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13 | Processo 35/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Faltam 5 dias 📍 Catas Altas - MG UASG 0001 Divulgada no PNCP

aquisicao de materiais eletricos suporte de parede para eletrodomesticos material de rede de dados ferramentas manuais armario guarda volumes escada domestica sacos coletores…

CAMARA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS

Valor estimado R$ 19.228,45
Propostas até 27/10/2026 às 08:00 Faltam 5 dias
Abertura das propostas 22/10/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 21/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (30)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 LAMPADA LED BULBO 12 W BASE E27 lampada LED tipo bulbo potencia nominal minima de 12 W base E27 tensao bivolt automatica ou autovolt entre 100 V e 240 V frequencia de 50 60 Hz temperatura de cor entre 6.000 K e 6.500 K fluxo luminoso minimo de 1.000 lumens indice de reproducao de cor igual ou superior a 80 e vida util nominal minima de 25.000 horas.MaterialNão se aplica UNIDADE 150 R$ 7,91 R$ 1.186,50
2 LAMPADA LED BULBO DE ALTA POTENCIA 30 W BASE E27 lampada LED tipo bulbo de alta potencia potencia nominal minima de 30 W base E27 tensao bivolt automatica ou autovolt entre 100 V e 240 V frequencia de 50 60 Hz temperatura de cor entre 6.000 K e 6.500 K fluxo luminoso minimo de 2.400 lumens indice de reproducao de cor igual ou superior a 80 e vida util nominal minima de 25.000 horas.MaterialNão se aplica UNIDADE 10 R$ 22,63 R$ 226,30
3 LAMPADA TUBULAR LED T8 18 W 120 CM lampada tubular LED modelo T8 potencia nominal minima de 18 W comprimento aproximado de 1.200 mm base G13 tensao bivolt automatica ou autovolt entre 100 V e 240 V frequencia de 50 60 Hz temperatura de cor entre 6.000 K e 6.500 K fluxo luminoso minimo de 1.800 lumens indice de reproducao de cor igual ou superior a 80 e vida util nominal minima de 25.000 horas.MaterialNão se aplica UNIDADE 60 R$ 12,43 R$ 745,80
4 LUMINARIA TIPO CALHA PARA 2 LAMPADAS TUBULARES T8 120 CM luminaria tipo calha propria para instalacao aparente em teto ou parede com capacidade para duas lampadas tubulares LED T8 de aproximadamente 1.200 mm e base G13. Corpo confeccionado em aco com pintura eletrostatica branca ou material de resistencia equivalente contendo soquetes suportes fiacao interna e acessorios necessarios a instalacao. Devera ser compativel com as lampadas especificadas no item 3 deste lote e funcionar sem reator.MaterialNão se aplica UNIDADE 20 R$ 61,32 R$ 1.226,40
5 EXTENSAO 5 METROSMaterialNão se aplica UNIDADE 10 R$ 56,66 R$ 566,60
6 ADAPTADOR UNIVERSAL INDIVIDUAL 10 A 20 A adaptador eletrico monobloco e compacto composto por uma unica entrada femea universal compativel com plugues de dois polos 2P com pinos redondos finos de 10 A pinos redondos grossos de 20 A e pinos chatos do padrao antigo. Devera possuir plugue macho 2P com dois pinos redondos de 4 8 mm corrente nominal de 20 A e tensao maxima de 250 V compativel com redes de 127 V e 220 V. Corpo confeccionado em material termoplastico resistente com pinos e contatos metalicos firmes e resistentes a corrosao.MaterialNão se aplica UNIDADE 10 R$ 13,32 R$ 133,20
7 PAINEL LED QUADRADO DE SOBREPOR 24 A 25 W painel ou plafon LED quadrado proprio para instalacao de sobrepor potencia nominal entre 24 W e 25 W dimensoes externas entre 28 cm e 32 cm em cada lado tensao bivolt automatica ou autovolt entre 100 V e 240 V frequencia de 50 60 Hz temperatura de cor entre 6.000 K e 6.500 K fluxo luminoso minimo de 1.800 lumens indice de reproducao de cor igual ou superior a 80 e vida util nominal minima de 25.000 horas. Corpo na cor branca acompanhado de driver e acessorios necessarios a instalacao.MaterialNão se aplica UNIDADE 10 R$ 56,21 R$ 562,10
8 CONJUNTO MODULAR 4 2 COM 2 INTERRUPTORES E 1 TOMADA DE 20 A conjunto modular completo para instalacao em caixa 4 2 existente composto por placa de acabamento suporte dois modulos de interruptor simples com teclas retangulares na posicao horizontal capacidade de 10 A e 250 V e um modulo de tomada 2P T de 20 A e 250 V no padrao brasileiro. Todos os componentes deverao pertencer a mesma linha ser compativeis entre si e ser fornecidos na cor branca incluindo os parafusos necessarios a montagem. Fornecimento sem caixa de embutir.MaterialNão se aplica UNIDADE 2 R$ 62,25 R$ 124,50
