[Portal de Compras Públicas] - Aquisição parcelada de cestas básicas prontas e kits de higiene pessoal visando atender e suprir os benefícios eventuais no âmbito do sistema único…
MUNICIPIO DE MAE D'AGUA · Prefeitura Municipal de Mãe D`Água
Documentos do edital
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE II- KIT HIGIENE PESSOAL - 02 und. CREME DENTAL -tripla proteção . Proteção anticárie - ajuda a fortalecer os dentes. - Dentes brancos - ajuda a eliminar manchas amarelas. - Hálito fresco - ajuda a combater o mau hálito. Embalagem de 50G. R$ ___________ 04 und. SABONETE 90G – composição/material: glicerina vegetal pura, fórmula suave proporcionando hidratação sem causar irritações, fragrância: variadas, (conteúdo: 90g) R$ ___________ 02 pct. PAPEL HIGIENICO, - branco macio folha dupla, composição 100% fibra celulosica, não contem extrato de algodão, picotado gofrado, ultra macio, ótima qualidade, rolo de 30m x 10 cm PACOTE COM 4 ROLOS. R$ ___________ Total de itens de Higiene pessoal = 8 itensMaterial | Kit | 250 | R$ 24,78 | R$ 6.195,00 |
| 2 | LOTE I - CESTA BÁSICA - Aquisição de Cesta Básica pronta, contendo os seguintes itens: *03 KG-Açúcar Refinado – embalagem c/ 1 kg- Contendo sacarose, deverá ser fabricado de suco de cana, livre de fermentação, isento de matéria terrosa, de parasitas e de detritos de animais ou vegetais. R$ ___________ * 03KG- Arroz Arborizado Tipo 1 –embalagem 1 kg- Beneficiado, polido, limpo, grãos inteiros, longos e finos. Deverá conter no mínimo 90% de grãos inteiros com máximo de 15% de umidade R$ ___________ * 03-Biscoito Salgado do tipo Água E Sal - sem recheio. aspecto físico sólido, dupla embalagem, contendo 400 g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, com registro no Ministério da Agricultura. R$ _______________ * 02 -Café em Pó - Pacote c/ 250g (grão) beneficiado do fruto maduro de diversas espécies do gênero Coffea, Coffea arábica, C libéricaHiern e C. canephora (C. robusta), submetido a tratamento térmico adequado até atingir o ponto de torra escolhido. Com selo ABIC. Extra Forte. R$ ____________ *1KG- Farinha de Mandioca Torrada -Pacote c/ 1kg- Produto obtido pela moagem da parte comestível do vegetal (mandioca). Fabricada a partir de matérias primas limpas, isentas de matérias terrosas e parasitas. R$ ___________ * 03 kg-Feijão Carioca Tipo 1 ,Pacote c/ 1 kg - Produto de 1ª qualidade, constituído de no mínimo 90% de grãos na cor característica à variedade correspondente de tamanho e formato naturais,maduros, limpos e secos. A umidade máxima de 15%, e impurezas e matérias estranhas no máximo de 2%. R$ __________ *02 - Leite em Pó Integral - acondicionado em embalagem de poliéster metalizado, pacote com 200 gr, 1° qualidade. o produto deverá ter validade não inferior a 1 ano e no mínimo 12 meses a contar a partir da data da entrega, e reposição do produto no caso de alteração do mesmo antes do vencimento e do prazo de validade e embalagens danificadas. R$ _____________ *03-Macarrão Vitaminado,...Material | Kit | 250 | R$ 148,77 | R$ 37.192,50 |
| Total estimado dos itens | R$ 43.387,50 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição parcelada de cestas básicas prontas e kits de higiene pessoal visando atender e suprir os benefícios eventuais no âmbito do sistema único de assistência social do município de Mãe D’água – PB.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE MAE D'AGUA
- CNPJ
- 09.084.088/0001-41
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Mãe D`Água
- Código da unidade (UASG)
- 5401
- Local
- Mãe d'Água - PB
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 2026.07.238/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 09084088000141-1-000072/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 14/10/2026 às 08:29. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de assistência social
Itens entregues a famílias em situação de vulnerabilidade pelo CRAS e pelo CREAS: enxovais, colchões, cobertores, cestas e auxílio funeral. São compras de entrega imediata, muitas vezes por dispensa, com especificação simples e forte participação de comércio local.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Entrega imediata ou em prazo curto
- Amostra dos kits
- Especificação conforme a norma do benefício
CNAE típico: 88.00-6 (serviços de assistência social). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de assistência social em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 43.387,50 está entre as menores das contratações de assistência social em Paraíba: é maior que 17% delas. Na amostra de 6 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 150.847,08, variando de R$ 7.800,00 a R$ 622.200,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE MAE D'AGUA publicou 63 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 127.774,66, e o total já movimentado soma R$ 8 mi.
O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, mobiliário e equipamentos, medicamentos, manutenção de veículos e peças, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 032/2026?
O recebimento de propostas vai até 14/10/2026 às 08:29 (horário de Brasília) — faltam 2 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 43.387,50, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO_DE_REFERENCIA_-_dispensa_032-_2026_-_Cesta_basica.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Mãe d'Água - PB?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MAE D'AGUA, em Mãe d'Água - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 09084088000141-1-000072/2026 · Última atualização do órgão: 08/10/2026 às 10:59. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.