[Portal de Compras Públicas] - Aquisição eventual e parcelada de gêneros alimentícios destinados ao consumo e atendimento das necessidades dos órgãos e Secretarias da…
MUNICIPIO DE PAVERAMA · Setor Licitações e Contratos
Documentos do edital
Itens da contratação (22)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AMENDOIM TORRADO SEM PELE E SEM SAL Produto minimamente processado. Embalagem primária plástica transparente, contendo no mínimo 500 gramas do produto. Rótulo em conformidade com a legislação. O produto deverá apresentar como ingrediente, exclusivamente, o amendoim. Deverá conter o selo Pró-Amendoim (ABICAB). Prazo de validade mínimo de 6 meses a partir da data de entrega.Material | Pacote | 50 | R$ 8,48 | R$ 424,00 |
| 2 | ARROZ AGULHA POLIDO Produto minimamente processado, tipo 1, classe longo fino. Embalagem primária plástica, contendo 5 quilogramas do produto. Rótulo conforme a legislação, contendo identificação do produto, peso, tabela nutricional, fabricante, data de fabricação, validade e número de lote. Prazo de validade no momento de entrega: de no mínimo 6 meses.Material | Pacote | 600 | R$ 21,66 | R$ 12.996,00 |
| 3 | AÇÚCAR CRISTAL Produto processado. Embalagem primária de plástico contendo 2 quilogramas do produto. Rótulo conforme a legislação, contendo identificação do produto, peso, tabela nutricional, fabricante, data de fabricação, validade e número de lote. Prazo de validade no momento de entrega: de no mínimo 6 meses.Material | Pacote | 700 | R$ 6,93 | R$ 4.851,00 |
| 4 | AÇÚCAR CRISTAL Produto processado. Embalagem primária de plástico contendo 5 quilogramas do produto. Rótulo conforme a legislação, contendo identificação do produto, peso, tabela nutricional, fabricante, data de fabricação, validade e número de lote. Prazo de validade no momento de entrega: de no mínimo 6 meses.Material | Pacote | 50 | R$ 17,03 | R$ 851,50 |
| 5 | BISCOITO DOCE DE CHOCOLATE Tipo rosquinha, pacote com peso de 300 gramas, de primeira qualidade, consistência crocante, sem corantes artificiais, acondicionado em embalagem primária plástica e atóxica. Deve constar na embalagem o número do lote, rotulagem nutricional obrigatória, data de fabricação e data de validade mínima de 8 (oito) meses, a contar da data de entrega.Material | Pacote | 300 | R$ 6,73 | R$ 2.019,00 |
| 6 | BISCOITO DOCE SORTIDO Produto processado, doce, estampado, de textura lisa e crocante. Embalagem primária: pacote de polietileno atóxico, contendo no mínimo 400 gramas do produto. Rótulo conforme a legislação, contendo identificação do produto, peso, tabela nutricional, fabricante, data de fabricação, validade e número de lote. Prazo de validade no momento de entrega: de no mínimo 6 meses.Material | Pacote | 1.000 | R$ 7,34 | R$ 7.340,00 |
| 7 | BISCOITO SALGADO INTEGRAL Embalagem com 400 gramas – de primeira qualidade, consistência crocante, embalagem atóxica. Deve constar na embalagem o número do lote, rotulagem nutricional obrigatória, data de fabricação e data de validade mínima de 8 (oito) meses, a contar da data de entrega.Material | Pacote | 300 | R$ 6,75 | R$ 2.025,00 |
| 8 | CAFÉ EM PÓ TRADICIONAL Produto embalado a vácuo em pacotes de 500 gramas livre de fermentação, isento de matéria terrosa, de parasitas e de detritos animais ou vegetais, rotulagem nutricional obrigatória com data de fabricação e validade. Prazo de validade de no mínimo de 12 meses a partir da data da entrega.Material | Unidade | 800 | R$ 31,26 | R$ 25.008,00 |
| 9 | CAFÉ SOLÚVEL GRANULADO Produto processado. Embalagem primária: vidro ou lata contendo 160 gramas do produto, com lacre de proteção abaixo da tampa. Rótulo conforme a legislação, com identificação do produto, peso, fabricante, data de fabricação, validade e número de lote. Prazo de validade no momento de entrega: de no mínimo 6 meses.9Material | Unidade | 800 | R$ 28,39 | R$ 22.712,00 |