9 CONJUNTO MODULAR 4 2 COM 2 TOMADAS DE 20 A conjunto modular completo para instalacao em caixa 4 2 existente composto por placa de acabamento suporte e dois modulos de tomada 2P T de 20 A e 250 V no padrao brasileiro. Todos os componentes deverao pertencer a mesma linha ser compativeis entre si e ser fornecidos na cor branca incluindo os parafusos necessarios a montagem. Fornecimento sem caixa de embutir.MaterialNão se aplica UNIDADE 5 R$ 30,81 R$ 154,05
10 CONJUNTO MODULAR 4 2 COM 1 INTERRUPTOR E 2 TOMADAS DE 20 A conjunto modular completo para instalacao em caixa 4 2 existente composto por placa de acabamento suporte um modulo de interruptor simples com tecla retangular na posicao horizontal capacidade de 10 A e 250 V e dois modulos de tomada 2P T de 20 A e 250 V no padrao brasileiro. Todos os componentes deverao pertencer a mesma linha ser compativeis entre si e ser fornecidos na cor branca incluindo os parafusos necessarios a montagem. Fornecimento sem caixa de embutir.MaterialNão se aplica UNIDADE 2 R$ 31,09 R$ 62,18
11 CONJUNTO MODULAR 4 2 COM 1 INTERRUPTOR E 1 TOMADA DE 20 A conjunto modular completo para instalacao em caixa 4 2 existente composto por placa de acabamento suporte um modulo de interruptor simples com tecla retangular na posicao horizontal capacidade de 10 A e 250 V e um modulo de tomada 2P T de 20 A e 250 V no padrao brasileiro. Todos os componentes deverao pertencer a mesma linha ser compativeis entre si e ser fornecidos na cor branca incluindo os parafusos necessarios a montagem. Fornecimento sem caixa de embutir.MaterialNão se aplica UNIDADE 2 R$ 23,81 R$ 47,62
12 CABO ELETRICO FLEXIVEL 2 5 MM COR PRETA cabo eletrico flexivel unipolar secao nominal de 2 5 mm condutor formado por fios de cobre eletrolitico tempera mole com encordoamento flexivel classe 4 ou classe 5 conforme a ABNT NBR NM 280 isolacao em PVC antichamas tensao nominal de 450 750 V e temperatura de operacao de ate 70 C. Fornecido na cor preta em rolo fechado de 100 metros contendo identificacao do fabricante metragem e certificacao do Inmetro.MaterialNão se aplica UNIDADE 2 R$ 250,12 R$ 500,24
13 CABO ELETRICO FLEXIVEL 2 5 MM COR AZUL CLARA cabo eletrico flexivel unipolar secao nominal de 2 5 mm condutor formado por fios de cobre eletrolitico tempera mole com encordoamento flexivel classe 4 ou classe 5 conforme a ABNT NBR NM 280 isolacao em PVC antichamas tensao nominal de 450 750 V e temperatura de operacao de ate 70 C. Fornecido na cor azul clara destinada a identificacao do condutor neutro em rolo fechado de 100 metros contendo identificacao do fabricante metragem e certificacao do Inmetro.MaterialNão se aplica UNIDADE 2 R$ 263,68 R$ 527,36
14 CABO ELETRICO FLEXIVEL 2 5 MM COR VERDE cabo eletrico flexivel unipolar secao nominal de 2 5 mm condutor formado por fios de cobre eletrolitico tempera mole com encordoamento flexivel classe 4 ou classe 5 conforme a ABNT NBR NM 280 isolacao em PVC antichamas tensao nominal de 450 750 V e temperatura de operacao de ate 70 C. Fornecido na cor verde destinada a identificacao do condutor de protecao e aterramento em rolo fechado de 100 metros contendo identificacao do fabricante metragem e certificacao do Inmetro.MaterialNão se aplica UNIDADE 2 R$ 275,63 R$ 551,26
15 SUPORTE DUPLO DE PAREDE PARA ELETRODOMESTICOS suporte suspenso para fixacao em parede composto por dois niveis ou prateleiras destinado a acomodacao de eletrodomesticos. O compartimento inferior devera possuir espaco util suficiente para acomodar equipamento com dimensoes de ate 56 5 cm de largura 44 cm de profundidade e 32 4 cm de altura apresentando largura util minima de 65 cm profundidade util minima de 45 cm e vao livre vertical minimo de 40 cm. A prateleira superior devera possuir largura e profundidade compativeis com as dimensoes gerais do conjunto permitindo a acomodacao de outro eletrodomestico. A estrutura devera ser reforcada proporcionar fixacao firme e segura e possuirMaterialNão se aplica UNIDADE 1 R$ 237,75 R$ 237,75
16 CABO DE REDE CAT6 U UTP 305 METROS cabo para rede de dados Categoria 6 construcao U UTP sem blindagem composto por quatro pares trancados com condutores solidos de cobre bitola nominal de 23 AWG ou 24 AWG impedancia caracteristica de 100 ohms e desempenho minimo de 250 MHz. Revestimento externo retardante a propagacao de chamas adequado para instalacoes internas contendo marcacao sequencial da metragem. Fornecimento em embalagem fechada com 305 metros acondicionada em caixa tipo pull box bobina ou rolo. Nao serao aceitos condutores CCA CCE CCS aluminio cobreado ou constituidos predominantemente de aluminio. Produto novo sem uso homologado pela Anatel e em conformidade com asMaterialNão se aplica UNIDADE 2 R$ 580,03 R$ 1.160,06
