[Portal de Compras Públicas] - Contratação direta: Aquisição de café e açúcar, itens de consumo indispensáveis ao atendimento das necessidades administrativas e ao funcionamento…
INST PREVID DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABEDELO · Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cabedelo
Documentos do edital
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Açúcar tipo cristal, obtido a partir da cana-de-açúcar (Saccharum officinarum), conforme Instrução Normativa MAPA nº 75/2020. Embalagem plástica flexível selada hermeticamente, peso líquido 1kg, sem furos, rasgos, amassamentos ou sinais de violação. A embalagem deve conter impressos: denominação do produto, lista de ingredientes, peso líquido, número do lote, data de fabricação e data de validade, identificação do fabricante (razão social, CNPJ e endereço), tabela nutricional, selo de inspeção sanitária (MAPA/SIF/SIE/SISBI) e a expressão em destaque "NÃO CONTÉM GLÚTEN". Validade mínima de 12 meses a contar da data da entrega. (Especificação técnica detalhada no item 3 deste Termo de Referência.)Material | Quilo | 100 | R$ 3,91 | R$ 391,00 |
| 2 | Café torrado e moído, espécies Coffea arabica e/ou Coffea canephora, classificação ABIC Padrão Tradicional. Embalagem a vácuo (tijolo rígido) com 250g, sem furos, rasgos, amassamentos, perda de vácuo ou sinais de violação. A embalagem deve conter impressos: denominação do produto, composição (100% café), peso líquido, número do lote, data de fabricação e data de validade, identificação do fabricante (razão social, CNPJ e endereço), tabela nutricional, instruções de conservação, Selo de Pureza ABIC e a expressão em destaque "NÃO CONTÉM GLÚTEN" O Selo de Pureza ABIC é obrigatório, com recusa sumária em caso de ausência. Validade mínima de 12 meses a contar da data da entrega. (Especificação técnica detalhada no item 3 deste Termo de Referência.)Material | Pacote | 200 | R$ 17,49 | R$ 3.498,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 3.889,00 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - Contratação direta: Aquisição de café e açúcar, itens de consumo indispensáveis ao atendimento das necessidades administrativas e ao funcionamento regular das atividades desta unidade.
Dados da contratação
- Órgão
- INST PREVID DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABEDELO
- CNPJ
- 41.216.755/0001-05
- Unidade
- Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cabedelo
- Código da unidade (UASG)
- 6173
- Local
- Cabedelo - PB
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 256/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 41216755000105-1-000011/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 14/10/2026 às 07:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 3.889,00 está entre as menores das contratações de contratação pública em Paraíba: é maior que 14% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 951.668,41, variando de R$ 130,64 a R$ 242.019.706,20.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
INST PREVID DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABEDELO publicou 6 contratações no PNCP desde 23/04/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 7.340,67, e o total já movimentado soma R$ 44 mil.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 00012/2026?
O recebimento de propostas vai até 14/10/2026 às 07:59 (horário de Brasília) — falta 1 dia. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 3.889,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 24_Aviso_de_Pretensa_Assinado.pdf, 23_Aviso_de_Dispensa_Assinado.pdf, 11_-_PESQUISA_DE_PRE_OS__1_.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Cabedelo - PB?
A contratação é conduzida por INST PREVID DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABEDELO, em Cabedelo - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 41216755000105-1-000011/2026 · Última atualização do órgão: 07/10/2026 às 11:20. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.