Contratação de pessoa jurídica visando a Aquisição de mobiliário para atender às necessidades do Centro de Documentação da Superintendência do IPHAN no Maranhão, conforme…
INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL · IPHAN-3A.COORDENACAO REGIONAL/MARANHAO
Documentos do edital
Itens da contratação (7)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Arquivo Escritório acabamento superficial: pintura eletrostática,tratamento antiferruginoso, aplicação: pastas suspensas, características adicionais: corrediça deslizante, cor: bege, material: chapa aço 24 / 26, quantidade gavetas: 4, tipo fechamento gavetas: com puxadoresMaterialNão se aplica | Unidade | 2 | R$ 852,00 | R$ 1.704,00 |
| 2 | Porta Armário Escritório acabamento superficial: pintura eletrostática, altura: 2,00 m, aplicação: arquivo deslizante, apresentação: duas folhas com maçanetas e chave, espessura chapa: 1,20 mm, largura: 1,00 m, material: aço Armário de aço com 02 portas, chave e 04 prateleiras, medidas 195 x 90/92 x 40 cmMaterialNão se aplica | Unidade | 2 | R$ 1.049,00 | R$ 2.098,00 |
| 3 | Estante altura: 1500, características adicionais: capacidade para 108 bin nr 3, largura: 1015, material: aço, material prateleiras: aço, profundidade: 185, quantidade prateleiras: 12 Estante de aço para biblioteca, 12 prateleiras/bandejas, medidas aproximadas 195/198 x 92 x 56 cmMaterialNão se aplica | Unidade | 6 | R$ 1.294,00 | R$ 7.764,00 |
| 4 | Escada Extensível altura aberta: 3,82, altura fechada: 1, capacidade carga: 150, características adicionais: dobravel em 4 partes/trava e sapatas de segurança, material: alumínio, material degrau: alumínio, quantidade degraus: 12 Escada extensiva em alumínio, 18 degraus / 02 lances de 09 degrausMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 1.899,00 | R$ 1.899,00 |
| 5 | Mesa Reunião Redonda altura: 0,75, cor tampo: cinza, diâmetro: 1,20, espessura tampo: 25, material: aglomerado madeira, material estrutura: tubo aço e chapa metálica, material tampo: aglomerado alta densidade termo-estabilizada, revestimento inferior do tampo: laminado melamínico alta pressão, revestimento superior do tampo: laminado melamínico alta pressão, tipo estrutura: tubularMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 658,00 | R$ 658,00 |
| 6 | Gaveteiro Móvel altura: 73, largura: 40, material: madeira aglomerada, profundidade: 50, quantidade gavetas: 2 gavetas e 1 gavetão Gaveteiro volante com 02 gavetas + 01 gavetão para pasta suspensa, medidas aproximadas 71 x 48 x 47 cmMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 621,00 | R$ 621,00 |
| 7 | Armário acabamento superficial: laminado melamínico, altura: 400, aplicação: cozinha, características adicionais: porta tipo báscula, cor: branca, espessura: 15, largura: 600, material: mdf, material base: mdf, material portas: mdf, profundidade: 300, quantidade portas: 1, revestimento: laminado melamínico, tipo: suspenso, tipo bordas: pvc, tipo portas: com puxadores Armário baixo com 02 portas em MDF, cor cinza, medidas aproximadas 71/74 x 80,4/90 x 37/38 cmMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 498,00 | R$ 498,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 15.242,00 | ||||
Objeto completo
Contratação de pessoa jurídica visando a Aquisição de mobiliário para atender às necessidades do Centro de Documentação da Superintendência do IPHAN no Maranhão, conforme especificações técnicas mínimas descritas no Termo de Referência.
Informação complementar
Item - Especificação - Quantidade 01 - Arquivo de aço com 04 gavetas e chave, medidas 133 x 46 x 60 cm, cor cinza- 02; 02 -Armário de aço com 02 portas, chave e 04 prateleiras, medidas 195 x 90 x 40 cm, cor cinza -02; 03 -Estante de aço para biblioteca com 12 prateleiras, medidas 195 x 92 x 56 cm, cor cinza- 06; 04 - Escada extensiva em alumínio com 18 degraus - 01; 05 -Mesa redonda com pé de ferro e tampo em MDF, medidas 120 x 120 cm, cor cinza- 01; 06- Gaveteiro volante com 02 gavetas e 01 gavetão para pasta suspensa, medidas 71 x 48 x 47 cm, cor cinza -01; 07 -Armário baixo com 02 portas em MDF, medidas 71 x 90 x 38 cm, cor cinza -01;
Dados da contratação
- Órgão
- INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL
- CNPJ
- 26.474.056/0001-71
- Unidade
- IPHAN-3A.COORDENACAO REGIONAL/MARANHAO
- Código da unidade (UASG)
- 343003
- Local
- São Luís - MA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 01494.000672/2025-30
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 26474056000171-1-000237/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de mobiliário
Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Laudos ABNT de ergonomia e resistência
- Amostra montada
- Garantia mínima
- Montagem inclusa
CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de mobiliário em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 15.242,00 está entre as menores das contratações de mobiliário em Maranhão: é maior que 10% delas. Na amostra de 118 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 4.412.407,51, variando de R$ 906,67 a R$ 151.447.695,48.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL publicou 209 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 916.322,99, e o total já movimentado soma R$ 184,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, ar-condicionado e refrigeração, serviços de limpeza e conservação, mobiliário e equipamentos, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 18/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 15.242,00, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_7760038_Termo_de_Referencia.pdf, SEI_7797815_Autorizacao_de_Dispensa_Licitacao___Lei_14.133_21.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de São Luís - MA?
A contratação é conduzida por INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL, em São Luís - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 26474056000171-1-000237/2026 · Última atualização do órgão: 03/09/2026 às 14:36. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.