17 JOGO BASICO DE FERRAMENTAS MANUAIS MINIMO DE 10 PECAS conjunto composto por no minimo um martelo de unha um alicate universal de aproximadamente 8 polegadas um alicate de bico meia cana de aproximadamente 6 polegadas um alicate de corte diagonal de aproximadamente 6 polegadas tres chaves de fenda simples em tamanhos variados e tres chaves Phillips em tamanhos variados. As ferramentas metalicas deverao ser confeccionadas em aco carbono temperado aco cromo vanadio ou material de resistencia equivalente. Os alicates o martelo e as chaves deverao possuir cabos ergonomicos e antiderrapantes. Fornecimento como um unico conjunto acondicionado em embalagem suporte ou estojo organizadMaterialNão se aplica UNIDADE 1 R$ 122,34 R$ 122,34
18 ARMARIO ESCANINHO GUARDA VOLUMES armario organizador composto por oito ou nove compartimentos independentes cada um fechado por porta propria e equipado com fechadura individual. Cada fechadura devera ser acompanhada de no minimo uma chave. Estrutura confeccionada em MDF MDP metal ou material de resistencia e durabilidade equivalentes com acabamento liso bordas protegidas e superficies de facil limpeza. Dimensoes externas aproximadas de 100 cm a 120 cm de largura 100 cm a 120 cm de altura e 35 cm a 45 cm de profundidade. O movel devera apresentar estrutura firme estavel e sem arestas cortantes. Sera admitido modelo com base fixa pes ou rodizios desde que asseguradas a estabilidadMaterialNão se aplica UNIDADE 1 R$ 1.723,73 R$ 1.723,73
19 ESCADA DOMESTICA DE ALUMINIO COM 8 DEGRAUS escada portatil dobravel e autossustentavel do tipo abrir destinada a atividades domesticas limpeza organizacao e servicos leves de manutencao. Estrutura confeccionada predominantemente em aluminio com oito degraus e plataforma superior altura total quando aberta entre 2 10 m e 2 35 m e altura util ate a plataforma de no minimo 1 65 m. Deve possuir degraus com superficie antiderrapante pes com sapatas antiderrapantes e sistema de trava ou dispositivo que impeca o fechamento acidental durante a utilizacao. Capacidade nominal minima de 120 kg considerando o peso do usuario e dos materiais transportados. Peso total maximo de 7 kg permitindMaterialNão se aplica UNIDADE 1 R$ 294,40 R$ 294,40
20 SACO COLETOR DESCARTAVEL PARA ASPIRADOR ELECTROLUX HIDROLUX AWD01 PACOTE COM 3 UNIDADES saco coletor descartavel confeccionado em papel filtrante resistente ou material de filtragem equivalente proprio para aspiracao de residuos secos. Deve possuir encaixe totalmente compativel com o Aspirador de Po e Agua Electrolux Hidrolux modelo AWD01 codigo comercial 3011AHBR411 e PNC 900921020 02 proporcionando fixacao segura e impedindo o vazamento de poeira para o interior do equipamento. Nao sao aceitos sacos que dependam de cortes adaptacoes ou alteracoes para instalacao. Cada pacote deve conter tres sacos novos e descartaveis fornecidos em embalagem fechada.MaterialNão se aplica UNIDADE 15 R$ 31,79 R$ 476,85
21 DISCO BRANCO PARA LUSTRO 350 MM disco circular constituido por manta nao tecida de fibras sinteticas na cor branca com diametro nominal de 350 mm e espessura minima de 20 mm. Indicado para lustro polimento e recuperacao do brilho de pisos encera dos e acabamentos compativeis sem remocao do acabamento observadas as orientacoes do fabricante. Compati vel com a enceradeira Deep Clean DC 350 Eco Plus e com seu suporte para discos de 350 mm adequado para equipamento de baixa rotacao.MaterialNão se aplica UNIDADE 3 R$ 45,33 R$ 135,99
22 ESCOVA DE PELO PARA LUSTRAR PISOS COM FLANGE 350 MM escova circular com diametro nominal de 350 mm base confeccionada em madeira tratada ou material de resis tencia equivalente e cerdas de pelo macias uniformes e firmemente fixa das. Indicada para lustro e acabamento de pisos encerados. Devera acompa nhar flange de fixacao integralmente compativel com a enceradeira Deep Clean DC 350 Eco Plus fornecida montada e pronta para instalacao ga rantindo encaixe firme e funcionamento adequado sem cortes perfuracoes adaptacoes ou aquisicao de componen tes adicionais.MaterialNão se aplica UNIDADE 2 R$ 150,80 R$ 301,60
