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PE 053/26/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Faltam 4 dias 📍 Rio de Janeiro - RJ UASG 510100 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa para o fornecimento contínuo de combustíveis com isenção de ICMS, através da utilização de solução tecnológica que permita o abastecimento sem intervenção…

ESTADO DO RIO DE JANEIRO · Secretaria de Estado de Polícia Militar

Valor estimado R$ 197.967.786,53
Propostas até 01/09/2026 às 09:59 Faltam 4 dias
Abertura das propostas 13/08/2026 às 16:15
Publicado no PNCP 13/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 DESCRICAO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICO DE FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL, COM GERENCIAMENTO DE FROTA - GASOLINA, TIPO COMUM/OCTANAGEM OCT 87/91, COM ISENCAO DE ICMS (POSTO INTERNO)Serviço SERVICO 1 R$ 157.936.467,49 R$ 157.936.467,49
2 DESCRICAO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICO DE FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL COM GERENCIAMENTO DE FROTA, OLEO COMBUSTIVEL. TIPO DIESEL .REF: S10. IMPOSTO: COM ISENCAO DE ICMS (POSTO INTERNO)Serviço SERVICO 1 R$ 40.031.319,04 R$ 40.031.319,04
Total estimado dos itens R$ 197.967.786,53

Objeto completo

Contratação de empresa para o fornecimento contínuo de combustíveis com isenção de ICMS, através da utilização de solução tecnológica que permita o abastecimento sem intervenção humana.

Informação complementar

https://www.compras.rj.gov.br/EditaisLicitacoes/detalhar.action?idLic=37265

Dados da contratação

Órgão
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CNPJ
42.498.600/0001-71
Unidade
Secretaria de Estado de Polícia Militar
Código da unidade (UASG)
510100
Local
Rio de Janeiro - RJ
Poder
N
Esfera
Estadual
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
SEI-350006/007459/2025
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
42498600000171-1-003366/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 01/09/2026 às 09:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de combustível

Abastecimento da frota oficial, quase sempre com desconto ou acréscimo sobre a tabela ANP em vez de preço fixo, já que o mercado oscila. O edital costuma exigir posto a poucos quilômetros da garagem municipal, o que restringe naturalmente a concorrência aos postos da região. Muitos contratos usam cartão de gestão de frota.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização da ANP
  • Distância máxima do posto em relação ao órgão
  • Fornecimento 7 dias por semana
  • Sistema de gestão de abastecimento

CNAE típico: 47.31-8 (comércio varejista de combustíveis). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de combustível em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 197.967.786,53 está entre as maiores das contratações de combustível em Rio de Janeiro: é maior que 98% delas. Na amostra de 86 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 11.523.034,19, variando de R$ 381,15 a R$ 638.715.812,13.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

ESTADO DO RIO DE JANEIRO publicou 712 contratações no PNCP desde 09/03/2026, com 105 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 5.964.539,51, e o total já movimentado soma R$ 1,7 bi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, credenciamento e chamamento público, cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PE 053/26/2026?

O recebimento de propostas vai até 01/09/2026 às 09:59 (horário de Brasília) — faltam 4 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 197.967.786,53, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SE_ERJ_138639113_Edital_de_Licitacao PE 053_26.pdf, Anexo III_Documentacao Exigida para Habilitacao_PE 053_26.pdf, Anexo V_Relacao dos Orgaos Participantes_PE 053_26.pdf, Anexo VI_Minuta da Ata de Registro de Precos_PE 053_26.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?

A contratação é conduzida por ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 42498600000171-1-003366/2026 · Última atualização do órgão: 13/08/2026 às 16:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.