Contratação de empresa técnica especializada em engenharia para execução de obra de restabelecimento da drenagem no Córrego Pajeú II, conforme Processo nº 59053.024474/2026-11…
MUNICIPIO DE PORTEIRINHA · Unidade Única
Documentos do edital
- EDITAL_232026__DRENAGEM_CORREGO_PAGEU_II.pdf Edital · publicado em 14/10/2026 Abrir ›
- ANEXO_I__CRONOGRAMA_FISICOFINANCEIRO.pdf Outros Documentos · publicado em 14/10/2026 Abrir ›
- ANEXO_I__MEMORIA_DE_CALCULO.pdf Outros Documentos · publicado em 14/10/2026 Abrir ›
- ANEXO_I__COMPOSICAO_DO_BDI.pdf Outros Documentos · publicado em 14/10/2026 Abrir ›
- ANEXO_I__PLANILHA_ORCAMENTARIA_DE_CUSTOS.pdf Outros Documentos · publicado em 14/10/2026 Abrir ›
- ANEXO_I__ART_DA_OBRA.pdf Outros Documentos · publicado em 14/10/2026 Abrir ›
- ANEXO_I__MEMORIAL_DESCRITIVO.pdf Outros Documentos · publicado em 14/10/2026 Abrir ›
- ANEXO_I__PROJETO_SINALIZACAO.pdf Outros Documentos · publicado em 14/10/2026 Abrir ›
- ANEXO_I__PROJETO_ARQUITETONICO.pdf Outros Documentos · publicado em 14/10/2026 Abrir ›
- ANEXO_I__PROJETO_ESTRUTURAL.pdf Outros Documentos · publicado em 14/10/2026 Abrir ›
- ANEXO_I__RELATORIO_FOTOGRAFICO.pdf Outros Documentos · publicado em 14/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (15)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Encarregado especializado - drenagem córrego Pajeú IIServiço | Mês | 0,5 | R$ 12.069,97 | R$ 6.034,98 |
| 2 | Fornecimento e instalação de placa de obra com chapa galvanizada e estrutura de madeira. Af_03/2022_ps - drenagem córrego Pajeú IIServiço | Metro Quadrado | 4,5 | R$ 452,99 | R$ 2.038,45 |
| 3 | Locação convencional de obra, utilizando gabarito de tábuas corridas pontaletadas a cada 1,50m - 2 utilizações. Af_03/2024 - drenagem córrego Pajeú IIServiço | Metro | 18,88 | R$ 118,60 | R$ 2.239,17 |
| 4 | Escavação mecânica de vala em material de 1ª categoria - drenagem córrego Pajeú IIServiço | Metro Cúbico | 308,88 | R$ 9,62 | R$ 2.971,43 |
| 5 | Escavação manual de vala em material de 1ª categoria - drenagem córrego Pajeú IIServiço | Metro Cúbico | 10,92 | R$ 96,35 | R$ 1.052,14 |
| 6 | Recomposição mecanizada de aterro com material de jazida - drenagem córrego Pajeú IIServiço | Metro Cúbico | 168,94 | R$ 18,65 | R$ 3.150,73 |
| 7 | Transporte com caminhão basculante de 6 m³ - rodovia em revestimento primário - drenagem córrego Pajeú IIServiço | Transporte x km | 348,52 | R$ 1,46 | R$ 508,84 |
| 8 | Enrocamento de pedra jogada - pedra de mão comercial - fornecimento e assentamento - drenagem córrego Pajeú IIServiço | Metro Cúbico | 16,09 | R$ 274,54 | R$ 4.417,35 |
| 9 | Corpo de bscc - seção fechada de 2,5 x 2,5 m - pré-moldado - altura do aterro de 0,25 a 1,00 m - areia e brita comerciais - drenagem córrego Pajeú IIServiço | Metro | 7 | R$ 4.088,44 | R$ 28.619,08 |
| 10 | Transporte com cavalo mecânico com semirreboque com capacidade de 22 t - rodovia pavimentada - drenagem córrego Pajeú IIServiço | Transporte x km | 5.263,45 | R$ 1,15 | R$ 6.052,97 |
| 11 | Transporte com cavalo mecânico com semirreboque com capacidade de 22 t - rodovia em revestimento primário - drenagem córrego Pajeú IIServiço | Transporte x km | 1.006,52 | R$ 1,40 | R$ 1.409,13 |
| 12 | Boca de bscc 2,50 x 2,50 m - esconsidade 0° - areia e brita comerciais - drenagem córrego Pajeú IIServiço | Unidade | 2 | R$ 30.357,44 | R$ 60.714,88 |
| 13 | Placa delineador em aço - 0,30 x 0,90 m - película retrorrefletiva tipo i + iv - fornecimento e implantação - drenagem córrego Pajeú IIServiço | Unidade | 4 | R$ 213,07 | R$ 852,28 |
| 14 | Suporte para placa de sinalização em madeira de lei tratada 8 x 8 cm - fornecimento e implantação - drenagem córrego Pajeú IIServiço | Unidade | 4 | R$ 182,71 | R$ 730,84 |
| 15 | Defensa maleável simples - fornecimento e implantação - drenagem córrego Pajeú IIServiço | Metro | 16 | R$ 1.055,01 | R$ 16.880,16 |
| Total estimado dos itens | R$ 137.672,43 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa técnica especializada em engenharia para execução de obra de restabelecimento da drenagem no Córrego Pajeú II, conforme Processo nº 59053.024474/2026-11, Protocolo S2id: REC-MG-3152204-20260325-03, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, através da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, incluindo mão de obra e materiais, conforme especificações constantes no Projeto Básico/Executivo, Memorial Descritivo, Memória de Cálculo, Planilha Orçamentária de Custos, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do Município de Porteirinha/MG, nos termos do projeto aprovado.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PORTEIRINHA
- CNPJ
- 18.013.326/0001-19
- Unidade
- Unidade Única
- Código da unidade (UASG)
- 706
- Local
- Porteirinha - MG
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Concorrência Eletrônica
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 114/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 18013326000119-1-000114/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/10/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 137.672,43 está acima da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 72% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.135.742,06, variando de R$ 100,00 a R$ 408.837.087,66.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PORTEIRINHA publicou 85 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.743.486,27, e o total já movimentado soma R$ 75 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, manutenção predial e reparos, mobiliário e equipamentos, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica 23/2026?
O recebimento de propostas vai até 28/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 3 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 137.672,43, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 11 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_232026__DRENAGEM_CORREGO_PAGEU_II.pdf, ANEXO_I__CRONOGRAMA_FISICOFINANCEIRO.pdf, ANEXO_I__MEMORIA_DE_CALCULO.pdf, ANEXO_I__COMPOSICAO_DO_BDI.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Porteirinha - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PORTEIRINHA, em Porteirinha - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18013326000119-1-000114/2026 · Última atualização do órgão: 14/10/2026 às 08:51. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.