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290/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Mata de São João - BA UASG 1775 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de máquina de neve artificial, máquina de fumaça artificial, máquina de lança confetes para utilização no projeto…

MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO · Prefeitura Municipal de Mata de São João

Valor estimado R$ 12.950,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 11/12/2025
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 LOCAÇÃO DE MÁQUINA DE NEVE ARTIFICIAL: Potência de 1500 W, com luzes: não, com controle remoto sem fio, Consumo mín. de fluido: 400 mL/min, área de cobertura mín.: 80/100m², 01 (um) Cabo de energia, 01 (um) alça p/ fixação c/ parafusos, 01(um) manual do usuário, peso mín.: 3.0 Kg, voltagem: 110v ou 220V. Transformador de tensão já incluso na locação.. *Com operador(a) do equipamento.ServiçoNão se aplica HORAS 7 R$ 700,00 R$ 4.900,00
2 LOCAÇÃO DE MÁQUINA DE FUMAÇA ARTIFICIAL: potência 1200 W, bivolt, iluminação: LED RGB: 6 Leds de 3w cada com variações mistura de cores, controle remoto sem fio, com fluído já incluso (não inflamável,não tóxico,aroma neutro e de alta qualidade), tempo de aquecimento mín. aprox.: 4 a 8 minutos, jato de fumaça: contínuo de no mín. 40 segundos, distancia mín. do jato aprox.: 4 a 7 metros, com 02 (duas) alças sendo uma fixa e uma removível, tamanho mín.do produto: 33cm x 21cm x 13cm, peso mín.:3kg, 01 (um) Cabo de alimentação, 01 (um) Manual de usuário, 01 (uma) caixa/embalagem. *Com operador(a) do equipamento.ServiçoNão se aplica HORAS 7 R$ 550,00 R$ 3.850,00
3 LOCAÇÃO DE MÁQUINA DE LANÇA CONFETES: potência MÍN. de 1.500 W = 2,00 CV, motor mín. de 14.000 rpm, capacidade mín. de 2 kg confetes, alcance do lançamento mín. de 6 m de altura, conter manual de instruções, voltagem 110 ou 220 v. Transformador de tensão já incluso na locação. Confetes já incluso na locação. *Com operador(a) do equipamento.ServiçoNão se aplica HORAS 7 R$ 600,00 R$ 4.200,00
Total estimado dos itens R$ 12.950,00

Objeto completo

Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de máquina de neve artificial, máquina de fumaça artificial, máquina de lança confetes para utilização no projeto natalino “Natal de Contos e Fabulas”, da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, através do Fundo Municipal de Assistência Social, estes a serem custeados com Recurso federal (PSB/FNAS/MDS) e da Secretaria Municipal de Educação, com Recursos Próprios, do município de Mata de São João/BA.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO
CNPJ
13.805.528/0001-80
Unidade
Prefeitura Municipal de Mata de São João
Código da unidade (UASG)
1775
Local
Mata de São João - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
24.858/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13805528000180-1-000394/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de locação de veículos

Frota terceirizada para secretarias, transporte de pacientes e serviços urbanos. O contrato define quilometragem, se o motorista entra no pacote, manutenção, seguro e prazo de substituição em caso de quebra. É um serviço continuado, com medição mensal e reajuste anual.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Frota com ano/modelo mínimo
  • Seguro total
  • Substituição em prazo curto
  • Motorista habilitado quando incluso

CNAE típico: 77.11-0 (locação de automóveis sem condutor). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de locação de veículos em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 12.950,00 está entre as menores das contratações de locação de veículos em Bahia: é maior que 5% delas. Na amostra de 267 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.984.154,48, variando de R$ 2.000,00 a R$ 57.896.674,20.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO publicou 193 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.029.329,34, e o total já movimentado soma R$ 194,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, credenciamento e chamamento público, obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 290/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 12.950,00, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: RESUMO_DISPENSA_DE_LICITACAO.pdf, DOCUMENTO_DE_FORMALIZACAO_DE_DEMANDA.pdf, JUSTIFICATIVA_SOLICITACAO_DE_DESPESA.pdf, PARECER_JURIDICO_.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Mata de São João - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO, em Mata de São João - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13805528000180-1-000394/2025 · Última atualização do órgão: 11/12/2025 às 10:23. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.