda artística TCHIKABUM - CNPJ Nº 65.001.306/0001-08 (CÍCERO HENRIQUE DE AMARAL SILVA), para apresentação em 09/10/2026, de comemoração ao DIA DAS CRIANÇAS da rede municipal de ensino de Santa Luzia

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE
CNPJ
12.200.317/0001-50
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE
Código da unidade (UASG)
1
Local
Santa Luzia do Norte - AL
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo
10020010/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
12200317000150-1-000035/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE publicou 29 contratações no PNCP desde 22/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 334.327,79, e o total já movimentado soma R$ 9,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios, cursos e treinamentos, manutenção de equipamentos, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 21/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo_de_Referncia___DIA_DAS_CRIANAS.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Santa Luzia do Norte - AL?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, em Santa Luzia do Norte - AL. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 12200317000150-1-000035/2026 · Última atualização do órgão: 08/10/2026 às 16:39. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.