Contratação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), com fornecimento de chips (SIM cards) e franquia de voz e dados móveis (internet), para atender às necessidades…
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA FLUVIAL DE JUAZEIRO
Documentos do edital
- TR782340_000035_2026.pdf Termo de Referência · publicado em 26/10/2026 Abrir ›
- AC782340_000015_2026-1-1.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 26/10/2026 Abrir ›
- 2.0_Solicitacao_para_Abertura_de_Dispensa_Eletronica_assinado.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 26/10/2026 Abrir ›
- DFD782340_000041_2026-1_assinado_assinado.pdf Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 26/10/2026 Abrir ›
- ETP782340_000020_2026_assinado-1.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 26/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (22)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Pacote de Serviços SMP (Voz, Dados, SMS, Etc) Pacote de Serviços SMP (Voz, Dados, SMS, Etc) Assinatura MensalServiçoNão se aplica | UNIDADE | 144 | R$ 0,01 | R$ 1,44 |
| 2 | Pacote de Serviços SMP (Voz, Dados, SMS, Etc) Pacote de Serviços SMP (Voz, Dados, SMS, Etc) Sistema de Gestão On LineServiçoNão se aplica | UNIDADE | 144 | R$ 0,01 | R$ 1,44 |
| 3 | Pacote de Serviços SMP (Voz, Dados, SMS, Etc) Pacote de Serviços SMP (Voz, Dados, SMS, Etc) Conexão de dados 4G - 4GB para modemServiçoNão se aplica | UNIDADE | 144 | R$ 5,00 | R$ 720,00 |
| 4 | Pacote de Serviços SMP (Voz, Dados, SMS, Etc) Pacote de Serviços SMP (Voz, Dados, SMS, Etc)ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 144 | R$ 5,00 | R$ 720,00 |
| 5 | Pacote de Serviços SMP (Voz, Dados, SMS, Etc) Pacote de Serviços SMP (Voz, Dados, SMS, Etc) Conexão de dados 4G - 4GB para TABLETServiçoNão se aplica | UNIDADE | 24 | R$ 5,00 | R$ 120,00 |
| 6 | Pacote de Serviços SMP (Voz, Dados, SMS, Etc) Pacote de Serviços SMP (Voz, Dados, SMS, Etc) VCI móvel - móvel, intragrupoServiçoNão se aplica | UNIDADE | 31.836 | R$ 0,01 | R$ 318,36 |
| 7 | Pacote de Serviços SMP (Voz, Dados, SMS, Etc) Pacote de Serviços SMP (Voz, Dados, SMS, Etc) Pacote intragrupo NacionalServiçoNão se aplica | UNIDADE | 144 | R$ 0,01 | R$ 1,44 |
| 8 | Pacote de Serviços SMP (Voz, Dados, SMS, Etc) Pacote de Serviços SMP (Voz, Dados, SMS, Etc)ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 25.032 | R$ 0,01 | R$ 250,32 |
| 9 | Pacote de Serviços SMP (Voz, Dados, SMS, Etc) Pacote de Serviços SMP (Voz, Dados, SMS, Etc) VCI móvel – móvel, mesma operadoraServiçoNão se aplica | UNIDADE | 27.228 | R$ 0,01 | R$ 272,28 |
| 10 | Pacote de Serviços SMP (Voz, Dados, SMS, Etc) Pacote de Serviços SMP (Voz, Dados, SMS, Etc) VCI móvel – móvel, outras operadorasServiçoNão se aplica | UNIDADE | 115.140 | R$ 0,01 | R$ 1.151,40 |
| 11 | Pacote de Serviços SMP (Voz, Dados, SMS, Etc) Pacote de Serviços SMP (Voz, Dados, SMS, Etc) AD1 adicional deslocamentoServiçoNão se aplica | UNIDADE | 14.604 | R$ 0,01 | R$ 146,04 |
| 12 | Pacote de Serviços SMP (Voz, Dados, SMS, Etc) Pacote de Serviços SMP (Voz, Dados, SMS, Etc)ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1.764 | R$ 0,01 | R$ 17,64 |
| 13 | Pacote de Serviços SMP (Voz, Dados, SMS, Etc) Pacote de Serviços SMP (Voz, Dados, SMS, Etc) AD2 adicional deslocamentoServiçoNão se aplica | UNIDADE | 12.900 | R$ 0,01 | R$ 129,00 |
| 14 | Pacote de Serviços SMP (Voz, Dados, SMS, Etc) Pacote de Serviços SMP (Voz, Dados, SMS, Etc) DSL2 deslocamentoServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1.716 | R$ 0,01 | R$ 17,16 |
| 15 | Pacote de Serviços SMP (Voz, Dados, SMS, Etc) Pacote de Serviços SMP (Voz, Dados, SMS, Etc) Caixa PostalServiçoNão se aplica | UNIDADE | 948 | R$ 0,01 | R$ 9,48 |
