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27/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Porto Seguro - BA UASG 194068 Divulgada no PNCP

Contratação de serviço de manutenção, reparo, limpeza, troca de peças e gás dos aparelhos de ar condicionado da Coordenação Regional Sul da Bahia e unidades jurisdicionadas

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO · COORDENAÇÃO REGIONAL SUL DA BAHIA

Valor estimado R$ 58.786,95
Propostas até 12/12/2025 às 12:00 Encerrada
Abertura das propostas 09/12/2025 às 08:00
Publicado no PNCP 08/12/2025

Documentos do edital

Itens da contratação (15)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / Limpeza Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / LimpezaServiçoNão se aplica UNIDADE 15 R$ 237,00 R$ 3.555,00
2 Ar Condicionado - Manutenção de Aparelhos de Parede Ar Condicionado - Manutenção de Aparelhos de ParedeServiçoNão se aplica UNIDADE 30 R$ 400,00 R$ 12.000,00
3 Ar Condicionado - Instalação/Montagem/Desmontagem/Remoção - (Parede / Sistemas) Ar Condicionado - Instalação/Montagem/Desmontagem/Remoção - (Parede / Sistemas)ServiçoNão se aplica UNIDADE 45 R$ 300,50 R$ 13.522,50
4 Capacitor tipo: duplo(fase e partida), capacitância: 40 + 5, aplicação: ar condicionado, material: alumínio, características adicionais: 18.000 a 30.000 btu, número de fases: trifásico, frequência nominal: 50/60, tensão nominal: 380, referência: ru 05706035MaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 23,30 R$ 233,00
5 Peças E Acessórios Aparelho Ar Condicionado tipo: motor compressor, aplicação: ar condicionado split, características adicionais: aparelho condicionador de arMaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 609,88 R$ 6.098,80
6 Peças E Acessórios Aparelho Ar Condicionado tipo: hélice, aplicação: unidade condensadoraMaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 115,00 R$ 1.150,00
7 Peças E Acessórios Aparelho Ar Condicionado tipo: motor ventilador, aplicação: ar condicionado split, características adicionais: condensadora do condicionador de arMaterialNão se aplica Unidade 5 R$ 405,00 R$ 2.025,00
8 Placa Eletrônica aplicação: ar condicionado, características adicionais: compativel com a unidade externa do condicionadorMaterialNão se aplica Unidade 5 R$ 1.347,00 R$ 6.735,00
9 Peças E Acessórios Aparelho Ar Condicionado tipo: sensor de temperatura, aplicação: ar condicionado splitMaterialNão se aplica Unidade 5 R$ 29,54 R$ 147,70
10 Peças E Acessórios Aparelho Ar Condicionado tipo: sensor de ambiente, aplicação: ar condicionado split, características adicionais: aparelho condicionador de arMaterialNão se aplica Unidade 5 R$ 20,00 R$ 100,00
11 Peças E Acessórios Aparelho Ar Condicionado tipo: turbina, aplicação: ar condicionado split, características adicionais: evaporadora do condicionador de arMaterialNão se aplica Unidade 5 R$ 209,00 R$ 1.045,00
12 Cabo Elétrico Flexível tipo: pp, aplicação: ar condicionado split, formação condutor: 3 x 2,5, tensão isolamento: 750, material do condutor: cobreMaterialNão se aplica Unidade 5 R$ 4,00 R$ 20,00
13 Serpentina De Cobre tipo: evaporadora, modelo: sp180, aplicação: ar condicionado de 30.000 btus, referência: 2015330a0139MaterialNão se aplica Unidade 5 R$ 774,00 R$ 3.870,00
14 Chave Magnética tipo: reversão, tensão nominal: 250, corrente nominal: 2, número pólos: unipolar, quantidade posições: 2MaterialNão se aplica Unidade 5 R$ 1.631,34 R$ 8.156,70
15 Controle Remoto tipo: sem fio, aplicação: aparelho ar condicionado, características adicionais: universalMaterialNão se aplica Unidade 5 R$ 25,65 R$ 128,25
Total estimado dos itens R$ 58.786,95

Objeto completo

Contratação de serviço de manutenção, reparo, limpeza, troca de peças e gás dos aparelhos de ar condicionado da Coordenação Regional Sul da Bahia e unidades jurisdicionadas

Informação complementar

Os serviços serão prestados na sede da Coordenação Regional Sul da Bahia e em suas unidades jurisdicionadas, de acordo com a relação à seguir: I) Coordenação Regional Sul da Bahia: Rua dos Mamoeiros, n° 25, Portal dos Montes, Taperapuã, Porto Seguro/BA - CEP 45.810-000; II) Unidade Técnica Local em Eunápolis: Rua L, n° 323, Antares, Eunápolis/BA - CEP: 45.821-327; III) Unidade Técnica Local em Ilhéus: Rua Marquês de Paranaguá, n° 191, Centro, Ilhéus/BA - CEP: 45.653-916; IV) Unidade Técnica Local em Itamaraju: Rua Maria Quitéria, n° 100, Centro, Itamaraju/BA - CEP: 45.836-000; V) Unidade Técnica Local em Itabuna: Rua Francisco Silva Rocha, nº 155, Centro, Itabuna/BA - CEP: 45.600-305; VI) Unidade Técnica Local em Pau Brasil: Rua Martiniano Barbosa de Matos, n. 06, Ruy Falção, Pau Brasil/BA - CEP: 45.890-000;

Dados da contratação

Órgão
FUNDACAO NACIONAL DO INDIO
CNPJ
00.059.311/0001-26
Unidade
COORDENAÇÃO REGIONAL SUL DA BAHIA
Código da unidade (UASG)
194068
Local
Porto Seguro - BA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
08067.002196/2025-71
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00059311000126-1-000006/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 12/12/2025 às 12:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de ar-condicionado

Compra e instalação de aparelhos, além de contratos de manutenção preventiva com PMOC. Quando o objeto inclui instalação, entram infraestrutura elétrica, suportes e destinação do equipamento antigo. A manutenção é serviço continuado, com visitas mensais registradas.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Instalação com PMOC quando aplicável
  • Selo Procel/Inmetro
  • Garantia e assistência autorizada
  • Técnico habilitado

CNAE típico: 43.22-3 (instalação de climatização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de ar-condicionado em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 58.786,95 está acima da metade das contratações de ar-condicionado em Bahia: é maior que 58% delas. Na amostra de 473 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 502.812,72, variando de R$ 180,00 a R$ 52.294.703,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO publicou 329 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.370.672,68, e o total já movimentado soma R$ 438,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: madeira, vidros e esquadrias, energia elétrica e geradores, ar-condicionado e refrigeração, combustível, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 27/2026?

O recebimento de propostas vai até 12/12/2025 às 12:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 58.786,95, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_09460264_Portaria_78.pdf, Minuta_de_CONTRATO.pdf, 25/2025.pdf, 6/2025.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Porto Seguro - BA?

A contratação é conduzida por FUNDACAO NACIONAL DO INDIO, em Porto Seguro - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00059311000126-1-000006/2026 · Última atualização do órgão: 08/12/2025 às 11:46. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.