CONTRATAÇÃO DIRETA PARA AQUISIÇÃO GRADUAL E PARCELADA DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS INJETÁVEIS PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE, EM VISTA DO FRACASSO DO PREGÃO…
MUNICIPIO DE SAO BENTO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO - PB
Documentos do edital
- Ato que autoriza a Contratacao Direta Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 22/07/2026 Abrir ›
- DFD DFD · publicado em 22/07/2026 Abrir ›
- Estudo Tecnico Preliminar Estudo Técnico Preliminar · publicado em 22/07/2026 Abrir ›
- Termo de Referencia Termo de Referência · publicado em 22/07/2026 Abrir ›
- Dotacao Outros Documentos · publicado em 22/07/2026 Abrir ›
- Parecer juridico Outros Documentos · publicado em 22/07/2026 Abrir ›
- Termo de ratificacao Outros Documentos · publicado em 22/07/2026 Abrir ›
Itens da contratação (31)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BROMETO DE ROCURÔNIO 10 MG/ML SOL INJ FA VD TRANS X 5 ML (*)Material | FRASCO/AMP | 200 | R$ 10,41 | R$ 2.082,00 |
| 2 | BESILATO DE ATRACÚRIO 10 MG/ML SOL INJ IV AMP VD TRANS X 5 ML (*)Material | FRASCO/AMP | 100 | R$ 12,04 | R$ 1.204,00 |
| 3 | BESILATO DE CISATRACÚRIO 2 MG/ML SOL INJ CT FA VD TRANS X 5 ML (*)Material | FRASCO/AMP | 100 | R$ 11,69 | R$ 1.169,00 |
| 4 | CITRATO DE FENTANILA 50 MCG/ML SOL INJ EPI/IV/IM MP VD AMB X 10 ML (*)Material | FRASCO/AMP | 1.800 | R$ 3,60 | R$ 6.480,00 |
| 5 | CITRATO DE FENTANILA 50 MCG/ML SOL INJ EPI/IV/IM AMP VD AMB X 2 ML (*)Material | FRASCO/AMP | 750 | R$ 2,34 | R$ 1.755,00 |
| 6 | CITRATO DE FENTANILA; DROPERIDOL 0,0785MG/ ML 25MG/ ML SOL.INJ.MP.VD AMBX2MLMaterial | FRASCO/AMP | 200 | R$ 13,26 | R$ 2.652,00 |
| 7 | CLORIDRATO DE ALFENTANILA MONOIDRATADA 0,544 MG/ML SOL INJ IV AMP VD TRANS X 10 ML (*)Material | FRASCO/AMP | 300 | R$ 22,83 | R$ 6.849,00 |
| 8 | CLORIDRATO DE CLORPROMAZINA 5 MG/ML SOL INJ AMP VD AMB X 5 ML (*)Material | FRASCO/AMP | 700 | R$ 1,98 | R$ 1.386,00 |
| 9 | CLORIDRATO DE ESCETAMINA (KETAMIN) 50 MG/ML SOL INJ IM/IV AMP VD AMB X 2 ML (*)Material | FRASCO/AMP | 500 | R$ 10,94 | R$ 5.470,00 |
| 10 | CLORIDRATO DE ESCETAMINA (KETAMIN) 50 MG/ML SOL INJ IM/IV FA VD AMB X 10 ML (*)Material | FRASCO/AMP | 500 | R$ 71,08 | R$ 35.540,00 |
| 11 | CLORIDRATO DE MIDAZOLAM 5 MG/ML SOL INJ IM/IV/RET AMP VD TRANS X 3 ML (*)Material | FRASCO/AMP | 1.000 | R$ 2,30 | R$ 2.300,00 |
| 12 | CLORIDRATO DE MIDAZOLAM 5MG/ML SOL. INJ. IM/IV/RET AMP VD TRANS X 10 MLMaterial | FRASCO/AMP | 1.800 | R$ 2,87 | R$ 5.166,00 |
| 13 | CLORIDRATO DE DEXTROCETAMINA 50 MG/ML SOL INJ IM/IV FA VD AMB X 10 MLMaterial | FRASCO/AMP | 200 | R$ 57,33 | R$ 11.466,00 |
| 14 | CLORIDRATO DE DEXMEDETOMIDINA 100 MCG/ML SOL INJ UV FA VD TRANS X 2MLMaterial | FRASCO/AMP | 200 | R$ 7,07 | R$ 1.414,00 |
| 15 | CLORIDRATO DE NALOXONA 0,4 MG/ML SOL INJ IM IV SC AMP VD TRANS X 1 ML (EMB HOSP)Material | FRASCO/AMP | 200 | R$ 6,60 | R$ 1.320,00 |
| 16 | CLORIDRATO DE PETIDINA 50 MG/ ML SOL INJ AMP VD TRANS X 2 ML (*)Material | FRASCO/AMP | 300 | R$ 3,88 | R$ 1.164,00 |
| 17 | CLORIDRATO DE TRAMADOL 50 MG/ML SOL INJ AMP VD TRANS X 1 ML (*)Material | FRASCO/AMP | 8.000 | R$ 1,23 | R$ 9.840,00 |
| 18 | CLORIDRATO DE TRAMADOL 50 MG/ML SOL INJ AMP VD TRANS X 2 ML (*)Material | FRASCO/AMP | 12.000 | R$ 1,27 | R$ 15.240,00 |
| 19 | DECANOATO DE HALOPERIDOL 50 MG/ML SOL INJ IM AMP VD AMB X 1 ML (*)Material | FRASCO/AMP | 3.000 | R$ 4,95 | R$ 14.850,00 |
| 20 | DIAZEPAM 5 MG/ML SOL INJ IV/IM AMP VD AMB X 2ML (*)Material | FRASCO/AMP | 8.000 | R$ 0,83 | R$ 6.640,00 |
| 21 | ETOMIDATO 2 MG/ML SOL INJ AMP VD TRANS X 10 ML (*)Material | FRASCO/AMP | 500 | R$ 10,72 | R$ 5.360,00 |