| 16 | Pacote de Serviços SMP (Voz, Dados, SMS, Etc) Pacote de Serviços SMP (Voz, Dados, SMS, Etc) SMSServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1.680 | R$ 0,01 | R$ 16,80 |
| 17 | Pacote de Serviços SMP (Voz, Dados, SMS, Etc) Pacote de Serviços SMP (Voz, Dados, SMS, Etc) Chamadas VC2 móvel - fixoServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1.488 | R$ 0,01 | R$ 14,88 |
| 18 | Pacote de Serviços SMP (Voz, Dados, SMS, Etc) Pacote de Serviços SMP (Voz, Dados, SMS, Etc) Chamadas VC2 móvel - móvel, mesma operadoraServiçoNão se aplica | UNIDADE | 12.072 | R$ 0,01 | R$ 120,72 |
| 19 | Pacote de Serviços SMP (Voz, Dados, SMS, Etc) Pacote de Serviços SMP (Voz, Dados, SMS, Etc)ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1.320 | R$ 0,01 | R$ 13,20 |
| 20 | Pacote de Serviços SMP (Voz, Dados, SMS, Etc) Pacote de Serviços SMP (Voz, Dados, SMS, Etc) Chamadas VC3 móvel - fixoServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1.236 | R$ 0,01 | R$ 12,36 |
| 21 | Pacote de Serviços SMP (Voz, Dados, SMS, Etc) Pacote de Serviços SMP (Voz, Dados, SMS, Etc)ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 8.172 | R$ 0,01 | R$ 81,72 |
| 22 | Pacote de Serviços SMP (Voz, Dados, SMS, Etc) Pacote de Serviços SMP (Voz, Dados, SMS, Etc) Chamadas VC3 móvel – móvel, outras operadorasServiçoNão se aplica | UNIDADE | 8.172 | R$ 0,01 | R$ 81,72 |
| Total estimado dos itens | R$ 4.217,40 | ||||
Objeto completo
Contratação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), com fornecimento de chips (SIM cards) e franquia de voz e dados móveis (internet), para atender às necessidades operacionais e administrativas da Capitania Fluvial de Juazeiro.
Dados da contratação
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA
- CNPJ
- 00.394.502/0001-44
- Unidade
- CAPITANIA FLUVIAL DE JUAZEIRO
- Código da unidade (UASG)
- 782340
- Local
- Juazeiro - BA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 63436.000830/2026-84
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394502000144-1-014474/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de telefonia e internet
Telefonia fixa e móvel, links de dados e serviços postais. Contratos continuados com medição mensal, em que a cobertura no município e o prazo de reparo valem mais que o preço do minuto.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Outorga da Anatel
- Cobertura comprovada no município
- SLA de reparo
CNAE típico: 61.10-8 (telecomunicações por fio). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de telefonia e internet em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 4.217,40 está entre as menores das contratações de telefonia e internet em Bahia: é maior que 11% delas. Na amostra de 176 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 649.440,51, variando de R$ 159,50 a R$ 38.641.119,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMANDO DA MARINHA publicou 10.732 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 422 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.303.886,07, e o total já movimentado soma R$ 13,7 bi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 41/2026?
O recebimento de propostas vai até 30/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 2 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 4.217,40, distribuído em 22 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TR782340_000035_2026.pdf, AC782340_000015_2026-1-1.pdf, 2.0_Solicitacao_para_Abertura_de_Dispensa_Eletronica_assinado.pdf, DFD782340_000041_2026-1_assinado_assinado.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Juazeiro - BA?
A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Juazeiro - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-014474/2026 · Última atualização do órgão: 26/10/2026 às 17:03. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.