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22 | Processo 62/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Lagoa dos Três Cantos - RS UASG 0000 Divulgada no PNCP

CONTRATACAO DE FORNECIMENTO CONTINUO E PARCELADO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A ALIMENTACAO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAGOA DOS TRES CANTOS RS POR MEIO DE…

MUNICIPIO DE LAGOA DOS TRES CANTOS · EXECUTIVO MUNICIPAL

Valor estimado R$ 176.499,06
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 15/06/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (24)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ALFACE de 1 qualidade sem lesoes de origem fisica ou mecanica perfuracoes e cortes tamanho e coloracao uniformes isento de sujidades parasitas e larvas. Nova folhas firmes frescas e limpas nao podera estar murcha integra tamanho medioMaterialNão se aplica UNIDADE 288 R$ 5,04 R$ 1.451,52
2 BETERRABA 1 qualidade compacta e firme sem lesoes de origem fisica ou mecanica perfuracoes e cortes tamanho e coloracao uniformes isento de sujidades parasitas e larvasMaterialNão se aplica QUILOGRAMA 432 R$ 8,05 R$ 3.477,60
3 BROCOLIS de 1 qualidade compacta e firme sem lesoes de origem fisica ou mecanica perfuracoes e cortes tamanho e coloracao uniformes isento de sujidades parasitas e larvas. Cada unidade devera pesar no minimo 300g.MaterialNão se aplica UNIDADE 1.066 R$ 8,05 R$ 8.581,30
4 CENOURA 1 qualidade compacta e firme sem lesoes de origem fisica ou mecanica perfuracoes e cortes tamanho e coloracao uniformes isento de sujidades parasitas e larvas.MaterialNão se aplica QUILOGRAMA 324 R$ 10,94 R$ 3.544,56
5 COUVE CHINESA de 1 qualidade sem lesoes de origem fisica ou mecanica perfuracoes e cortes tamanho e coloracao uniformes isento de sujidades parasitas e larvasMaterialNão se aplica UNIDADE 144 R$ 11,02 R$ 1.586,88
6 COUVE FLOR com cabeca compacta fechada de cor branca ou creme sem manchas escuras folhas e pragas. Unidade de tamanho medio integra fresca flores firmes e limpas. Cada unidade devera pesar no minimo 300g.MaterialNão se aplica UNIDADE 576 R$ 7,49 R$ 4.314,24
7 CUCA COM RECHEIO FRESCA de otima qualidade produzida em estabelecimentos certificados e autorizados pela vigilancia sanitaria. A embalagem deve ser plastico transparente e atoxico contendo peso data de fabricacao prazo de validade e a rotulagem nutricional de acordo com a legislacao vigente. Peso aproximado de 600 gr.MaterialNão se aplica UNIDADE 360 R$ 20,58 R$ 7.408,80
8 MANDIOCA de 1 qualidade congelada e descascada sem lesoes de origem fisica ou mecanica perfuracoes e cortes tamanho e coloracao uniformes isento de sujidades parasitas e larvas.MaterialNão se aplica QUILOGRAMA 280 R$ 12,47 R$ 3.491,60
9 MASSA CASEIRA Produto novo congelado de otima qualidade produzida em estabelecimentos certificados e autorizados pela vigilancia sanitaria. A embalagem deve ser plastico transparente e atoxico contendo peso data de fabricacao prazo de validade e a rotulagem nutricional de acordo com a legislacao vigente. Embalagem de 500 gramasMaterialNão se aplica PACOTE 1.314 R$ 13,54 R$ 17.791,56
10 MORANGA CABOTIA madura in natura procedente de especies genuinas e sas casca limpa e sem manchas polpa integra e firme. Isento de lesoes de origem fisica mecanica ou biologica materia terrosa sujidades ou corpos estranhos aderidos a superficie externa livre de enfermidades insetos parasitas e larvasMaterialNão se aplica QUILOGRAMA 48 R$ 6,86 R$ 329,28
11 PAO CASEIRO DE MILHO fresco de otima qualidade produzido em estabelecimentos certificados e autorizados pela vigilancia sanitaria. A embalagem deve ser plastico transparente e atoxico contendo peso data de fabricacao prazo de validade e a rotulagem nutricional de acordo com a legislacao vigente. Aproximadamente 550g.MaterialNão se aplica UNIDADE 420 R$ 11,55 R$ 4.851,00
12 PAO CASEIRO DE TRIGO FRESCO de otima qualidade produzido em estabelecimentos certificados e autorizados pela vigilancia sanitaria. A embalagem deve ser plastico transparente e atoxico contendo peso data de fabricacao prazo de validade e a rotulagem nutricional de acordo com a legislacao vigente. Aproximadamente 500g.MaterialNão se aplica UNIDADE 1.176 R$ 12,12 R$ 14.253,12
13 PAO CASEIRO INTEGRAL FRESCO de otima qualidade produzido em estabelecimentos certificados e autorizados pela vigilancia sanitaria. A embalagem deve ser plastico transparente e atoxico contendo peso data de fabricacao prazo de validade e a rotulagem nutricional de acordo com a legislacao vigente. Aproximadamente 500g.MaterialNão se aplica UNIDADE 420 R$ 15,91 R$ 6.682,20
14 PAO DE LEITE FATIADO FRESCO de otima qualidade produzido em estabelecimentos certificados e autorizados pela vigilancia sanitaria. A embalagem deve ser plastico transparente e atoxico contendo peso data de fabricacao prazo de validade e a rotulagem nutricional de acordo com a legislacao vigente. Peso aproximado 500 gramasMaterialNão se aplica PACOTE 1.080 R$ 14,30 R$ 15.444,00
15 PAO DE SANDUICHE FATIADO FRESCO sem casca de otima qualidade produzido em estabelecimentos certificados e autorizados pela vigilancia sanitaria. A embalagem deve ser plastico transparente e atoxico contendo peso data de fabricacao prazo de validade e a rotulagem nutricional de acordo com a legislacao vigente. Peso aproximado 500 gramas.MaterialNão se aplica PACOTE 780 R$ 12,05 R$ 9.399,00
16 PEPINO SALADA de 1 qualidade sem lesoes de origem fisica ou mecanica perfuracoes e cortes tamanho e coloracao uniformes isento de sujidades parasitas e larvasMaterialNão se aplica QUILOGRAMA 384 R$ 7,27 R$ 2.791,68
17 PIMENTAO VERDE de 1 qualidade sem lesoes de origem fisica ou mecanica perfuracoes e cortes tamanho e coloracao uniformes isento de sujidades parasitas e larvasMaterialNão se aplica QUILOGRAMA 36 R$ 22,49 R$ 809,64
18 QUEIJO MUSSARELA FATIADO Embalagem com dados de identificacao data de fabricacao e de validade minima de 03 meses da data de entrega peso liquido e registro no ministerio da saude e ou agricultura. Devera ser transportado em carros fechados refrigerados em embalagens e temperaturas corretas de acordo com o fabricante e adequadas respeitando as caracteristicas do produto. De modo que as embalagens nao se apresentem alteradas. Pacote de 400 gramas.MaterialNão se aplica PACOTE 1.488 R$ 21,28 R$ 31.664,64
19 REPOLHO de 1 qualidade compacta e firme sem lesoes de origem fisica ou mecanica perfuracoes e cortes tamanho e coloracao uniformes isento de sujidades parasitas e larvas.MaterialNão se aplica UNIDADE 240 R$ 6,40 R$ 1.536,00
20 RUCULA bem formada e crescida. Limpa e fresca. Sem danos mecanicos em embalagem atoxica apropriada para o produto.MaterialNão se aplica MACO 60 R$ 4,97 R$ 298,20
21 SUCO DE UVA INTEGRAL Deve possuir data de fabricacao e validade. A embalagem deve estar de acordo com a legislacao vigente. Acondicionado em embalagem de 1 5 litros. Validade minima de 6 meses apos entregaMaterialNão se aplica UNIDADE 912 R$ 20,79 R$ 18.960,48
22 TEMPERO VERDE de 1 qualidade sem lesoes de origem fisica ou mecanica perfuracoes e cortes tamanho e coloracao uniformes isento de sujidades parasitas e larvas. em macos de 400g cada unidade aproximadamenteMaterialNão se aplica MACO 336 R$ 5,24 R$ 1.760,64
23 TOMATE LONGA VIDA de 1 qualidade tamanho medio apresentando grau medio de maturacao com casca sa putridasMaterialNão se aplica QUILOGRAMA 864 R$ 10,93 R$ 9.443,52
24 CUCA SEM RECHEIO FRESCA de otima qualidade produzida em estabelecimentos certificados e autorizados pela vigilancia sanitaria. A embalagem deve ser plastico transparente e atoxico contendo peso data de fabricacao prazo de validade e a rotulagem nutricional de acordo com a legislacao vigente. Peso aproximado de 600 gr.MaterialNão se aplica UNIDADE 360 R$ 18,41 R$ 6.627,60
Total estimado dos itens R$ 176.499,06

