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46/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Belo Horizonte - MG UASG 090059 Divulgada no PNCP

Contratação de serviço de cerimonial de empresa com ampla experiência em cerimonial público, para a solenidade de Posse dos Novos Dirigentes do Tribunal Regional Federal da 6ª…

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6A REGIAO · CMG-TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO

Valor estimado R$ 23.900,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 12/06/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Locução de Texto / Mestre de Cerimônia / Locutor / Apresen-tador Locução de Texto / Mestre de Cerimônia / Locutor / Apresen-tadorServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 1.900,00 R$ 1.900,00
2 Promoção de Eventos Promoção de EventosServiçoNão se aplica UNIDADE 10 R$ 750,00 R$ 7.500,00
3 Prestação de Serviços de Portaria / Recepção Prestação de Serviços de Portaria / RecepçãoServiçoNão se aplica UNIDADE 35 R$ 280,00 R$ 9.800,00
4 Promoção de Eventos Promoção de EventosServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 4.000,00 R$ 4.000,00
5 Locação Equipamento Radiocomunicação Locação Equipamento RadiocomunicaçãoServiçoNão se aplica UNIDADE 10 R$ 70,00 R$ 700,00
Total estimado dos itens R$ 23.900,00

Objeto completo

Contratação de serviço de cerimonial de empresa com ampla experiência em cerimonial público, para a solenidade de Posse dos Novos Dirigentes do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, Gestão 2026 - 2028, no dia 20 de agosto de 2026, a ser realizada para aproximadamente 1.000 pessoas, de 14h as 23h, no espaço do Cine Theatro Brasil Vallourec, Centro, Belo Horizonte/MG, com as informações principais consolidadas na tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento

Informação complementar

A contratação de serviços de cerimonial justifica-se pela necessidade de apoio especializado na organização, coordenação e condução das atividades do evento, garantindo a adequada recepção dos participantes, o ordenamento da programação e o bom andamento das atividades previstas. A prestação desse serviço contribuirá para a realização eficiente do Seminário, assegurando o adequado suporte às atividades institucionais e ao público participante. A prestação dos serviços seguirá as diretrizes constantes da programação do evento, consoante as seguintes especificações: a empresa contratada para cumprir as atividades previstas deverá montar uma equipe destinada a atender às necessidades do evento, composta pelos seguintes profissionais: Para o dia 20/08/2026 , será necessário uma Empresa que forneça uma equipe com: (Empresa especializada em Cerimonial Público) 01 (um) Coordenador Assessor, de 14h às 23h no Cine Theatro Brasil Vallourec, Centro, Belo Horizonte/MG. 01 (um) Mestre de Cerimônias, de 14h às 23h no Cine Theatro Brasil Vallourec, Centro, Belo Horizonte/MG. 10 (cinco)cerimonialistas, de 14h às 23h no Cine Theatro Brasil Vallourec, Centro, Belo Horizonte/MG. 35 Recepcionistas, de 14h às 23h no Cine Theatro Brasil Vallourec, Centro, Belo Horizonte/MG. 10 Rádios-comunicadores, de 14h às 23h no Cine Theatro Brasil Vallourec, Centro, Belo Horizonte/MG

Dados da contratação

Órgão
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6A REGIAO
CNPJ
47.784.477/0001-79
Unidade
CMG-TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
Código da unidade (UASG)
090059
Local
Belo Horizonte - MG
Poder
Poder Judiciário
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
0006751-45.2026.4.06.8000
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
47784477000179-1-000050/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 23.900,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 47% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.042.565,46, variando de R$ 100,00 a R$ 408.837.087,66.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6A REGIAO publicou 92 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 7.539.415,36, e o total já movimentado soma R$ 693,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, obras e serviços de engenharia, energia elétrica e geradores, consultoria e assessoria, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 46/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 23.900,00, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_1736332_Termo_de_Referencia.pdf, SEI_1774759_Classificacao_da_Despesa.pdf, SEI_1771538_Despacho_Diger_1649.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Belo Horizonte - MG?

A contratação é conduzida por TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6A REGIAO, em Belo Horizonte - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 47784477000179-1-000050/2026 · Última atualização do órgão: 12/06/2026 às 12:17. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.