| 10 | CHÁ EM SACHET Embalagem de 10 a 15 gramas em erva para fazer o chá em imersão – caixa com 10 saches cada (sabores diversos) produto isento de qualquer substância estranha, embalagem com identificação do produto, rótulo com ingredientes, valor nutricional, peso, fabricante, data de fabricação e data de validade. Prazo de validade de no mínimo de 12 meses a partir da data da entrega.Material | Caixa | 500 | R$ 3,95 | R$ 1.975,00 |
| 11 | FARINHA DE MILHO AMARELA MÉDIA Produto processado e enriquecido com ferro e ácido fólico. Embalagem primária: plástica atóxica contendo 1 quilograma do produto. Rótulo conforme a legislação, contendo identificação do produto, peso, tabela nutricional, fabricante, data de fabricação, validade e número de lote. Prazo de validade no momento de entrega: de no mínimo 4 meses.Material | Pacote | 500 | R$ 5,32 | R$ 2.660,00 |
| 12 | FARINHA DE TRIGO ESPECIAL Produto processado e enriquecido com ferro e ácido fólico. Embalagem primária: embalagem plástica atóxica contendo 1 quilograma do produto. Rótulo conforme a legislação, contendo identificação do produto, peso, tabela nutricional, fabricante, data de fabricação, validade e número de lote. Prazo de validade no momento de entrega: de no mínimo 4 meses.Material | Pacote | 1.000 | R$ 4,52 | R$ 4.520,00 |
| 13 | FEIJÃO PRETO EM GRÃO LIMPO Produto minimamente processado. Embalagem primária: plástica atóxica contendo 1 quilograma do produto. Rótulo conforme a legislação, contendo identificação do produto, peso, tabela nutricional, fabricante, data de fabricação, validade e número de lote. Prazo de validade no momento de entrega: de no mínimo 06 meses.Material | Unidade | 500 | R$ 8,01 | R$ 4.005,00 |
| 14 | FILTRO DE PAPEL PARA COAR CAFÉ TAMANHO 103 Filtro com dimensões (A x L x P): 2,0 x 15,4 x 20,5cm, 100% fibras celulósicas, caixa com 30 unidades.Material | Caixa | 200 | R$ 6,56 | R$ 1.312,00 |
| 15 | LEITE EM PÓ INTEGRAL INSTANTÂNEO. Produto processado contendo no mínimo os seguintes ingredientes: leite integral, minerais, zinco e vitaminas C, E, A e D. Embalagem primária: sachê com 400 gramas do produto. Rótulo conforme a legislação, contendo identificação do produto, peso, tabela nutricional, fabricante, data de fabricação, validade e número de lote. Prazo de validade no momento de entrega: de no mínimo de no mínimo 6 meses.Material | Unidade | 500 | R$ 27,96 | R$ 13.980,00 |
| 16 | LEITE INTEGRAL 1 LITRO. Leite de ótima qualidade, homogeneizado, que tenha recebido tratamento térmico especial UHT (Ultra High Temperatura). Deve apresentar em 200 ml do produto teor de gordura total de 5 a 8 g sendo no máximo 5 g de gordura saturada, máximo de 140 mg desódio e mínimo de 210 mg de cálcio. Composto de leite integral e estabilizantes. Embalagem multilaminada cartonada de 1 litro, asséptica, impermeável ao ar, luz e germes, que possua perfeita conservação do sabor e das qualidades nutritivas. Com tampa de rosca. Selo do SIF.Material | Unidade | 1.100 | R$ 5,80 | R$ 6.380,00 |
| 17 | MASSA ALIMENTÍCIA TIPO PARAFUSO COM OVOS Produto processado, sem corantes artificiais, contendo no mínimo sêmola de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico e ovos. Embalagem primária de polipropileno com no mínimo 300 gramas do produto. Rótulo conforme a legislação, contendo identificação do produto, peso, tabela nutricional, fabricante, data de fabricação, validade e número de lote. Prazo de validade no momento de entrega: de no mínimo 4 meses.Material | Pacote | 1.000 | R$ 4,09 | R$ 4.090,00 |
