Contratação de empresa para o fornecimento de produtos alimentícios perecíveis para serem utilizados na preparação das refeições do pessoal que trabalha no trecho da obra que está…
CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO DO SERTAO DO SAO FRANCISCO · CONSÓRCIO SUSTENTÁVEL TERRITÓRIO DO SÃO FRANCISCO - CONSTESF
Documentos do edital
Itens da contratação (7)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CARNE BOVINA ACÉM – CONGELADA – Produto alimentício de carne bovina, cortado da região do acém, sem osso, acondicionado em embalagem com aproximadamente 1 kg e mantido sob congelamento.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PCT | 300 | R$ 27,46 | R$ 8.238,00 |
| 2 | CARNE BOVINA MOÍDA – MOÍDA NA HORA – Produto alimentício de carne bovina, moída no momento da embalagem, acondicionado em embalagem com aproximadamente 1 kg e mantido sob refrigeração adequada.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PCT | 300 | R$ 24,97 | R$ 7.491,00 |
| 3 | CARNE DE FRANGO SOBRECOXA – COM OSSO, CONGELADA – Produto alimentício de carne de frango, proveniente da sobrecoxa, com osso, acondicionado em embalagem com aproximadamente 1 kg e mantido sob congelamento.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | BANDEJA | 225 | R$ 19,03 | R$ 4.281,75 |
| 4 | FRANGO INTEIRO – CONGELADO – Produto alimentício de carne de frango, inteiro, acondicionado em embalagem com aproximadamente 1 kg e mantido sob congelamento.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 306 | R$ 9,38 | R$ 2.870,28 |
| 5 | LINGUIÇA CALABRESA – DEFUMADA – Produto alimentício à base de carne suína, gordura, sal, condimentos e especiarias, defumada, acondicionado em embalagem com aproximadamente 1 kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PCT | 126 | R$ 24,31 | R$ 3.063,06 |
| 6 | OVOS – Produto alimentício de origem avícola, acondicionados em bandeja com aproximadamente 12 unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | BANDEJA | 1.125 | R$ 8,45 | R$ 9.506,25 |
| 7 | SALSICHA – Produto alimentício à base de carne suína e/ou bovina, gordura, sal, condimentos, especiarias e aditivos permitidos, acondicionado em embalagem com aproximadamente 1 kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 120 | R$ 12,40 | R$ 1.488,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 36.938,34 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa para o fornecimento de produtos alimentícios perecíveis para serem utilizados na preparação das refeições do pessoal que trabalha no trecho da obra que está sendo realizada através do Acordo Consorcial nº 031/2026, firmado com o Estado da Bahia, no município de Pilão Arcado.
Dados da contratação
- Órgão
- CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO DO SERTAO DO SAO FRANCISCO
- CNPJ
- 11.308.356/0001-03
- Unidade
- CONSÓRCIO SUSTENTÁVEL TERRITÓRIO DO SÃO FRANCISCO - CONSTESF
- Código da unidade (UASG)
- 2020
- Local
- Juazeiro - BA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- N
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 037/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 11308356000103-1-000037/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/10/2026 às 08:29. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 36.938,34 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Bahia: é maior que 19% delas. Na amostra de 839 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.291.157,77, variando de R$ 241,35 a R$ 44.030.280,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO DO SERTAO DO SAO FRANCISCO publicou 31 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 487.487,27, e o total já movimentado soma R$ 15,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: mobiliário e equipamentos, máquinas, implementos e equipamentos pesados, consultoria e assessoria, combustível, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 027/2026?
O recebimento de propostas vai até 13/10/2026 às 08:29 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 36.938,34, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_DL_N_0272026__ALIMENTOS_PERECVEIS.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Juazeiro - BA?
A contratação é conduzida por CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO DO SERTAO DO SAO FRANCISCO, em Juazeiro - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 11308356000103-1-000037/2026 · Última atualização do órgão: 05/10/2026 às 16:23. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.