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8/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item Faltam 6 dias 📍 Porto Alegre - RS UASG 060018 Revogada

Serviço de Restauração da Pintura e Reforma Predial da sede da 1ª Auditoria da 3ª CJM, conforme abaixo: 1 - Restauração da Pintura Externa; 2 - Restauração da Pintura interna; 3…

AUDITORIAS DA JUSTICA MILITAR · STM-1A.AUDITORIA DA 3A.CJM/RS

Valor estimado R$ 634.984,23 somado dos itens
Propostas até 30/09/2026 às 10:00 Faltam 6 dias
Abertura das propostas 15/09/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 08/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Manutenção / reforma predial Manutenção / Reforma PredialServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 634.984,23 R$ 634.984,23
Total estimado dos itens R$ 634.984,23

Objeto completo

Serviço de Restauração da Pintura e Reforma Predial da sede da 1ª Auditoria da 3ª CJM, conforme abaixo: 1 - Restauração da Pintura Externa; 2 - Restauração da Pintura interna; 3 - Substituição de Piso e Sinteco; 4 - Reforma de telhados com reforma de estruturas, substituição de telhas e instalação de linha de vida; 5 - Reforma do Espaço Gourmet com substituição de forro e iluminação; 6 - Substituição de Caixas d'água com elevação e construção de plataforma de acesso;

Dados da contratação

Órgão
AUDITORIAS DA JUSTICA MILITAR
CNPJ
00.497.552/0012-00
Unidade
STM-1A.AUDITORIA DA 3A.CJM/RS
Código da unidade (UASG)
060018
Local
Porto Alegre - RS
Poder
Poder Judiciário
Esfera
Federal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
000201/24-16.315
Registro de preços
Não
Situação
Revogada
Nº de controle PNCP
00497552001200-1-000009/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/09/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 634.984,23 está entre as menores das contratações de obras em Rio Grande do Sul: é maior que 0% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.057.853,35, variando de R$ 100,00 a R$ 181.561.441,64.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

AUDITORIAS DA JUSTICA MILITAR publicou 7 contratações no PNCP desde 18/03/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 23.661,77, e o total já movimentado soma R$ 142 mil.

O que esse comprador mais contrata: consultoria e assessoria, merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 8/2026?

O recebimento de propostas vai até 30/09/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — faltam 6 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 634.984,23, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_3823260_Documento_de_Formalizacao_da_Demanda__DFD____CJM.pdf, SEI_4135920_Estudo_Tecnico_Preliminar.pdf, SEI_4831681_Minuta_de_Contrato_de_Servicos_de_Engenharia___Licitacao.pdf, SEI_4830876_Termo_de_Referencia___Servicos_de_Engenharia___Licitacao.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Porto Alegre - RS?

A contratação é conduzida por AUDITORIAS DA JUSTICA MILITAR, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00497552001200-1-000009/2026 · Última atualização do órgão: 22/09/2026 às 17:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.