Contratação de serviços para o fornecimento de alimentação e água mineral destinada aos beneficiários do “Implementação e Desenvolvimento do Projeto ESTRELA DO ESPORTE, no…
MUNICIPIO DE MUTUIPE · MUTUIPE
Documentos do edital
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Fornecimento de alimentação para kit lanche: maçã in natura, vermelha nacional, de tamanho médio, no grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor da espécie, sem ferimentos, firmes, tenras e com brilho.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unid. | 320 | R$ 1,02 | R$ 326,40 |
| 2 | Fornecimento de alimentação para kit lanche: salgados diversos, tipo coxinha, apresentação embalagem c/50 gramas, aplicação alimentação, sabor frango.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unid. | 320 | R$ 0,95 | R$ 304,00 |
| 3 | Fornecimento de alimentação para kit lanche: suco de fruta 200ml.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unid. | 320 | R$ 2,90 | R$ 928,00 |
| 4 | Água Mineral - Finalidade: hidratação - Dimensões: Garrafa 500ml.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unid. | 4.160 | R$ 2,66 | R$ 11.065,60 |
| Total estimado dos itens | R$ 12.624,00 | ||||
Objeto completo
Contratação de serviços para o fornecimento de alimentação e água mineral destinada aos beneficiários do “Implementação e Desenvolvimento do Projeto ESTRELA DO ESPORTE, no Município de Mutuípe/BA”, vinculado ao Convênio nº 982293, Proposta nº 044335/2025, celebrado com o Ministério do Esporte.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE MUTUIPE
- CNPJ
- 13.827.035/0001-40
- Unidade
- MUTUIPE
- Código da unidade (UASG)
- 000000001
- Local
- Mutuípe - BA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 990/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13827035000140-1-000142/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/09/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 12.624,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 44% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 708.388,91, variando de R$ 100,00 a R$ 108.907.680,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE MUTUIPE publicou 126 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 541.398,46, e o total já movimentado soma R$ 67,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, locação de imóveis, merenda escolar e gêneros alimentícios, material odontológico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 058/2026?
O recebimento de propostas vai até 24/09/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 12.624,00, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_CHAMAMENTO_PBLICO_0582026.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Mutuípe - BA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MUTUIPE, em Mutuípe - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13827035000140-1-000142/2026 · Última atualização do órgão: 17/09/2026 às 14:48. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.