SELEÇÃO DAS MELHORES PROPOSTAS PARA REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS E CORRELATOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE MIGUEL…
MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON · MIGUEL CALMON
Documentos do edital
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS EM COPOS PLÁSTICOS DESCARTÁVEIS DE 200 ML, SELADOS HERMETICAMENTE.Material | UND | 10.250 | R$ 1,26 | R$ 12.915,00 |
| 2 | ÁGUA MINERAL SEM GÁS, OBTIDA DIRETAMENTE DE FONTES NATURAIS, ENVASADA COM 20 LITROS. A ÁGUA DEVERÁ APRESENTAR-SE LÍMPIDA, SEM FLOCOS EM DEPÓSITO OU CORPOS ESTRANHOS E COM VALIDADE PARA CONSUMO DE, NO MÍNIMO, 60 DIAS DA DATA DA ENTREGA. ACONDICIONAMENTO: EM GARRAFÃO RETORNÁVEL DE 20 LITROS, FABRICADO COM SUBSTÂNCIAS RESINOSAS E/OU POLIMÉRICAS, LACRADO COM TAMPA E LACRE PLÁSTICOS DESCARTÁVEIS, COM RÓTULO INTACTO, SEM VAZAMENTOS, MANCHAS, ODORES, FUROS, FISSURAS OU AMASSADOS; DEVERÁ ESTAR EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS VIGENTES DA ABNT E CONTER, NO FUNDO, DATA DE FABRICAÇÃO, COM DATA DE VALIDADE NÃO INFERIOR A 12 MESES CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ENTREGA. GARANTIA: OBSERVANDO-SE IRREGULARIDADES NA QUALIDADE DA ÁGUA, E DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE PARA CONSUMO, PODERÃO SER TOMADAS AMOSTRAS PARA ENCAMINHAMENTO A LABORATÓRIOCREDENCIADO, CORRENDO POR CONTA DO CONTRATADO OS ENSAIOS, TESTES E DEMAIS PROVAS EXIGIDAS POR NORMAS TÉCNICAS OFICIAIS, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL DE LICITAÇÕES. ROTULAGEM: RÓTULO COM CARIMBO DE APROVAÇÃO OU NÚMERO DO PROCESSO DO DNPM, CONTENDO, NO MÍNIMO, NOME DA FONTE E DA EMPRESA ENVASADORA, SEU CNPJ, MUNICÍPIO, ESTADO, COMPOSIÇÃO QUÍMICA, CARACTERÍSTICAS FÍSICO-QUÍMICAS, NOME DO LABORATÓRIO, NÚMERO E DATA DA ANÁLISE DA ÁGUA, VOLUME, DATA DE ENGARRAFAMENTO E VALIDADE, COM IMPRESSÃO INDELÉVEL. A ÁGUA DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES DA ANVISA. COM ENTREGA PELO FORNECEDOR, AQUISIÇÃO SEM O VASILHAME.Material | UND | 5.360 | R$ 12,11 | R$ 64.909,60 |
| 3 | ÁGUA MINERAL SEM GÁS, OBTIDA DIRETAMENTE DE FONTES NATURAIS, ENVASADA COM 500 ML. APRESENTAÇÃO: A AGUA DEVERA APRESENTAR-SE LÍMPIDA, SEM FLOCOS EM DEPOSITO OU CORPOS ESTRANHOS E COM VALIDADE PARA CONSUMO DE, NO MÍNIMO, 60 DIAS DA DATA DA ENTREGA. ACONDICIONAMENTO: EM GARRAFA FABRICADO EMMaterial | UND | 11.900 | R$ 2,02 | R$ 24.038,00 |
| 4 | GARRAFÃO VAZIO, PARA AGUA MINERAL, EM POLIPROPILENO, SEM AVARIAS E SEM FISSURAS. CAPACIDADE DE 20 LITROS.Material | UND | 220 | R$ 30,30 | R$ 6.666,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 108.528,60 | ||||
Objeto completo
SELEÇÃO DAS MELHORES PROPOSTAS PARA REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS E CORRELATOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON/BA.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON
- CNPJ
- 13.913.363/0001-60
- Unidade
- MIGUEL CALMON
- Código da unidade (UASG)
- 000000001
- Local
- Miguel Calmon - BA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 363/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13913363000160-1-000249/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 108.528,60 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 77% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 711.156,42, variando de R$ 100,00 a R$ 108.907.680,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON publicou 175 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 308.505,86, e o total já movimentado soma R$ 53,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, locação de imóveis, transporte de pacientes e servidores, cursos e treinamentos, máquinas, implementos e equipamentos pesados. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 042/2026?
O recebimento de propostas vai até 13/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — falta 1 dia. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 108.528,60, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL__AQUIS._AGUA_MINERAL.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Miguel Calmon - BA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON, em Miguel Calmon - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13913363000160-1-000249/2026 · Última atualização do órgão: 29/09/2026 às 10:15. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.