Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios (Cárneos, Embutidos, Aves, Ovos e Peixe), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e…
Documentos do edital
Itens da contratação (22)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 10001 | CARNE BOVINA ACÉM, resfriada, sem osso e sem gordura. Acondicionada em filme de PVC transparente ou saco plástico transparente. Contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com a portaria do Ministério da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96, RN. 145 de 22/04/9, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99.CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO TERMO DE REFERENCIA ( ANEXO 01 )MaterialNão se aplica | KILOGRAMA | 600 | R$ 33,35 | R$ 20.010,00 |
| 10002 | CARNE BOVINA ALCATRA, resfriada, sem osso e sem gordura. Acondicionada em filme de PVC transparente ou saco plástico transparente. Contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com a portaria do Ministério da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96, RN. 145 de 22/04/9, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99.CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO TERMO DE REFERENCIA ( ANEXO 01 )MaterialNão se aplica | KILOGRAMA | 1.900 | R$ 43,43 | R$ 82.517,00 |
| 10003 | CARNE BOVINA COSTELA, resfriada. Acondicionada em filme de PVC transparente ou saco plástico transparente. Contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com a portaria do Ministério da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96, RN. 145 de 22/04/9, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99.CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO TERMO DE REFERENCIA ( ANEXO 01 )MaterialNão se aplica | KILOGRAMA | 300 | R$ 24,61 | R$ 7.383,00 |
| 10004 | CARNE BOVINA COXÃO DURO, resfriada, sem osso e sem gordura. Acondicionada em filme de PVC transparente ou saco plástico transparente. Contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com a portaria do Ministério da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96, RN. 145 de 22/04/9, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99.CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO TERMO DE REFERENCIA ( ANEXO 01 )MaterialNão se aplica | KILOGRAMA | 900 | R$ 41,22 | R$ 37.098,00 |
| 10005 | CARNE BOVINA MOIDA, tipo patinho, resfriada, sem osso e sem gordura. Acondicionada em filme de PVC transparente ou saco plástico transparente. Contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com a portaria do Ministério da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96, RN. 145 de 22/04/9, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99.CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO TERMO DE REFERENCIA ( ANEXO 01 )MaterialNão se aplica | KILOGRAMA | 450 | R$ 26,29 | R$ 11.830,50 |
| 10006 | CARNE BOVINA MUSCULO, resfriado, sem osso e sem gordura. Acondicionada em filme de PVC transparente ou saco plástico transparente. Contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com a portaria do Ministério da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96, RN. 145 de 22/04/9, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99.CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO TERMO DE REFERENCIA ( ANEXO 01 )MaterialNão se aplica | KILOGRAMA | 600 | R$ 31,07 | R$ 18.642,00 |
| 10007 | CARNE BOVINA PATINHO, resfriada, sem osso e sem gordura. Acondicionada em filme de PVC transparente ou saco plástico transparente. Contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com a portaria do Ministério da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96, RN. 145 de 22/04/9, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99.CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO TERMO DE REFERENCIA ( ANEXO 01 )MaterialNão se aplica | KILOGRAMA | 1.200 | R$ 42,04 | R$ 50.448,00 |
| 10008 | CARNE SUINA, TIPO BISTECA, fatiada, resfriada/congelada. Acondicionada em filme de PVC transparente ou saco plástico transparente. Contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com a portaria do Ministério da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96, RN. 145 de 22/04/9, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99.CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO TERMO DE REFERENCIA ( ANEXO 01 )MaterialNão se aplica | KILOGRAMA | 600 | R$ 22,05 | R$ 13.230,00 |
| 10009 | CARNE SUÍNA, TIPO LOMBO, peça inteira, desossado, resfriado. Acondicionada em filme de PVC transparente ou saco plástico transparente. Contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com a portaria do Ministério da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96, RN. 145 de 22/04/9, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99.CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO TERMO DE REFERENCIA ( ANEXO 01 )MaterialNão se aplica | KILOGRAMA | 700 | R$ 28,48 | R$ 19.936,00 |
| 10010 | FIGADO BOVINO, resfriado, Acondicionada em filme de PVC transparente ou saco plástico transparente. Contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com a portaria do Ministério da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96, RN. 145 de 22/04/9, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99.CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO TERMO DE REFERENCIA ( ANEXO 01 )MaterialNão se aplica | KILOGRAMA | 200 | R$ 19,93 | R$ 3.986,00 |
| 20001 | CARNE DE FR ANGO, SOBRECOXA, congelada, acondicionado em filme de PVC transparente ou saco plástico transparente. Contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com a portaria do Ministério da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96, RN. 145 de 22/04/9, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99.CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO TERMO DE REFERENCIA ( ANEXO 01 )MaterialNão se aplica | KILOGRAMA | 2.000 | R$ 14,12 | R$ 28.240,00 |
| 20002 | CARNE DE FRANGO, COXA, congelada, acondicionado em filme de PVC transparente ou saco plástico transparente. Contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com a portaria do Ministério da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96, RN. 145 de 22/04/9, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99.CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO TERMO DE REFERENCIA ( ANEXO 01 )MaterialNão se aplica | KILOGRAMA | 2.000 | R$ 15,22 | R$ 30.440,00 |