Objeto completo

CONTRATACAO DE FORNECIMENTO CONTINUO E PARCELADO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A ALIMENTACAO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAGOA DOS TRES CANTOS RS POR MEIO DE CHAMADA PUBLICA NO AMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR PNAE .

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE LAGOA DOS TRES CANTOS
CNPJ
94.704.277/0001-49
Unidade
EXECUTIVO MUNICIPAL
Código da unidade (UASG)
0000
Local
Lagoa dos Três Cantos - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
Processo
22
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
94704277000149-1-000061/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 176.499,06 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 67% delas. Na amostra de 1.523 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 935.064,39, variando de R$ 100,00 a R$ 334.457.581,58.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE LAGOA DOS TRES CANTOS publicou 76 contratações no PNCP desde 04/12/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 201.395,74, e o total já movimentado soma R$ 15,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, informática e equipamentos de ti, água, esgoto e saneamento, merenda escolar e gêneros alimentícios, assistência social e benefícios eventuais. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 22 | Processo 62/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 176.499,06, distribuído em 24 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 12 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: RATIFICACAO, SUMULA DISPENSA PNAE, SUCOS MONEGAT, LUCIANA e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Lagoa dos Três Cantos - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE LAGOA DOS TRES CANTOS, em Lagoa dos Três Cantos - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 94704277000149-1-000061/2026 · Última atualização do órgão: 15/06/2026 às 17:38. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.