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72/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 3 dias 📍 Niterói - RJ UASG 160245 Divulgada no PNCP

A presente contratação visa suprir a necessidade de materiais de consumo odontológicos para atendimento dos diversos setores da Divisão Odontológica da Policlínica Militar de…

COMANDO DO EXERCITO · POLICLINICA MILITAR DE NITEROI/RJ

Valor estimado R$ 64.509,40
Propostas até 22/10/2026 às 08:00 Faltam 3 dias
Abertura das propostas 19/10/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 16/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (30)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Escova De Robson Uso Odontológico Escova De Robson Uso Odontológico, Tipo Ponta:Taça, Uso:Contra-Ângulo, Cor:Branca Para caneta de baixa rotação, formato planoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5.000 R$ 2,46 R$ 12.283,50
2 Dessensibilizante Dentinário composição básica: nitrato de potássio, composição adicional: fluoreto de sódio, concentração: 3% + 0,1%, aspecto físico*: gelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Seringa G 10 R$ 16,83 R$ 168,27
3 Tubo Ortodôntico material: aço inoxidável, tipo: duplo com gancho, comprimento: 3,50, modelo: conversível, aplicação: colagem em dentes molares superiores esquerdos, características adicionais: prescrição rothMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem UN 20 R$ 32,40 R$ 647,97
4 Arco Ortodôntico Intraoral material: cromo / níquel, formato: redondo, arcada: inferiorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote UN 20 R$ 8,47 R$ 169,40
5 Instrumental Ortodôntico Instrumental Ortodôntico, Material:Aço Inoxidável, Tipo:Posicionador De Braquete, Característica Adicional:C/ Ponta Articulada Aço inox, ponta articulada, 5,0/4,5/4,0/3,5 mm, tipo Morelli 75.01.006MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 40,51 R$ 405,14
6 Pasta Profilática composição básica: pedra pomes, composição: lauril sulfato de sódio, características adicionais: com fluorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Bisnaga G 30 R$ 15,19 R$ 455,63
7 Cone Endodôntico Cone Endodôntico, Tipo:Calibrado, Material:Guta-Percha, Calibre:Nº 45, Comprimento:28 MM, Apresentação:Estojo 120 Pontas Endodôntico calibrado, guta-percha, nr 45, 28 mm, estojo c/ 120 pontasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 29,34 R$ 146,68
8 Petrolato concentração: puro, forma farmacêutica: pomadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem G 5 R$ 7,33 R$ 36,63
9 Tentacânula Tentacânula, Material:Aço Inoxidável, Comprimento:13,5 CM Aço inox, cerca de 14 cm, esterilizávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 33,08 R$ 165,42
10 Peças - Equipamento Odontológico Peças - Equipamento Odontológico, Material:Aço Inoxidável, Tipo:Bandeja Do Equipo Bandeja aço inox 22 x 12 x 1,5 cmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 26,80 R$ 803,93
11 Alicate Ortodôntico Alicate Ortodôntico, Material:Aço Inoxidável C/ Ponta De Widea, Tipo:Corte Distal Ortodôntico, aço inox, ponta de Wídea, corte distalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 401,99 R$ 4.019,90
12 Condicionador Dental tipo: ácido fosfórico, concentração: 37%, aspecto físico: gelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Seringa ML 90 R$ 8,77 R$ 789,30
13 Acessório Para Polimento De Próteses Acessório Para Polimento De Próteses, Tipo:Escova, Material*:Pêlo Sintético, Modelo:Centro De Metal, Diâmetro:Cerca De 50 MM Escova de pano fina p/ motor de bancada, ref. Jon ou superiorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 22,99 R$ 229,87
14 Elástico Ortodôntico material: látex natural, tipo: intraoral, diâmetro: 3/16, características adicionais: anel, tipo força: força médiaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote UN 5 R$ 10,03 R$ 50,17
15 Ponta Montada Uso Odontológico Ponta Montada Uso Odontológico, Material:Óxido De Alumínio, Formato:Cilíndrico, Aplicação:Resina Acrílica, Características Adicionais:Siliconizada, Compatibilidade:Peça Reta Kit c/ 8 instrumentos p/ ajuste e polimento de provisórios, peça reta, ref. Kit Jota 1877MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 21 R$ 253,88 R$ 5.331,48
16 Enxerto Ósseo composição: matriz inorgânica, osso esponjoso bovino, modelo: em granulos, tamanho: menores que 1,0, tipo uso: estéril, uso único, apresentação: embalagem individualMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 112,66 R$ 1.689,90
17 Ponta Montada Uso Odontológico Ponta Montada Uso Odontológico, Material:Óxido De Alumínio, Formato:Chama, Cor:Branca, Aplicação:Resinas, Características Adicionais:Dura, Compatibilidade:Alta Rotação Óxido de alumínio, chama, branca, dura, alta rotação, ref. Shofu AR FL3 PN 0224MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 16,91 R$ 338,27
18 Gurin Ortodôntico material: aço inoxidável, tipo: ancoragem, modelo: simples, tamanho: 22MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa UN 10 R$ 42,54 R$ 425,43
19 Acessório Ortodôntico material: aço inoxidável, tipo: esporão lingual, tipo fixação: para colagemMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 300 R$ 18,36 R$ 5.508,75
20 Articaína composição: associada com epinefrina, concentração: 4% + 1/100.000, forma farmacêutica: solução injetávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Tubete ML 40 R$ 245,78 R$ 9.831,11
21 Pasta Abrasiva apresentação: bisnaga tipo i e ii (2g), tamanho grão: médio / fino, aplicação: polimento de resina fotopolimerizável, características adicionais: óxido de alumínio, composição: carbowax, pedra pomes, etileno glicolMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Bisnaga G 10 R$ 23,50 R$ 235,00
22 Ponta Montada Uso Odontológico Ponta Montada Uso Odontológico, Material:Óxido De Alumínio, Formato:Chama, Cor:Verde, Aplicação:Resina Acrílica, Características Adicionais:Siliconizada, Compatibilidade:Peça Reta Kit c/ 7 instrumentos p/ desgaste e polimento de zircônia, peça reta, ref. Kit Jota 1434MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 820,31 R$ 16.406,20
23 Periótomo - Uso Odontológico Periótomo - Uso Odontológico, Material:Aço Inoxidável, Tipo Ponta:Duplo, Tipo Cabo:Cabo Cilíndrico Oco Aço inox, ponta dupla, cabo cilíndrico ocoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 78,82 R$ 1.182,30
24 Arco Ortodôntico Intraoral material: níquel / titânio / cobre, formato: redondo, característica adicional: termo ativado, arcada: inferior, tamanho arcada: pequenoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote UN 20 R$ 10,53 R$ 210,60
25 Arco Ortodôntico Intraoral material: cromo / níquel, formato: redondo, arcada: inferiorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote UN 20 R$ 7,87 R$ 157,33
26 Arco Ortodôntico Intraoral material: níquel / titânio / cobre, formato: redondo, característica adicional: termo ativado, arcada: inferior, tamanho arcada: pequenoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote UN 20 R$ 10,38 R$ 207,67
27 Arco Ortodôntico Intraoral material: níquel / titânio / cobre, formato: redondo, característica adicional: termo ativado, arcada: superior, tamanho arcada: padrãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote UN 20 R$ 13,37 R$ 267,47
28 Arco Ortodôntico Intraoral material: níquel / titânio, formato: redondo, tamanho arcada: grandeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote UN 20 R$ 9,55 R$ 190,93
29 Biomaterial Implantável tipo: membrana regeneração tecidual guiada, composição: matriz orgânica de colágeno tipo i, origem: suíno, características adicionais: bioabsorvível, tamanho: cerca de 20 x 20 x 0,2, tipo uso: estéril, uso único, apresentação: embalagem individualMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 992,70 R$ 992,70
30 Conjunto Uso Odontológico Conjunto Uso Odontológico, Tipo:Instrumentais De Dentística, Uso:Resina Composta, Material:Poliacetal, Componentes 1:3 Peças 6 pontas de silicone p/ baixa rotação: 2 lentilha, 2 taça, 2 ogiva, ref. Microdont mini kitMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 58,12 R$ 1.162,47
Total estimado dos itens R$ 64.509,40

