[Portal de Compras Públicas] - A presente contratação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços…
MUNICIPIO DE TUPARENDI · Diretoria de Suprimentos
Documentos do edital
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVICO DE CASTRACAO CIRuRGICA DE CANINO (MACHO) - Servico de castracao cirurgica de caes machos, mediante realizacao de orquiectomia bilateral, com utilizacao de tecnicas e materiais adequados ao procedimento, incluindo anestesia, medicamentos, cuidados pos-operatorios, acompanhamento e microchipagem do animal, conforme especificacoes abaixo: · Transoperatorio: Realizacao de procedimento cirurgico de esterilizacao de canino macho (orquiectomia bilateral), mediante anestesia geral, podendo ser associada a anestesia local, conforme avaliacao do medico-veterinario responsavel, incluindo todos os materiais, medicamentos, equipamentos e demais insumos necessarios a realizacao segura do procedimento; · Pos-Cirurgico: Fornecimento e administracao de medicamentos necessarios ao periodo pos-operatorio, incluindo antibioticos, analgesicos e anti-inflamatorios, quando indicados, conforme avaliacao, prescricao e protocolo estabelecido pelo medico-veterinario responsavel, bem como orientacoes aosServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Cartucho | 100 | R$ 385,00 | R$ 38.500,00 |
| 2 | Servico de castracao cirurgica de gatos (Femeas) - Servico de castracao cirurgica e microchipagem de gatos (Femeas): Transoperatorio: Cirurgia de esterilizacao de femea (Ovario-Histerectomia), com anestesia geral e local; Microchipagem: Implantacao de microchip de identificacao animal, em conformidade com as normas aplicaveis, incluindo o fornecimento do dispositivo, aplicacao por profissional habilitado e registro dos dados de identificacao do animal; Pos-Cirurgica: Medicacao, incluindo antibioticos, analgesicos e anti-inflamatorios, conforme avaliacao e prescricao do medico-veterinario responsavel; Assistencia: Acompanhamento e assistencia durante 10 (dez) dias apos o procedimento, incluindo orientacoes aos responsaveis e atendimento de eventuais intercorrencias relacionadas ao procedimento cirurgico.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Cartucho | 100 | R$ 385,00 | R$ 38.500,00 |
| 3 | Servico de castracao cirurgica de gatos (Macho) - Servico de castracao cirurgica de gatos (Macho), com microchipagem: · Transoperatorio: Cirurgia de esterilizacao de macho (Orquiectomia), com anestesia geral e local; · Pos-Cirurgica: Medicacao, incluindo antibioticos, analgesicos e anti-inflamatorios, conforme avaliacao e prescricao do profissional responsavel; · Microchipagem: Implantacao de microchip de identificacao animal, em procedimento realizado por profissional habilitado, com fornecimento do microchip e registro das informacoes de identificacao do animal; · Assistencia: Acompanhamento e assistencia durante 10 (dez) dias apos o procedimento, incluindo orientacoes e atendimento de eventuais intercorrencias relacionadas ao procedimento cirurgico.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Cartucho | 100 | R$ 385,00 | R$ 38.500,00 |
| 4 | SERVICO DE CASTRACAO CIRuRGICA DE CANINO (FEMEA) - Transoperatorio: Cirurgia de esterilizacao de cadela (ovario-histerectomia), com remocao cirurgica dos ovarios e utero, realizada sob anestesia geral, com utilizacao de anestesia local quando indicada pelo medico-veterinario responsavel, observados os protocolos tecnicos e de seguranca aplicaveis; Microchipagem: Implantacao de microchip de identificacao animal, em conformidade com as normas aplicaveis, incluindo o fornecimento do dispositivo, sua aplicacao por profissional medico-veterinario habilitado e o registro dos dados de identificacao do animal e do respectivo responsavel; Pos-Cirurgica: Fornecimento e administracao/prescricao de medicacao pos-operatoria, incluindo antibioticos, analgesicos e anti-inflamatorios, conforme avaliacao clinica e prescricao do medico-veterinario responsavel; Assistencia: Acompanhamento e assistencia pos-operatoria durante o periodo minimo de 10 (dez) dias apos o procedimento cirurgico, incluindo orMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Cartucho | 100 | R$ 385,00 | R$ 38.500,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 154.000,00 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - A presente contratação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços médico-veterinários para realização de castração cirúrgica e microchipagem de cães e gatos, conforme as quantidades, condições e especificações estabelecidas nos itens deste processo licitatório.A contratação terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da formalização da Ata de Registro de Preços, podendo ser prorrogada por igual período, desde que demonstrada a vantajosidade dos preços e observadas as disposições legais aplicáveis.O objetivo da esterilização dos animais é controlar a reprodução involuntária de cães e gatos, contribuindo para a diminuição da população de animais errantes e abandonados no município. A microchipagem dos animais atendidos permitirá sua identificação individual, contribuindo para o controle dos animais beneficiados pelo programa e para a manutenção de registros junto ao Município.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE TUPARENDI
- CNPJ
- 87.613.634/0001-06
- Unidade
- Diretoria de Suprimentos
- Código da unidade (UASG)
- 328
- Local
- Tuparendi - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 139
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 87613634000106-1-000161/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/11/2026 às 08:29. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de serviços de saúde
Prefeituras contratam consultas, plantões, cirurgias eletivas e terapias para complementar a rede própria. Boa parte vai por credenciamento — em vez de escolher um vencedor, a administração habilita todos que atendam aos requisitos e distribui a demanda. Exige registro no conselho de classe e, para pessoa jurídica, responsável técnico.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no conselho de classe (CRM, CREFITO, CRP…)
- Alvará de funcionamento
- Responsável técnico
- Cadastro no CNES quando aplicável
CNAE típico: 86.30-5 (atividade médica ambulatorial). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de serviços de saúde em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 154.000,00 está entre as maiores das contratações de serviços de saúde em Rio Grande do Sul: é maior que 78% delas. Na amostra de 1.492 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 869.191,65, variando de R$ 100,00 a R$ 450.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE TUPARENDI publicou 116 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 198.826,83, e o total já movimentado soma R$ 22,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, gás glp e oxigênio medicinal, cursos e treinamentos, material de limpeza e higienização, esporte, lazer e playgrounds. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 43/2026?
O recebimento de propostas vai até 06/11/2026 às 08:29 (horário de Brasília) — faltam 14 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 154.000,00, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ETP.pdf, Pedido_de_compra_n_180-2026_.pdf, EDITAL_PE_N__43_2026_CASTRA__ES.pdf, Extrato_PE_43_2026_castra__o.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Tuparendi - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE TUPARENDI, em Tuparendi - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87613634000106-1-000161/2026 · Última atualização do órgão: 19/10/2026 às 15:14. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.