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17 | Processo 316/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São Sebastião - SP UASG 0002 Divulgada no PNCP

CONTRATACAO DE PESSOA FISICA OU JURIDICA PARA MINISTRACAO DE PALESTRAS NO VI MEETING DE ODONTOLOGIA DE SAO SEBASTIAO PROMOVIDO PELA DIRETORIA DE SAUDE BUCAL

FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DE SAO SEBASTIAO - O S · Fund Saúde Pública São Sebastião (FSPSS)

Valor estimado R$ 9.183,33
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 01/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PALESTRA DE 1H NO EVENTO DO VI MEETING DE ODONTOLOGIA DE SAO SEBASTIAO. TEMA FORMAR ATUAR TRANSFORMAR A EQUIPE AUXILIAR EM SAUDE BUCAL A SERVICO DO SUS PARA OS DENTISTAS E AUXILIARES DE SAUDE BUCALServiçoNão se aplica SERVICO 1 R$ 5.100,00 R$ 5.100,00
2 PALESTRA DE 1H NO EVENTO DO VI MEETING DE ODONTOLOGIA DE SAO SEBASTIAO. TEMA COMUNICACAO CONVIVENCIA PROFISSIONAL E FORTALECIMENTO DAS EQUIPES PARA OS DENTISTAS E AUXILIARES DE SAUDE BUCALServiçoNão se aplica SERVICO 1 R$ 4.083,33 R$ 4.083,33
Total estimado dos itens R$ 9.183,33

Objeto completo

CONTRATACAO DE PESSOA FISICA OU JURIDICA PARA MINISTRACAO DE PALESTRAS NO VI MEETING DE ODONTOLOGIA DE SAO SEBASTIAO PROMOVIDO PELA DIRETORIA DE SAUDE BUCAL

Dados da contratação

Órgão
FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DE SAO SEBASTIAO - O S
CNPJ
19.843.891/0001-76
Unidade
Fund Saúde Pública São Sebastião (FSPSS)
Código da unidade (UASG)
0002
Local
São Sebastião - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
17
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
19843891000176-1-000046/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material odontológico

Insumos para as equipes de saúde bucal: resinas, anestésicos, brocas, instrumental e descartáveis. Assim como o material hospitalar, depende de regularidade sanitária e costuma ser comprado por registro de preços, com entrega parcelada ao longo do ano.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro na Anvisa
  • AFE
  • Validade mínima na entrega

CNAE típico: 46.45-1 (materiais odontológicos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material odontológico em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 9.183,33 está abaixo da metade das contratações de material odontológico em São Paulo: é maior que 29% delas. Na amostra de 1.271 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 360.791,41, variando de R$ 111,51 a R$ 79.210.150,31.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DE SAO SEBASTIAO - O S publicou 34 contratações no PNCP desde 09/03/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 247.109,82, e o total já movimentado soma R$ 7,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, mobiliário e equipamentos, material médico-hospitalar, material odontológico, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 17 | Processo 316/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 9.183,33, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE CONTRATACAO DIRETA, ATO DE AUTORIZACAO DE CONTRATACAO DIRETA, ORDEM DE SERVICO 1122026, ORDEM DE SERVICO 1132026.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Sebastião - SP?

A contratação é conduzida por FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DE SAO SEBASTIAO - O S, em São Sebastião - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 19843891000176-1-000046/2026 · Última atualização do órgão: 01/10/2026 às 17:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.