Contratação de serviços comuns de Arqueologia necessários ao acompanhamento arqueológico da obra de implantação do elevador no pátio interno do Instituto Benjamin Constant – IBC…
MINISTERIO DA EDUCACAO · INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
Documentos do edital
- ETP_152004-000058-2026.zip Estudo Técnico Preliminar · publicado em 18/09/2026 Abrir ›
- 109/2026.pdf Termo de Referência · publicado em 18/09/2026 Abrir ›
- 72/2026.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 18/09/2026 Abrir ›
- 8/2026.pdf Outros Documentos · publicado em 18/09/2026 Abrir ›
- 2/2026.pdf Minuta do Contrato · publicado em 18/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (7)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Escavações arqueológicas Elaboração do projeto arqueológico e procedimentos necessários à sua submissão ao IPHAN, em conformidade com a Portaria SPHAN nº 07/1988 e com a Nota Técnica nº 176/2026 /COTEC IPHAN-RJ/IPHAN-RJ, devendo o projeto ser encaminhado ao IPHAN para apreciação e aprovação, visando à publicação da respectiva Portaria Autorizativa no Diário Oficial da UniãoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 4.500,00 | R$ 4.500,00 |
| 2 | Escavações arqueológicas Peneiramento de todo o sedimento, antes do reinício das obras.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 4.000,00 | R$ 4.000,00 |
| 3 | Escavações arqueológicas Monitoramento arqueológico durante todo o período de execução da implantação do elevador, enquanto houver revolvimento de solo.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 7.000,00 | R$ 7.000,00 |
| 4 | Escavações arqueológicas Coleta, triagem, curadoria e análise dos bens móveis arqueológicos que forem identificados, com indicação do laboratório onde será realizada esta etapa.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 5.500,00 | R$ 5.500,00 |
| 5 | Escavações arqueológicas Indicação de Instituição de Guarda e Pesquisa apta e cadastrada no CNIGP/IPHAN e destinação final do material arqueológico, conforme a Portaria IPHAN nº 271/2025.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 4.000,00 | R$ 4.000,00 |
| 6 | Escavações arqueológicas Elaboração e fornecimento de material de Educação Patrimonial (folders) para os trabalhadores da obra e para distribuição no IBC, reservando parte da produção em Braille, conforme estabelecido pelo IPHAN.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 2.800,00 | R$ 2.800,00 |
| 7 | Escavações arqueológicas Elaboração e encaminhamento ao IPHAN do relatório final e demais documentação relacionada aos materiais arqueológicos, incluindo Termo de Recebimento de Coleções Arqueológicas, Fichas de Cadastro de Bens Arqueológicos Móveis, Arrolamento dos Bens Arqueológicos e demais documentos pertinentes.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 6.500,00 | R$ 6.500,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 34.300,00 | ||||
Objeto completo
Contratação de serviços comuns de Arqueologia necessários ao acompanhamento arqueológico da obra de implantação do elevador no pátio interno do Instituto Benjamin Constant – IBC, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO DA EDUCACAO
- CNPJ
- 00.394.445/0001-01
- Unidade
- INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
- Código da unidade (UASG)
- 152004
- Local
- Rio de Janeiro - RJ
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 23119.001572.2026-21
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394445000101-1-000235/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 34.300,00 está entre as menores das contratações de obras em Rio de Janeiro: é maior que 15% delas. Na amostra de 1.081 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 6.404.018,65, variando de R$ 448,00 a R$ 336.601.395,94.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO DA EDUCACAO publicou 182 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 117.530.077,74, e o total já movimentado soma R$ 20,9 bi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 159/2026?
O recebimento de propostas vai até 29/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 34.300,00, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ETP_152004-000058-2026.zip, 109/2026.pdf, 72/2026.pdf, 8/2026.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?
A contratação é conduzida por MINISTERIO DA EDUCACAO, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394445000101-1-000235/2026 · Última atualização do órgão: 18/09/2026 às 14:25. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.