Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a aquisição de carteiras, chaveiro, broche e adesivo personalizado, visando atender as necessidades da câmara municipal de Vitória do…
MUNICIPIO DE VITORIA DO MEARIM - CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIM/MA
Documentos do edital
- 10 - ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO , PUBLICACAO , RATIFICACAO Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 18/03/2026 Abrir ›
- 03 - DFD Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 19/03/2026 Abrir ›
- 02 - ETP _001 Estudo Técnico Preliminar · publicado em 19/03/2026 Abrir ›
- 07 - CONTRATACAO DIRETA , PUBLICACAO Edital · publicado em 19/03/2026 Abrir ›
- 08 - HABILITACAO Outros Documentos · publicado em 19/03/2026 Abrir ›
- 04 - COTACOES Outros Documentos · publicado em 19/03/2026 Abrir ›
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Confecção de carteira de couro tamanho 0.11 X 0.7 com brasao da RepúblicaMaterial | UND | 13 | R$ 191,67 | R$ 2.491,71 |
| 2 | Confecção de chaveiro personalizado em metal e couro tamanho 0.4 X 02 com brasao RepublicaMaterial | UND | 13 | R$ 26,67 | R$ 346,71 |
| 3 | Confecção de borche em metal tamanho 0,2 X 0.3 personalizadoMaterial | UND | 13 | R$ 26,67 | R$ 346,71 |
| 4 | Confecção de adesivos personalizado de estacionamento tamanho 0.10 X 05 vernilMaterial | UND | 13 | R$ 26,67 | R$ 346,71 |
| Total estimado dos itens | R$ 3.531,84 | ||||
Objeto completo
Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a aquisição de carteiras, chaveiro, broche e adesivo personalizado, visando atender as necessidades da câmara municipal de Vitória do Mearim – MA
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE VITORIA DO MEARIM - CAMARA MUNICIPAL
- CNPJ
- 06.659.528/0001-53
- Unidade
- CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIM/MA
- Código da unidade (UASG)
- 2114
- Local
- Vitória do Mearim - MA
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 1003/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 06659528000153-1-000010/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 3.531,84 está entre as menores das contratações de contratação pública em Maranhão: é maior que 3% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.222.632,29, variando de R$ 199,00 a R$ 4.276.800.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE VITORIA DO MEARIM - CAMARA MUNICIPAL publicou 15 contratações no PNCP desde 17/03/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 58.224,96, e o total já movimentado soma R$ 873,4 mil.
O que esse comprador mais contrata: consultoria e assessoria, material de escritório e expediente, material de limpeza e higienização, cursos e treinamentos, serviços gráficos e impressos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 006/2025?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 3.531,84, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 10 - ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO , PUBLICACAO , RATIFICACAO, 03 - DFD, 02 - ETP _001, 07 - CONTRATACAO DIRETA , PUBLICACAO e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Vitória do Mearim - MA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE VITORIA DO MEARIM - CAMARA MUNICIPAL, em Vitória do Mearim - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06659528000153-1-000010/2025 · Última atualização do órgão: 18/03/2026 às 10:59. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.