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06/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Barra do Corda - MA UASG 132 Divulgada no PNCP

Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de livros didáticos para as crianças da educação infantil (creche/pré-escola) da rede pública de ensino, conforme necessidade da…

MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA · Secretaria Municipal de Educação

Valor estimado R$ 2.377.738,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 20/03/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 COLEÇÃO VIVER CIRANDAR - LIVRO DO ALUNO - EDUCAÇÃO INFANTIL 2 - ISBN: 978-65-86673-82-1.Serviço KIT 511 R$ 478,50 R$ 244.513,50
2 COLEÇÃO VIVER CIRANDAR - LIVRO DO PROFESSOR - EDUCAÇÃO INFANTIL 2 - ISBN: 978-65-86673-77-7.Serviço KIT 34 R$ 599,50 R$ 20.383,00
3 COLEÇÃO VIVER CIRANDAR - LIVRO DO ALUNO - EDUCAÇÃO INFANTIL 3 - ISBN: 978-65-86673-81-4.Serviço KIT 1.170 R$ 478,50 R$ 559.845,00
4 COLEÇÃO VIVER CIRANDAR - LIVRO DO PROFESSOR - EDUCAÇÃO INFANTIL 3 ISBN: 978-65-86673-79-1Serviço KIT 42 R$ 599,50 R$ 25.179,00
5 COLEÇÃO VIVER CIRANDAR - LIVRO DO ALUNO - EDUCAÇÃO INFANTIL 4 - ISBN: 978-65-86673-76-0.Serviço KIT 1.465 R$ 478,50 R$ 701.002,50
6 COLEÇÃO VIVER CIRANDAR - LIVRO DO PROFESSOR - EDUCAÇÃO INFANTIL 4 - ISBN: 978-65-86673-75-3.Serviço KIT 72 R$ 599,50 R$ 43.164,00
7 COLEÇÃO VIVER CIRANDAR - LIVRO DO ALUNO VOLUME 1 e 2 - EDUCAÇÃO INFANTIL 5 - ISBN: 978-65-86673-80-7 e ISBN 978-65-86673-73-9Serviço KIT 1.540 R$ 478,50 R$ 736.890,00
8 COLEÇÃO VIVER CIRANDAR - LIVRO DO PROFESSOR VOLUME 1 e 2 ÚNICO - EDUCAÇÃO INFANTIL 5 - ISBN: 978-65- 86673-78-4.Serviço KIT 78 R$ 599,50 R$ 46.761,00
Total estimado dos itens R$ 2.377.738,00

Objeto completo

Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de livros didáticos para as crianças da educação infantil (creche/pré-escola) da rede pública de ensino, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Educação – SEMED de Barra do Corda – MA

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA
CNPJ
06.769.798/0001-17
Unidade
Secretaria Municipal de Educação
Código da unidade (UASG)
132
Local
Barra do Corda - MA
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
525/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
06769798000117-1-000045/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.377.738,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Maranhão: é maior que 87% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.223.943,47, variando de R$ 199,00 a R$ 4.276.800.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA publicou 103 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.763.477,48, e o total já movimentado soma R$ 179,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, manutenção predial e reparos, merenda escolar e gêneros alimentícios, eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 06/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.377.738,00, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 3 - MINUTA (1), RATIFICACAO.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Barra do Corda - MA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA, em Barra do Corda - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06769798000117-1-000045/2026 · Última atualização do órgão: 20/03/2026 às 09:42. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.