Objeto completo

A presente contratação visa suprir a necessidade de materiais de consumo odontológicos para atendimento dos diversos setores da Divisão Odontológica da Policlínica Militar de Niterói. A aquisição é imprescindível para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços prestados, abrangendo procedimentos desde consultas preventivas e rotineiras até intervenções de maior complexidade, como cirurgias.

Informação complementar

Estima-se que a aquisição atenderá a demanda por um período de 6 (seis) meses, sendo os materiais amplamente utilizados em diversas especialidades odontológicas, tais como ortodontia, periodontia, odontopediatria, dentística, endodontia e radiologia odontológica. A ausência ou escassez desses insumos comprometeria a qualidade dos serviços, podendo acarretar na suspensão de atendimentos eletivos e de urgência, impactando negativamente a resolutividade das ações de saúde bucal. Os materiais de consumo odontológico são classificados como “bens comuns”, conforme o Art. 6º, inciso XIII, da Lei nº 14.133 2021 , pois seus padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
POLICLINICA MILITAR DE NITEROI/RJ
Código da unidade (UASG)
160245
Local
Niterói - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
64657.003639/2026-52
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-022358/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material odontológico

Insumos para as equipes de saúde bucal: resinas, anestésicos, brocas, instrumental e descartáveis. Assim como o material hospitalar, depende de regularidade sanitária e costuma ser comprado por registro de preços, com entrega parcelada ao longo do ano.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro na Anvisa
  • AFE
  • Validade mínima na entrega

CNAE típico: 46.45-1 (materiais odontológicos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material odontológico em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 64.509,40 está acima da metade das contratações de material odontológico em Rio de Janeiro: é maior que 55% delas. Na amostra de 176 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 547.826,89, variando de R$ 819,80 a R$ 20.937.877,81.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 16.507 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 358 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 108.772.707,11, e o total já movimentado soma R$ 1.732,3 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, credenciamento e chamamento público, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 72/2026?

O recebimento de propostas vai até 22/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 3 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 64.509,40, distribuído em 30 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DOCUMENTOS A PUBLICAR.zip, Ato que autoriza a contratacao direta.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Niterói - RJ?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Niterói - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-022358/2026 · Última atualização do órgão: 16/10/2026 às 09:49. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.