23 DISCO VERMELHO PARA MANU TENCAO DE PISOS disco de fibra para enceradeira industrial cor verme lha diametro nominal de 350 mm e espessura minima de 20 mm. Indicado para manutencao de pisos encerados e de pisos com brilho proprio conforme as orientacoes de uso do fabricante. Compativel com a enceradeira Deep Clean DC 350 Eco Plus e com seu suporte para discos de 350 mm ade quado para equipamento de baixa rota cao.MaterialNão se aplica UNIDADE 3 R$ 45,38 R$ 136,14
24 DISCO VERDE PARA LIMPEZA GE RAL 350 MM disco circular constitu ido por manta nao tecida de fibras sin teticas com particulas abrasivas na cor verde com diametro nominal de 350 mm e espessura minima de 20 mm. Indicado para limpeza geral re mocao de sujidades aderidas e manu tencao de pisos lavaveis compativeis com sua acao abrasiva observadas as orientacoes do fabricante. Compativel com a enceradeira Deep Clean DC 350 Eco Plus e com seu suporte para dis cos de 350 mm adequado para equi pamento de baixa rotacao.MaterialNão se aplica UNIDADE 3 R$ 43,97 R$ 131,91
25 DISCO PRETO PARA REMOCAO DE CERAS E LIMPEZA PESADA 350 MM disco circular constituido por manta nao tecida de fibras sinteticas com particulas abrasivas na cor preta com diametro nominal de 350 mm e espessura minima de 20 mm. Indicado para remocao de ceras camadas anti gas de acabamento e sujidades pesa das em superficies compativeis ob servadas as orientacoes do fabricante. Compativel com a enceradeira Deep Clean DC 350 Eco Plus e com seu suporte para discos de 350 mm ade quado para equipamento de baixa rota cao.MaterialNão se aplica UNIDADE 3 R$ 48,05 R$ 144,15
26 ESCOVA DE NYLON PARA LIMPEZA DE PISOS COM FLANGE 350 MM escova circular com diametro nominal de 350 mm base confeccionada em madeira tratada ou material de resis tencia equivalente e cerdas de nylon firmes uniformes e resistentes ao con tato com agua e produtos de limpeza. Indicada para lavagem de pedras cal cadas e pisos irregulares ou rusticos compativeis. Devera acompanhar flan ge de fixacao integralmente compativel com a enceradeira Deep Clean DC 350 Eco Plus fornecida montada e pronta para instalacao garantindo encaixe firme e funcionamento adequado sem cortes perfuracoes adaptacoes ou aquisicao de componentes adicionais.MaterialNão se aplica UNIDADE 2 R$ 149,56 R$ 299,12
27 CUPULA DE VIDRO INCOLOR FOSCO COM ENCAIXE DE 8 5 CM cupula de reposicao para lustre e candelabro confeccionada em vidro incolor fosco com boca de encaixe de 8 5 cm e formato igual ao demonstrado na imagem do modelo. Devera ser compativel com a estrutura existente e permitir instalacao direta sem cortes ou adaptacoes. Produto novo sem trincas lascas deformacoes ou outros defeitos.MaterialNão se aplica UNIDADE 25 R$ 88,33 R$ 2.208,25
28 CUPULA TIPO MANGA DE LAMPIAO EM VIDRO INCOLOR FOSCO COM ENCAIXE DE 6 5 CM cupula de reposicao em formato de manga de lampiao confeccionada em vidro incolor fosco com boca inferior de encaixe de 6 5 cm e formato igual ao demonstrado na imagem do modelo. Devera ser compativel com a estrutura existente e permitir instalacao direta sem cortes ou adaptacoes. Produto novo sem trincas lascas deformacoes ou outros defeitos.MaterialNão se aplica UNIDADE 15 R$ 54,81 R$ 822,15
29 CUPULA DE VIDRO BRANCA COM ENCAIXE DE 30 5 CM cupula de reposicao para lustre e abajur confeccionada em vidro branco com encaixe de 30 5 cm e formato igual ao demonstrado na imagem do modelo. Devera ser compativel com a estrutura existente e permitir instalacao direta sem cortes ou adaptacoes. Produto novo sem trincas lascas deformacoes ou outros defeitos.MaterialNão se aplica UNIDADE 10 R$ 282,59 R$ 2.825,90
30 PULPITO DE ACRILICO PARA CERIMONIAL confeccionado em acrilico cristal transparente de primeira qualidade com espessura estrutural minima de 8 mm aca bamento polido liso e sem arestas cortantes. Devera possuir altura entre 110 e 125 cm largura entre 50 e 70 cm e profundidade entre 38 e 50 cm tampo superior incli nado para apoio de documentos e equipa mentos com limitador frontal para impedir o deslizamento dos obje tos prateleira intermediaria base e tampo reforcados e estrutura firme e estavel. A base devera ser equipada com 04 quatro rodizios de silicone poliuretano ou material equivalente que nao danifique o piso sendo pelo menos 02 dois dotados de sistema de trava per miMaterialNão se aplica UNIDADE 1 R$ 1.594,00 R$ 1.594,00
Total estimado dos itens R$ 19.228,45

