CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO PARCELADO, MEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS (FRUTAS, LEGUMES E VERDURAS) DESTINADOS À MERENDA…
MUNICIPIO DE AGUAS DE SANTA BARBARA · PREFEITURA MUNICIPAL ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA - SP
Documentos do edital
Itens da contratação (28)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABACATEMaterial | KG | 50 | R$ 10,76 | R$ 538,00 |
| 2 | ABACAXIMaterial | KG | 1.000 | R$ 13,25 | R$ 13.250,00 |
| 3 | ACELGAMaterial | MÇ | 200 | R$ 6,38 | R$ 1.276,00 |
| 4 | ALFACE CRESPAMaterial | MÇ | 1.000 | R$ 4,26 | R$ 4.260,00 |
| 5 | ALHO IN NATURAMaterial | KG | 400 | R$ 37,44 | R$ 14.976,00 |
| 6 | BANANA NANICAMaterial | KG | 4.000 | R$ 6,13 | R$ 24.520,00 |
| 7 | BATATA DOCEMaterial | KG | 430 | R$ 5,63 | R$ 2.420,90 |
| 8 | BROCOLISMaterial | MÇ | 400 | R$ 9,74 | R$ 3.896,00 |
| 9 | CHICORIAMaterial | MÇ | 100 | R$ 4,93 | R$ 493,00 |
| 10 | COUVE MANTEIGAMaterial | MÇ | 200 | R$ 7,47 | R$ 1.494,00 |
| 11 | COUVE FLORMaterial | MÇ | 300 | R$ 11,21 | R$ 3.363,00 |
| 12 | ESPINAFREMaterial | MÇ | 50 | R$ 13,34 | R$ 667,00 |
| 13 | GOIABA VERMELHAMaterial | KG | 700 | R$ 17,70 | R$ 12.390,00 |
| 14 | MACA NACIONALMaterial | KG | 3.100 | R$ 11,28 | R$ 34.968,00 |
| 15 | LIMAO TAITIMaterial | KG | 200 | R$ 10,34 | R$ 2.068,00 |
| 16 | MANDIOCAMaterial | KG | 500 | R$ 8,35 | R$ 4.175,00 |
| 17 | MARACUJA AZEDO AMARELOMaterial | KG | 50 | R$ 25,46 | R$ 1.273,00 |
| 18 | MELAOMaterial | UN | 1.500 | R$ 9,87 | R$ 14.805,00 |
| 19 | MORANGO IN NATURA BANDEJAMaterial | UN | 200 | R$ 9,72 | R$ 1.944,00 |
| 20 | OVO DE GALINHAMaterial | DZ | 2.500 | R$ 15,60 | R$ 39.000,00 |
| 21 | PERAMaterial | KG | 500 | R$ 20,56 | R$ 10.280,00 |
| 22 | PIMENTAO VERDEMaterial | KG | 110 | R$ 12,50 | R$ 1.375,00 |
| 23 | PIMENTAO VERMELHOMaterial | KG | 110 | R$ 36,39 | R$ 4.002,90 |
| 24 | PIMENTAO AMARELOMaterial | KG | 110 | R$ 36,07 | R$ 3.967,70 |
| 25 | REPOLHO VERDEMaterial | KG | 600 | R$ 5,54 | R$ 3.324,00 |
| 26 | TOMATE SALADAMaterial | KG | 600 | R$ 10,53 | R$ 6.318,00 |
| 27 | UVA RUBIMaterial | KG | 200 | R$ 20,61 | R$ 4.122,00 |
| 28 | VAGEMMaterial | KG | 50 | R$ 23,27 | R$ 1.163,50 |
| Total estimado dos itens | R$ 216.330,00 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO PARCELADO, MEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS (FRUTAS, LEGUMES E VERDURAS) DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL, ESTADUAL E FILANTRÓPICA PARTICIPANTE DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA/SP
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE AGUAS DE SANTA BARBARA
- CNPJ
- 46.634.226/0001-45
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA - SP
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Águas de Santa Bárbara - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 68/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46634226000145-1-000028/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/09/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
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Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 216.330,00 está acima da metade das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 55% delas. Na amostra de 1.037 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.519.345,46, variando de R$ 102,09 a R$ 380.528.615,45.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE AGUAS DE SANTA BARBARA publicou 7 contratações no PNCP desde 21/07/2026, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 393.362,68, e o total já movimentado soma R$ 2,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia, credenciamento e chamamento público, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 59/2026?
O recebimento de propostas vai até 16/09/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 14 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 216.330,00, distribuído em 28 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_HORTIFRUTI.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Águas de Santa Bárbara - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE AGUAS DE SANTA BARBARA, em Águas de Santa Bárbara - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46634226000145-1-000028/2026 · Última atualização do órgão: 01/09/2026 às 09:46. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.