| 22 | FENITOÍNA SÓDICA 50 MG/ML SOL INJ AMP VD TRANS X 5 ML (*)Material | FRASCO/AMP | 1.500 | R$ 2,46 | R$ 3.690,00 |
| 23 | FENOBARBITAL SÓDICO 200 MG/ML SOL INJ AMP VD TRANS X 1 ML (EMB HOSP) (*)Material | FRASCO/AMP | 800 | R$ 2,69 | R$ 2.152,00 |
| 24 | FLUMAZENIL 0,1 MG/ML SOL INJ AMP VD AMB X 5 ML (EMB HOSP) (*)Material | FRASCO/AMP | 600 | R$ 5,30 | R$ 3.180,00 |
| 25 | HALOPERIDOL 5 MG/ML SOL INJ AMP VD AMB X 1 ML (*)Material | FRASCO/AMP | 3.000 | R$ 1,99 | R$ 5.970,00 |
| 26 | LACTATO DE BIPERIDENO 5 MG/ML SOL INJ IV/IM AMP VD AMB X 1 ML (*)Material | FRASCO/AMP | 150 | R$ 2,44 | R$ 366,00 |
| 27 | PROPOFOL 10 MG/ML EMU INJ AMP VD TRANS X 20 ML (*)Material | FRASCO/AMP | 1.500 | R$ 10,05 | R$ 15.075,00 |
| 28 | SULFATO DE MORFINA 0,2 MG/ML SOL INJ ENVOL AMP VD AMB X 1 ML (*)Material | FRASCO/AMP | 1.800 | R$ 5,32 | R$ 9.576,00 |
| 29 | SULFATO DE MORFINA 10 MG/ML SOL INJ AMP VD AMB X 1 ML (*)Material | FRASCO/AMP | 2.600 | R$ 2,88 | R$ 7.488,00 |
| 30 | CLORPROMAZINA 5 MG/ML SOL INJ AMP DE 5 MLMaterial | FRASCO/AMP | 100 | R$ 2,88 | R$ 288,00 |
| 31 | SEVOFLURANO 1 ML/ML SOL INAL CT FR VD AMB X 250MLMaterial | FRASCO/AMP | 100 | R$ 330,34 | R$ 33.034,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 220.166,00 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DIRETA PARA AQUISIÇÃO GRADUAL E PARCELADA DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS INJETÁVEIS PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE, EM VISTA DO FRACASSO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00028/2026, NOS TERMOSDO ART. 75, INCISO III, ALÍNEA 'A', DA LEI Nº 14.133/2021 E TERMO DE REFERÊNCIA
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO BENTO
- CNPJ
- 09.069.709/0001-18
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO - PB
- Código da unidade (UASG)
- 982179
- Local
- São Bento - PB
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a
- Processo
- 260713DP00012
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 09069709000118-1-000084/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de medicamentos
Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
- Licença sanitária vigente
- Registro do medicamento na Anvisa
- Certificado de Boas Práticas quando exigido
CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de medicamentos em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 220.166,00 está abaixo da metade das contratações de medicamentos em Paraíba: é maior que 29% delas. Na amostra de 87 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.834.048,61, variando de R$ 649,00 a R$ 30.828.948,30.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO BENTO publicou 23 contratações no PNCP desde 14/07/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 796.229,48, e o total já movimentado soma R$ 17,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, software e sistemas de gestão, material de limpeza e higienização, obras e serviços de engenharia, madeira, vidros e esquadrias. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 12/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 220.166,00, distribuído em 31 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Ato que autoriza a Contratacao Direta, DFD, Estudo Tecnico Preliminar, Termo de Referencia e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de São Bento - PB?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO BENTO, em São Bento - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 09069709000118-1-000084/2026 · Última atualização do órgão: 22/07/2026 às 08:58. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.