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029/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 2 dias 📍 Cruz das Almas - BA UASG 1202 Divulgada no PNCP

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos complementares destinados à execução de solução integrada de ciclo de oficinas socioeducativas de…

MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Valor estimado R$ 65.492,11
Propostas até 26/10/2026 às 17:00 Faltam 2 dias
Abertura das propostas 22/10/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 20/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 1 Facilitação técnica das oficinas dos Módulos 3 a 6, incluindo planejamento pedagógico, elaboração de plano de aula, condução dos encontros, aplicação de dinâmicas e registro de frequência 2 Kit didático individual, composto por 4 (quatro) apostilas — uma por módulo —, pasta, bloco de anotações, caneta e instrumentais impressos de exercício 3 Lanche individual servido durante os encontros, em conformidade com as diretrizes da Política Nacional de Alimentação e Nutrição – PNAN 4 Certificado individual de participação, personalizado, impresso em papel de gramatura mínima 180g/m² 5 Coordenação pedagógica, aplicação dos instrumentais de avaliação e elaboração dos relatórios mensais e do relatório final consolidadoServiçoNão se aplica serv 1 R$ 65.492,11 R$ 65.492,11
Total estimado dos itens R$ 65.492,11

Objeto completo

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos complementares destinados à execução de solução integrada de ciclo de oficinas socioeducativas de desenvolvimento de habilidades e orientação para o mundo do trabalho.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS
CNPJ
14.006.977/0001-20
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código da unidade (UASG)
1202
Local
Cruz das Almas - BA
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
1112/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
14006977000120-1-000158/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/10/2026 às 17:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 65.492,11 está acima da metade das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 72% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 7.609.013,90, variando de R$ 100,00 a R$ 20.866.750.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS publicou 96 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.103.283,11, e o total já movimentado soma R$ 103,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, locação de imóveis, merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 029/2026?

O recebimento de propostas vai até 26/10/2026 às 17:00 (horário de Brasília) — faltam 2 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 65.492,11, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital 029 D 2026.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Cruz das Almas - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS, em Cruz das Almas - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 14006977000120-1-000158/2026 · Última atualização do órgão: 20/10/2026 às 11:43. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.