Contratação de empresa para o fornecimento de água e gêneros alimentícios, com entrega parcelada, para abastecimento da Câmara Municipal de Itatiba, pelo período de 12 (doze)…
CAMARA MUNICIPAL DE ITATIBA · Câmara Itatiba
Documentos do edital
Itens da contratação (20)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Açúcar refinado; obtido a partir do caldo da cana de açúcar; com aspecto, cor e odor característicos e sabor doce; não podendo apresentar sujidades, parasitas e larvas; embalagem primaria plástica atóxica devidamente lacrada; com validade mínima de 10 meses na data da entrega. Embalagem contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. PACOTE DE 1KGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 300 | R$ 5,17 | R$ 1.551,00 |
| 2 | Adoçante dietético; líquido; composto de Água, sucralose, acesulfame de potássio, conservante; e outros ingredientes permitidos; embalagem primaria frasco plástico, atóxico e lacrado; com validade mínima de 28 meses na data da entrega. Embalagem contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. FRASCO DE 75ml a 100ml.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 60 | R$ 16,99 | R$ 1.019,40 |
| 3 | Café tradicional; torrado e moído, constituído de café até tipo 8 ou equivalente tecnicamente compatível na classificação oficial Brasileira-Cob; bebida variando de mole a rio, excluindo-se o gosto riozona; com um máximo de 20% de defeitos pretos, verdes e ardidos e ausência de grãos pretos-verdes e fermentados; admitindo-se grãos de safras passadas, robusta conillon; desde que o gosto não seja pronunciado e preponderante; ponto de torra moderadamente escuro a médio claro; com qualidade global aceitável mínima de 4,5 pontos na escala sensorial de 0 a 10 do lote entregue; impurezas (cascas e paus) em g/100g máxima de 1%; e umidade em g/100g máxima de 5%; obedecendo Resolução saa-19, de 05/04/2010; com embalagem primaria alto vácuo (tijolinho) e embalagem secundaria caixa de papel cartão; rotulagem impressa na embalagem secundaria; não sendo tolerada a presença de etiqueta auto adesiva com a descrição do produto; validade mínima na data da entrega de 15 meses; devendo obedecer as exigências das Res. SAA-28 de 01/06/2007, RDC 277/05, RDC 259/02, RDC 07/11, RDC 14/14 e alterações posteriores. Embalagem contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. PACOTE COM 500g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 630 | R$ 39,66 | R$ 24.985,80 |
| 4 | Chá de camomila; composto de flores de camomila; isento de sujidades, fragmentos de insetos e outros materiais estranhos; embalagem primaria sache individual; embalagem secundaria caixa de papel cartão; com validade mínima de 14 meses na data da entrega. Embalagem contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. CAIXA COM 10 SACHÊS DE 1g CADA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 132 | R$ 6,67 | R$ 880,44 |
| 5 | Chá de erva cidreira; composto de folhas e ramos de erva cidreira (melissa officinalis); isento de sujidades, fragmentos de insetos e outros materiais estranhos; embalagem primaria sache individual; embalagem secundaria caixa de papel cartão; com validade mínima de 14 meses na data da entrega. Embalagem contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. CAIXA COM 10 SACHÊS DE 1g CADA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 132 | R$ 4,68 | R$ 617,76 |
| 6 | Chá de erva doce; composto de sementes de erva doce; isento de sujidades, fragmentos de insetos e outros materiais estranhos; embalagem primaria sache individual; embalagem secundaria caixa de papel cartão; com validade mínima de 14 meses na data da entrega. Embalagem contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. CAIXA COM 10 SACHÊS DE 1g CADA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 132 | R$ 5,00 | R$ 660,00 |
| 7 | Chá de hortelã; composto de folhas e ramos de hortelã (mentha piperita); isento de sujidades, fragmentos de insetos e outros materiais estranhos; embalagem primaria sache individual; embalagem secundaria caixa de papel cartão; com validade mínima de 14 meses na data da entrega. Embalagem contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. CAIXA COM 10 SACHÊS DE 1g CADA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 132 | R$ 4,66 | R$ 615,12 |
| 8 | Capsula para Bebida; sabores variados, compatível com maquina NESPRESSO; embalagem primaria capsula em alumínio, pesando 7,0 gramas cada capsula; embalagem secundaria caixa de papel cartão; com validade mínima de 10 meses na data da entrega; e suas condições deverão estar de acordo com a Rdc 724/22, In 161/22, Rdc 727/22, Rdc 429/20, Rdc 716/22 e alterações posteriores; produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos adm. determinados pela ANVISA. Caixa com 10 unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa | 200 | R$ 28,31 | R$ 5.662,00 |
