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934 | Processo 1086/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Faxinal do Soturno - RS UASG 0000 Divulgada no PNCP

Contratacao de servicos de pintura da Unidade Basica de Saude com recurso da Portaria SES 449 2024 prorrogada pela Portaria SES 346 2025.

MUNICIPIO DE FAXINAL DO SOTURNO · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimado R$ 9.800,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 17/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Prestacao de servicos de pintura da Unidade Basica de Saude compreendendo a pintura da parede frontal da edificacao das paredes internas e dos forros totalizando aproximadamente 1.400 m de paredes e 470 m de forros com fornecimento de todos os materiais insumos equipamentos ferramentas e mao de obra necessarios a perfeita execucao dos servicos incluindo preparacao das superficies pintura conforme especificacoes tecnicas e limpeza final do local.Portaria SES 449 2024 prorrogada pela Portaria SES 346 2025ServiçoNão se aplica SERVICO 1 R$ 9.800,00 R$ 9.800,00
Total estimado dos itens R$ 9.800,00

Objeto completo

Contratacao de servicos de pintura da Unidade Basica de Saude com recurso da Portaria SES 449 2024 prorrogada pela Portaria SES 346 2025.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE FAXINAL DO SOTURNO
CNPJ
88.488.341/0001-07
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL
Código da unidade (UASG)
0000
Local
Faxinal do Soturno - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
934
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
88488341000107-1-000030/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 9.800,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 55% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 588.501,60, variando de R$ 100,00 a R$ 282.045.938,55.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE FAXINAL DO SOTURNO publicou 17 contratações no PNCP desde 06/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 370.989,05, e o total já movimentado soma R$ 6,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: material de construção, material odontológico, sinalização e trânsito, manutenção predial e reparos, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 934 | Processo 1086/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 9.800,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo de Formalizacao de Demanda, ANEXO I TR, ANEXO II ETP.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Faxinal do Soturno - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE FAXINAL DO SOTURNO, em Faxinal do Soturno - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 88488341000107-1-000030/2026 · Última atualização do órgão: 17/07/2026 às 14:39. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.