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79 | Processo 95/2024 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Morro Reuter - RS UASG 0000 Divulgada no PNCP

Contratacao de empresa para prestacao de servicos de ESTERILACAO CIRURGICA EM CAES E GATOS. TECNICA CIRURGICA UTILIZADA EM FEMEAS DE CAES E GATOS Ovariohisterectomia pelo flanco…

MUNICIPIO DE MORRO REUTER · EXECUTIVO MUNICIPAL

Valor estimado R$ 11.510,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 13/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Nenhum documento publicado no PNCP até agora. Consulte a página oficial da contratação ou o sistema de origem.

Itens da contratação

O órgão não publicou a relação de itens desta contratação no PNCP. O detalhamento costuma estar no edital e no termo de referência, acima.

Objeto completo

Contratacao de empresa para prestacao de servicos de ESTERILACAO CIRURGICA EM CAES E GATOS. TECNICA CIRURGICA UTILIZADA EM FEMEAS DE CAES E GATOS Ovariohisterectomia pelo flanco ou com mini incisoes pela linha alba miniceliotomia entre 1 3cm comauxilio de gancho cirurgia minimamente invasiva sutura em 4 planos para fechamento da incisao cirurgica utilizacao de fio absorvivel nos pontos de pele sem necessidade de retirada de pontos . Utilizacao de anestesia inalatoria. TECNICA CIRURGICA UTILIZADA EM CAES MACHOS Orquiectomia pre escrotal com incisao cirurgica de 1 2cm utilizando tecnica semifechada sutura em 2 planos para fechamento de incisao cirurgica utilizacao de fio absorvivel nos pontos de pele sem necessidade de retirada de pontos . Utilizacao de anestesia inalatoria. TECNICA CIRURGICA UTILIZADA EM GATOS MACHOS Orquiectomia escrotal com incisao cirurgica de ate 1cm utilizando tecnica semifechada sutura intradermica sem necessidade de retirada de pontos . Utilizacao de anestesia inalatoria. Observacoes a clinica se responsabiliza pelo translado dos animais ida e volta por ocasiao do procedimento cirurgico da Prefeitura Municipal ate a clinica os animais devem se enquadrar nos portes pequeno ou medio. TOTAL DE 72 ANIMAIS A SEREM CASTRADOS.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE MORRO REUTER
CNPJ
94.707.627/0001-20
Unidade
EXECUTIVO MUNICIPAL
Código da unidade (UASG)
0000
Local
Morro Reuter - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
79
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
94707627000120-1-000031/2024

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços de saúde

Prefeituras contratam consultas, plantões, cirurgias eletivas e terapias para complementar a rede própria. Boa parte vai por credenciamento — em vez de escolher um vencedor, a administração habilita todos que atendam aos requisitos e distribui a demanda. Exige registro no conselho de classe e, para pessoa jurídica, responsável técnico.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no conselho de classe (CRM, CREFITO, CRP…)
  • Alvará de funcionamento
  • Responsável técnico
  • Cadastro no CNES quando aplicável

CNAE típico: 86.30-5 (atividade médica ambulatorial). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços de saúde em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 11.510,00 está acima da metade das contratações de serviços de saúde em Rio Grande do Sul: é maior que 52% delas. Na amostra de 326 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 627.200,89, variando de R$ 108,39 a R$ 42.420.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE MORRO REUTER publicou 352 contratações no PNCP desde 31/07/2026, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 172.932,73, e o total já movimentado soma R$ 60,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos, máquinas, implementos e equipamentos pesados. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 79 | Processo 95/2024?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 11.510,00. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Este órgão ainda não anexou documentos ao registro no PNCP. Abra a página oficial da contratação pelo botão no topo desta ficha ou consulte o sistema de origem indicado no edital.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Morro Reuter - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MORRO REUTER, em Morro Reuter - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 94707627000120-1-000031/2024 · Última atualização do órgão: 13/08/2026 às 09:58. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.