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40/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 2 dias 📍 Rio de Janeiro - RJ UASG 200043 Divulgada no PNCP

Contratação de serviço de impressão de catálogos das exposições do Memorial da PRRJ: Quilombo da Marambaia do “Ficar Bem” e "Cores corpos direitos - A arte da resistência".

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA NO RIO DE JANEIRO

Valor estimado R$ 52.179,35
Propostas até 26/10/2026 às 08:00 Faltam 2 dias
Abertura das propostas 20/10/2026 às 16:40
Publicado no PNCP 20/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Edição / impressão obras públicas - livro / revista / perió-dico Edição / impressão obras públicas - livro / revista. Serviço de impressão de catálogos das exposições para o Memorial da PRRJ, conforme especificações que constam do Termo de Referência. Serviço de impressão de catálogos das exposições para o Memorial da PRRJ, conforme especificações que constam do Termo de Referência.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 52.179,35 R$ 52.179,35
Total estimado dos itens R$ 52.179,35

Objeto completo

Contratação de serviço de impressão de catálogos das exposições do Memorial da PRRJ: Quilombo da Marambaia do “Ficar Bem” e "Cores corpos direitos - A arte da resistência".

Informação complementar

O detalhamento técnico completo do objeto — incluindo especificações relativas à gramatura de papel, tipo de verniz, acabamentos de capa/miolo e modalidade de encadernação — encontra-se disponível no Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
CNPJ
26.989.715/0001-02
Unidade
PROCURADORIA DA REPUBLICA NO RIO DE JANEIRO
Código da unidade (UASG)
200043
Local
Rio de Janeiro - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
1.30.001.005687/2026-12
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
26989715000102-1-001690/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços gráficos

Impressos administrativos, banners, cartilhas, blocos e material de campanha institucional. Gráficas locais dominam por causa do prazo e do frete; o edital costuma pedir prova impressa antes da tiragem completa.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Prova impressa antes da tiragem
  • Gramatura e acabamento conforme edital
  • Prazo de entrega curto

CNAE típico: 18.13-0 (impressão de material). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços gráficos em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 52.179,35 está acima da metade das contratações de serviços gráficos em Rio de Janeiro: é maior que 62% delas. Na amostra de 189 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 253.912,04, variando de R$ 153,50 a R$ 9.896.717,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO publicou 1.312 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 35 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 9.125.571,24, e o total já movimentado soma R$ 11,7 bi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração, serviços de limpeza e conservação, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 40/2026?

O recebimento de propostas vai até 26/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 2 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 52.179,35, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE REFERENCIA MEM_PRRJ - PR-RJ-00132566_2026.pdf, DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA (DFD) MEM_PRRJ - PR-RJ-00094278_2026.pdf, AVISO DE DISPENSA - SERVICOS GRAFICOS - MEMORIAL PRRJ.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?

A contratação é conduzida por MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 26989715000102-1-001690/2026 · Última atualização do órgão: 20/10/2026 às 16:12. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.