Contratacao de empresa para prestacao de servicos de substituicao da rede de abastecimento de agua da sede da Prefeitura Municipal atualmente constituida por tubulacao de ferro a…
MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO · PREFEITURA MUNICIPAL
Documentos do edital
- AvisoDispensa3742026 Aviso de Contratação Direta · publicado em 23/09/2026 Abrir ›
- HOMOLOGA Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 23/09/2026 Abrir ›
- TermoDispensa3742026assinado Aviso de Contratação Direta · publicado em 23/09/2026 Abrir ›
- MemorialDescritivoRedeaguabanheirosadm Termo de Referência · publicado em 23/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (13)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VIGA DE MADEIRA SERRADA MACARANDUBA OU EQUIVALENTE DA REGIAO NAO APARELHADA SECAO RETANGULAR 8 X 16 CM. AF 03 2024MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Metros | 3 | R$ 110,23 | R$ 330,69 |
| 2 | ADAPTADOR CURTO COM BOLSA E ROSCA PARA REGISTRO PVC SOLDAVEL DN 32MM X 1 INSTALADO EM RAMAL DE DISTRIBUICAO DE AGUA FORNECIMENTO E INSTALACAO. AF 06 2022ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidades | 1 | R$ 158,91 | R$ 158,91 |
| 3 | LUVA DE CORRER PVC SOLDAVEL DN 25MM INSTALADO EM PRUMADA DE AGUA FORNECIMENTO E INSTALACAO. AF 06 2022ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidades | 3 | R$ 36,30 | R$ 108,90 |
| 4 | LUVA DE REDUCAO PVC SOLDAVEL DN 25MM X 20MM INSTALADO EM RAMAL OU SUB RAMAL DE AGUA FORNECIMENTO E INSTALACAO. AF 06 2022ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidades | 1 | R$ 8,81 | R$ 8,81 |
| 5 | Registro esfera pvc com rosca 1 2 para ligacao predial de agua AF 06 2022MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidades | 3 | R$ 33,99 | R$ 101,97 |
| 6 | JOELHO 90 GRAUS PVC SOLDAVEL DN 32MM INSTALADO EM RAMAL DE DISTRIBUICAO DE AGUA FORNECIMENTO E INSTALACAO. AF 06 2022ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidades | 10 | R$ 10,36 | R$ 103,60 |
| 7 | Tee Soldavel 32MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilogramas | 2 | R$ 14,94 | R$ 29,88 |
| 8 | LUVA DE REDUCAO SOLDAVEL PVC DN 32 MM X 25 MM INSTALADO EM RESERVACAO PREDIAL DE AGUA FORNECIMENTO E INSTALACAO. AF 04 2024ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Metros | 3 | R$ 16,64 | R$ 49,92 |
| 9 | JOELHO 90 GRAUS COM BUCHA DE LATAO PVC SOLDAVEL DN 25MM X 3 4 INSTALADO EM RAMAL OU SUBRAMAL DE AGUA FORNECIMENTO E INSTALACAO. AF 06 2022ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidades | 2 | R$ 7,96 | R$ 15,92 |
| 10 | TUBO PVC SOLDAVEL AGUA FRIA DN 32MM INCLUSIVE CONEXOES FORNECIMENTO E INSTALACAOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Metros | 18 | R$ 16,95 | R$ 305,10 |
| 11 | FIXACAO DE TUBOS HORIZONTAIS DE PVC AGUA PVC ESGOTO PVC AGUA PLUVIAL CPVC PPR COBRE OU ACO DIAMETROS MAIORES QUE 75 MM E MENORES OU IGUAIS A 100 MM COM ABRACADEIRA METALICA RIGIDA TIPO U PERFIL 4 FIXADA EM PERFILADO EM LAJE. AF 09 2023 PSServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Metros | 18 | R$ 30,49 | R$ 548,82 |
| 12 | FURO MANUAL EM ALVENARIA PARA INSTALACOES ELETRICAS DIAMETROS MENORES OU IGUAIS A 40 MM. AF 09 2023ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidades | 6 | R$ 19,56 | R$ 117,36 |
| 13 | CHUMBAMENTO PONTUAL EM PASSAGEM DE TUBO COM DIAMETRO MENOR OU IGUAL A 40 MM. AF 09 2023ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidades | 6 | R$ 20,02 | R$ 120,12 |
| Total estimado dos itens | R$ 2.000,00 | ||||
Objeto completo
Contratacao de empresa para prestacao de servicos de substituicao da rede de abastecimento de agua da sede da Prefeitura Municipal atualmente constituida por tubulacao de ferro a qual se encontra obstruida e apresenta comprometimento das condicoes de abastecimento. A intervencao tem como finalidade eliminar a rede de ferro existente e implantar uma nova rede de distribuicao garantindo o adequado abastecimento dos ambientes atendidos incluindo o fornecimento de mao de obra materiais equipamentos e ferramentas necessarios a execucao dos servicos conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas no Memorial Descritivo e demais anexos.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO
- CNPJ
- 88.084.942/0001-46
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL
- Código da unidade (UASG)
- 0000
- Local
- Pinheiro Machado - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, I
- Processo
- 374
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 88084942000146-1-000503/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de água e saneamento
Fornecimento de água potável por caminhão-pipa em períodos de seca, perfuração de poços, tratamento e redes. São contratações sensíveis, muitas vezes emergenciais, com medição por metro cúbico entregue ou por metro perfurado, e exigem outorga do órgão gestor de recursos hídricos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Outorga de uso de recursos hídricos
- Laudo de potabilidade da água
- Veículo/tanque com higienização comprovada
- Responsável técnico para perfuração
CNAE típico: 36.00-6 (captação e distribuição de água). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de água e saneamento em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 2.000,00 está entre as menores das contratações de água e saneamento em Rio Grande do Sul: é maior que 12% delas. Na amostra de 519 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 608.746,60, variando de R$ 103,03 a R$ 43.203.799,66.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO publicou 317 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 22 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 157.231,13, e o total já movimentado soma R$ 49,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 374 | Processo 374/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 2.000,00, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AvisoDispensa3742026, HOMOLOGA, TermoDispensa3742026assinado, MemorialDescritivoRedeaguabanheirosadm.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Pinheiro Machado - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO, em Pinheiro Machado - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 88084942000146-1-000503/2026 · Última atualização do órgão: 23/09/2026 às 18:07. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.