| 9 | Biscoito c/sal; tipo Cream Cracker, composto de farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico; composto de emulsificante, melhorador de farinha, fermentos químicos e outros ingredientes permitidos; isento de sujidades e outras substancias estranhas; embalagem primaria Filme Bopp metalizado hermeticamente fechado atóxico; com validade mínima de 5 meses na data da entrega. Embalagem contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. PACOTE DE 350g A 400g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 300 | R$ 7,32 | R$ 2.196,00 |
| 10 | Biscoito doce s/recheio; tipo amanteigado, sabor variado; embalagem primaria Filme Bopp metalizado, atóxico e lacrado; com validade mínima de 05 meses na data da entrega. Embalagem contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. PACOTE DE 200g A 350g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 250 | R$ 7,95 | R$ 1.987,50 |
| 11 | Biscoito doce s/recheio; tipo rosquinha de chocolate; composto de farinha de trigo enriquecida c/ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal; amido, cacau em pó, liquor de cacau, sal, corante, fermento químico; emulsificante e outros ingredientes permitidos; embalagem primaria saco plástico, atóxico e lacrado; com validade mínima de 5 meses na data da entrega. Embalagem contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. PACOTE DE 350g A 600g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 250 | R$ 11,30 | R$ 2.825,00 |
| 12 | Biscoito doce s/recheio; rosquinha de coco; composto de farinha de trigo enriquecida c/ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal não hidrogenada, amido, coco ralado, sal, fermento químico; e outros ingredientes permitidos, zero gordura trans, isenta de sujidades e substancias estranhas; embalagem primaria embalagem primaria saco plástico, atóxico e lacrado. Embalagem contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. PACOTE DE 350g A 600g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 250 | R$ 8,75 | R$ 2.187,50 |
| 13 | Biscoito c/sal; tipo polvilho azedo; composto de polvilho, gordura vegetal, ovos, sal; leite e farinha integral de soja; embalagem primaria Filme Bopp hermeticamente fechado e atóxico; com validade mínima de 3 meses na data da entrega. Embalagem contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. PACOTE DE 200g A 250g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 250 | R$ 8,43 | R$ 2.107,50 |
| 14 | Biscoito doce s/recheio; maisena; composto de farinha de trigo enriquecida c/ferro e ácido fólico, açúcar; gordura vegetal não hidrogenada, amido, sal, fermento químico; outros ingredientes permitidos, sem gorduras trans, isenta de sujidades e outros materiais estranhos; embalagem primaria Filme Bopp metalizado, atóxico e lacrado; validade mínima de 05 meses na data da entrega. Embalagem contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. Pacote de 350g a 400g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 250 | R$ 7,60 | R$ 1.900,00 |
| 15 | Biscoito c/sal; tipo lanche; composto de farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, gordura vegetal, açúcar, açúcar invertido; sal, fermentos químicos e outros ingredientes permitidos; embalagem individual e externa hermeticamente fechada, atóxica e de material plástico; pacote contendo 6 embalagens individuais com peso mínimo de 24 gr cada; com validade mínima de 5 meses na data da entrega. Embalagem contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. PACOTE DE, NO MÍNIMO, 130g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 450 | R$ 4,94 | R$ 2.223,00 |
| 16 | Biscoito doce wafer; com recheio sabor de chocolate com avelã; composto de farinha de trigo enriquecida c/ferro e ácido fólico, amido, cacau em pó, óleo, sal; creme sabor chocolate com avela, fermento químico e outros ingredientes permitidos; embalagem primaria Filme Bopp metalizado, atóxico e lacrado; com validade mínima de 5 meses na data da entrega. Embalagem contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. PACOTE DE 100g A 140g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 250 | R$ 4,83 | R$ 1.207,50 |