| 20003 | CARNE DE FRANGO, FILÉ DE PEITO. Congelado, acondicionado em pacotes padronizados de 1 Kg. Contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com a portaria do Ministério da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96, RN. 145 de 22/04/9, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99.CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO TERMO DE REFERENCIA ( ANEXO 01 )MaterialNão se aplica | KILOGRAMA | 4.000 | R$ 25,61 | R$ 102.440,00 |
| 20004 | FRANGO INTEIRO CONGELADO, Congelado, acondicionado em pacotes padronizados de 1 Kg. Contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com a portaria do Ministério da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96, RN. 145 de 22/04/9, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99.CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO TERMO DE REFERENCIA ( ANEXO 01 )MaterialNão se aplica | KILOGRAMA | 80 | R$ 12,72 | R$ 1.017,60 |
| 30001 | BACON SUINO SALGADO, acondicionado em filme de PVC transparente ou saco plástico transparente. Contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com a portaria do Ministério da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96, RN. 145 de 22/04/9, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99.CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO TERMO DE REFERENCIA ( ANEXO 01 )MaterialNão se aplica | KILOGRAMA | 100 | R$ 35,56 | R$ 3.556,00 |
| 30002 | CARNE BOVINA CHARQUEADA, acondicionado em filme de PVC transparente ou saco plástico transparente. Contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com a portaria do Ministério da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96, RN. 145 de 22/04/9, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO TERMO DE REFERENCIA ( ANEXO 01 )MaterialNão se aplica | KILOGRAMA | 300 | R$ 38,63 | R$ 11.589,00 |
| 30003 | CARNE DO SOL, tipo, bovina (chã de dentro/alcatra), salgada, curada, seca, acondicionado em filme de PVC transparente ou saco plástico transparente. Contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com a portaria do Ministério da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96, RN. 145 de 22/04/9, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99.CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO TERMO DE REFERENCIA ( ANEXO 01 )MaterialNão se aplica | KILOGRAMA | 600 | R$ 48,56 | R$ 29.136,00 |
| 30004 | LINGUICA SUINA CALABRESA DEFUMADA, acondicionado em filme de PVC transparente ou saco plástico transparente. Contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com a portaria do Ministério da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96, RN. 145 de 22/04/9, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99.CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO TERMO DE REFERENCIA ( ANEXO 01 )MaterialNão se aplica | KILOGRAMA | 340 | R$ 23,79 | R$ 8.088,60 |
| 30005 | SALSICHA TIPO HOT DOG, congelada, produto a base de carne bovina ou suína, com condimentos triturados e cozidos. Embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente de 5kgs. Contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com a portaria do Ministério da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96, RN. 145 de 22/04/9, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99.CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO TERMO DE REFERENCIA ( ANEXO 01 )MaterialNão se aplica | KILOGRAMA | 250 | R$ 11,96 | R$ 2.990,00 |
| 40001 | OVO, branco, tamanho grande individualmente. Embalagem contendo 30 unidades, Contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com a portaria do Ministério da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96, RN. 145 de 22/04/9, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99.CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO TERMO DE REFERENCIA ( ANEXO 01 )MaterialNão se aplica | UNIDADE | 900 | R$ 22,74 | R$ 20.466,00 |
| 50001 | PEIXE, CORVINA EM POSTA, CORTE ESPECIAL, congelada, sem escamas, sem vísceras, sem rabo, sem cabeça.acondicionado em filme de PVC transparente ou saco plástico transparente. Contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com a portaria do Ministério da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96, RN. 145 de 22/04/9, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99.CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO TERMO DE REFERENCIA ( ANEXO 01 )MaterialNão se aplica | KILOGRAMA | 1.200 | R$ 26,77 | R$ 32.124,00 |
| 50002 | PEIXE, PESCADA BRANCA, EM FILE, congelada, acondicionado em filme de PVC transparente ou saco plástico transparente. Contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com a portaria do Ministério da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96, RN. 145 de 22/04/9, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99.CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO TERMO DE REFERENCIA ( ANEXO 01 )MaterialNão se aplica | KILOGRAMA | 200 | R$ 40,63 | R$ 8.126,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 543.293,70 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios (Cárneos, Embutidos, Aves, Ovos e Peixe), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e suas Unidades.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE POJUCA
- CNPJ
- 13.806.237/0001-06
- Unidade
- MUNICIPIO DE POJUCA
- Código da unidade (UASG)
- 000000001
- Local
- Pojuca - BA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 021
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Suspensa
- Nº de controle PNCP
- 13806237000106-1-000046/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 14/04/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 543.293,70 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Bahia: é maior que 60% delas. Na amostra de 839 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.291.157,77, variando de R$ 241,35 a R$ 44.030.280,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE POJUCA publicou 169 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 534.414,64, e o total já movimentado soma R$ 90,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, software e sistemas de gestão, eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PE021-2026/2026?
O recebimento de propostas vai até 14/04/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 543.293,70, distribuído em 22 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital-13806237000106-1090398.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Pojuca - BA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE POJUCA, em Pojuca - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13806237000106-1-000046/2026 · Última atualização do órgão: 22/04/2026 às 23:29. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.