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124/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item Faltam 8 dias 📍 São Paulo - SP UASG 180173 Divulgada no PNCP

Contratação de Organização de Manutenção (oficina) homologada pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), conforme Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 145 (RBAC 145)…

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · ESP-COMANDO DE AVIACAO DA PM "JOAO NEGRAO"

Valor estimado Não informado
Propostas até 06/11/2026 às 09:30 Faltam 8 dias
Abertura das propostas 16/10/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 15/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 MANUTENÇÃO AERONAVE - AVIÃO / HELICÓPTERO / ULTRALEVE MANUTENÇÃO AERONAVE - AVIÃO / HELICÓPTERO / ULTRALEVEServiçoNão se aplica UNIDADE 1 Não informado Não informado

Objeto completo

Contratação de Organização de Manutenção (oficina) homologada pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), conforme Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº 145 (RBAC 145), atualizado pela Emenda nº 09, 05 de julho de 2023, com utilização de ferramental e técnicos próprios e habilitados para prestar serviços de manutenção aeronáutica em aeronave Baron G58, número de série TH-2317 e matrícula PR-INP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.

Dados da contratação

Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA
CNPJ
46.377.800/0001-27
Unidade
ESP-COMANDO DE AVIACAO DA PM "JOAO NEGRAO"
Código da unidade (UASG)
180173
Local
São Paulo - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
057.00380165/2026-28
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46377800000127-1-004513/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/11/2026 às 09:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre o órgão comprador

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA publicou 3.473 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 264 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.260.850,41, e o total já movimentado soma R$ 4 bi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção predial e reparos, merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de veículos e peças, serviços de limpeza e conservação, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 124/2026?

O recebimento de propostas vai até 06/11/2026 às 09:30 (horário de Brasília) — faltam 8 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital_33_2026_v014_e_anexos_15_10_26.pdf, TR180173_000033_2026.pdf, ETP180173_000035_2026.pdf, minuta_contrato_licitacao_servicos_sem_mo_lei_14-133_ESP_08_04_26_Baron.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Paulo - SP?

A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46377800000127-1-004513/2026 · Última atualização do órgão: 15/10/2026 às 16:56. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.