Objeto completo

aquisicao de materiais eletricos suporte de parede para eletrodomesticos material de rede de dados ferramentas manuais armario guarda volumes escada domestica sacos coletores descartaveis para aspirador discos e escovas para enceradeira industrial cupulas de reposicao para lustres e luminarias e pulpito de acrilico para cerimonial destinados ao atendimento das necessidades administrativas operacionais de manutencao limpeza organizacao infraestrutura e apoio aos eventos institucionais da Camara Municipal de Catas Altas MG

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
CNPJ
04.443.748/0001-10
Unidade
CAMARA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
Código da unidade (UASG)
0001
Local
Catas Altas - MG
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
13
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04443748000110-1-000042/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de copa e cozinha

Utensílios, descartáveis e equipamentos leves para cozinhas de escolas, creches e prédios públicos. Compra de baixo valor unitário e alta recorrência, muitas vezes resolvida por dispensa eletrônica — boa porta de entrada para microempresas locais.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Marca e modelo na proposta
  • Amostra eventual
  • Entrega em múltiplos endereços

CNAE típico: 46.49-4 (utensílios domésticos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de copa e cozinha em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 19.228,45 está abaixo da metade das contratações de copa e cozinha em Minas Gerais: é maior que 32% delas. Na amostra de 437 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 473.823,81, variando de R$ 148,00 a R$ 11.856.186,81.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS publicou 19 contratações no PNCP desde 04/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 24.860,01, e o total já movimentado soma R$ 472,3 mil.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, madeira, vidros e esquadrias, manutenção de veículos e peças, material de copa e cozinha. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 13 | Processo 35/2026?

O recebimento de propostas vai até 27/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 5 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 19.228,45, distribuído em 30 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL E ANEXOS.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Catas Altas - MG?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS, em Catas Altas - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04443748000110-1-000042/2026 · Última atualização do órgão: 21/10/2026 às 15:40. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.