| 17 | Biscoito doce wafer; com recheio sabor de limão; composto de farinha de trigo enriquecida c/ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal; leite em pó, sal, amido, fermento químico, estabilizante; aromatizante e outros ingredientes permitidos; embalagem primaria Filme Bopp metalizado, atóxico e lacrado; com validade mínima de 5 meses na data da entrega. Embalagem contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. PACOTE DE 100g A 140g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 250 | R$ 3,80 | R$ 950,00 |
| 18 | Biscoito doce wafer; com recheio sabor de morango; composto de farinha de trigo enriquecida c/ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal; óleo de soja, sal, amido, fermento químico, estabilizante; aromatizante e outros ingredientes permitidos; embalagem primaria Filme Bopp metalizado, atóxico e lacrado; com validade mínima de 5 meses na data da entrega. Embalagem contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade.PACOTE DE 100g A 140g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 250 | R$ 3,74 | R$ 935,00 |
| 19 | Água mineral natural sem gás em Copo 200 ml- obtida de fonte autorizada pelos órgãos competentes, acondicionada em copo plástico descartável, atóxico e transparente, com capacidade de 200 ml, hermeticamente lacrado. O produto deverá apresentar rótulo contendo, no mínimo, nome da fonte, marca do fabricante, composição química quando exigida, volume, data de fabricação, prazo de validade, número do lote e demais informações obrigatórias previstas na legislação vigente. Os copos deverão ser acondicionados em caixas de papelão resistentes, contendo 48 unidades por caixa, sendo entregue com prazo de validade compatível com o consumo e em perfeitas condições de armazenamento e transporte.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa | 510 | R$ 38,99 | R$ 19.884,90 |
| 20 | Água mineral natural sem gas – Galão 20 litros; Água mineral natural, sem gás, própria para consumo humano, obtida de fonte autorizada pelos órgãos competentes, acondicionada em galão retornável com capacidade de 20 (vinte) litros, devidamente higienizado, lacrado e em perfeito estado de conservação. O galão deverá ser fabricado em material apropriado para acondicionamento de água mineral, transparente, resistente, sem rachaduras, amassamentos, manchas, deformações ou qualquer avaria que comprometa a qualidade do produto, contendo tampa com lacre inviolável. O rótulo deverá apresentar, no mínimo, marca do fabricante, identificação da fonte, volume, número do lote, data de fabricação, prazo de validade e demais informações exigidas pela legislação vigente. O fornecimento será realizado de forma parcelada, conforme demanda da Administração, mediante substituição do galão vazio por outro cheio, quando aplicável. Galão unitário com 20 litros.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | GALAO | 96 | R$ 15,67 | R$ 1.504,32 |
| Total estimado dos itens | R$ 75.899,74 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa para o fornecimento de água e gêneros alimentícios, com entrega parcelada, para abastecimento da Câmara Municipal de Itatiba, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I.
Dados da contratação
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE ITATIBA
- CNPJ
- 51.308.641/0001-49
- Unidade
- Câmara Itatiba
- Código da unidade (UASG)
- 3814
- Local
- Itatiba - SP
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 121/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Revogada
- Nº de controle PNCP
- 51308641000149-1-000090/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 75.899,74 está entre as menores das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 0% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 674.080,26, variando de R$ 100,32 a R$ 153.257.179,24.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CAMARA MUNICIPAL DE ITATIBA publicou 69 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 35.532,18, e o total já movimentado soma R$ 2,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: transporte de pacientes e servidores, software e sistemas de gestão, informática e equipamentos de ti, manutenção predial e reparos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 7/2026?
O recebimento de propostas vai até 27/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 75.899,74, distribuído em 20 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital_072026.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Itatiba - SP?
A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE ITATIBA, em Itatiba - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 51308641000149-1-000090/2026 · Última atualização do órgão: 21/08/2026 às 09:09. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.