| 18 | REFRIGERANTE SABOR LIMÃO, LARANJA, UVA OU GUARANÁ. Frasco de no mínimo 2 litros – bebida não alcoólica, não fermentada, composta por água mineral gaseificada, açúcar, suco natural concentrado de sabores com aroma natural. Deve constar na embalagem o número e o lote. Rotulagem nutricional obrigatória. Data de fabricação e data de validade mínima de 6 meses, a contar da data de entrega.Material | Unidade | 200 | R$ 7,94 | R$ 1.588,00 |
| 19 | SAL FINO IODADO. Embalagem primária: plástica transparente contendo 1 quilograma do produto. Rótulo conforme a legislação, com identificação do produto, peso, fabricante, data de fabricação, validade e número de lote. Prazo de validade no momento de entrega: de no mínimo 6 meses.Material | Pacote | 520 | R$ 2,42 | R$ 1.258,40 |
| 20 | SUCO CONCENTRADO DE FRUTA Produto nos sabores laranja ou uva, embalagem com 1 litro, pasteurizado, sem adição de corantes ou aromas artificiais. Deve constar na embalagem o número do lote, rotulagem nutricional obrigatória, data de fabricação e data de validade mínima de 10 (dez) meses, a contar da data de entrega.Material | Unidade | 200 | R$ 16,27 | R$ 3.254,00 |
| 21 | VINAGRE DE ÁLCOOL Volume: 750ml; Fermentado acético de álcool, água e conservante INS 224, acidez 4,0%.Material | Unidade | 500 | R$ 2,90 | R$ 1.450,00 |
| 22 | ÓLEO DE SOJA REFINADO. Produto processado. Embalagem primária: plástica íntegra ou metálico hermeticamente fechado e esterilizado, contendo no mínimo 900 ml do produto. Rótulo contendo identificação do produto, ingredientes, tabela nutricional, peso, fabricante, data de fabricação e validade, n.º lote. Prazo de validade no momento de entrega: de no mínimo 6 meses.Material | Unidade | 550 | R$ 9,14 | R$ 5.027,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 129.725,90 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição eventual e parcelada de gêneros alimentícios destinados ao consumo e atendimento das necessidades dos órgãos e Secretarias da Administração Pública Municipal, inclusive para realização de atividades, ações institucionais e eventos oficiais, bem como de produtos destinados à composição de cestas básicas.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PAVERAMA
- CNPJ
- 91.693.317/0001-06
- Unidade
- Setor Licitações e Contratos
- Código da unidade (UASG)
- 210
- Local
- Paverama - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 2994
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 91693317000106-1-000083/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/10/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 129.725,90 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 63% delas. Na amostra de 1.516 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 932.985,87, variando de R$ 100,00 a R$ 334.457.581,58.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PAVERAMA publicou 62 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 308.092,13, e o total já movimentado soma R$ 19,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, medicamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, água, esgoto e saneamento, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 014/2026?
O recebimento de propostas vai até 15/10/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — faltam 4 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 129.725,90, distribuído em 22 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 9_-_EDITAL_PE_014.2026_-_Materias_de_Consumo_SRP.pdf, 4_-_TR.docx, 3_-_ETP.docx.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Paverama - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PAVERAMA, em Paverama - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 91693317000106-1-000083/2026 · Última atualização do órgão: 02/10/2026 às 08:26. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.