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DISPENSA N° 005/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 3 dias 📍 Juazeiro - BA UASG 01 Divulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios, água mineral e itens de apoio à copa, destinados ao atendimento das necessidades administrativas e institucionais do Instituto de Previdência de…

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE JUAZEIRO · Instituto de Previdência de Juazeiro

Valor estimado R$ 43.030,94
Propostas até 14/10/2026 às 17:00 Faltam 3 dias
Abertura das propostas 09/10/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 08/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (16)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 AÇUCAR CRISTAL, CONTENDO NO MÍNIMO 99,3% DE SACAROSE DE CANA DE AÇUCAR, COLORACÃO BRANCA, UNIFORME. SABOR CARACTERISTICO, COM 1KG, ACONDICIONADO EM FARDOS 30KGMaterialNão se aplica KG 450 R$ 6,48 R$ 2.916,00
2 ADOÇANTE DIETÉTICO LÍQUIDO A BASE DE EDULCORANTE ARTIFICIAL ASPARTAME. FRASCO CONTENDO 65ML, COM DADOS IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTEMaterialNão se aplica UND 20 R$ 6,80 R$ 136,00
3 BISCOITO AMANTEIGADO DE CHOCOLATE, PACOTE CONTENDO NO MÍNIMO 200G E NO MÁXIMO 500GMaterialNão se aplica PCT 400 R$ 6,69 R$ 2.676,00
4 BISCOITO AMANTEIGADO DE COCO, PACOTE CONTENDO NO MÍNIMO 200G E NO MÁXIMO 500GMaterialNão se aplica PCT 400 R$ 6,04 R$ 2.416,00
5 BISCOITO DOCE CRISTAL, PACOTE CONTENDO NO MÍNIMO 300G E NO MÁXIMO 500GMaterialNão se aplica PCT 100 R$ 9,71 R$ 971,00
6 BISCOITO TIPO ÁGUA E SAL, EMBALAGEM DUPLA COM 400GMaterialNão se aplica UND 500 R$ 9,03 R$ 4.515,00
7 LEITE EM PÓ, INTEGRAL, INSTANTÂNEO, CONTENDO 200G DO PRODUTOMaterialNão se aplica PCT 300 R$ 10,89 R$ 3.267,00
8 CHÁ DE HORTELÃ, ACONDICIONADO EM CAIXA NO MÍNIMO 10 SAQUINHOSMaterialNão se aplica CX 80 R$ 5,47 R$ 437,60
9 CHÁ DE CIDREIRA, ACONDICIONADO EM CAIXA NO MÍNIMO 10 SAQUINHOSMaterialNão se aplica CX 80 R$ 4,15 R$ 332,00
10 CHÁ DE BOLDO, ACONDICIONADO EM CAIXA NO MÍNIMO 10 SAQUINHOSMaterialNão se aplica CX 80 R$ 4,69 R$ 375,20
11 CHÁ DE MARACUJÁ, ACONDICIONADO EM CAIXA NO MÍNIMO 10 SAQUINHOSMaterialNão se aplica CX 80 R$ 7,42 R$ 593,60
12 ÁGUA MINERAL NATURAL, FLUORETADA, GARRAFÃO DE 20 LITROS, HIPOTERMAL NA FONTE SEM GÁS, ACONDICIONADA EM EMBALAGENS RETORNÁVEIS GARRAFÃO EM PLÁSTICO HIGIÊNICO COM PROTETOR NA PARTE SUPERIOR E LACRE DE SEGURANÇAMaterialNão se aplica UND 600 R$ 15,76 R$ 9.456,00
13 ÁGUA MINERAL NATURAL, FLUORETADA, HIPOTERMAL NA FONTE, SEM GÁS, (ACONDICIONADA EM GARRAFA DESCARTÁVEL DE POLIPROPILENO DE 500 ML), PACOTE COM 12 (DOZE) UNIDADESMaterialNão se aplica PCT 80 R$ 22,45 R$ 1.796,00
14 VASILHAME PLÁSTICO PARA ACONDICIONAR ÁGUA MINERAL, CAPACIDADE DE 20 LITROSMaterialNão se aplica UND 30 R$ 28,48 R$ 854,40
15 COADOR DE CAFÉ, TIPO FILTRO DE PANO, COM CABO DE MADEIRA, TAMANHO GRANDEMaterialNão se aplica UND 6 R$ 8,19 R$ 49,14
16 CAFÉ TORRADO E MOÍDO, DESCAFEINADO, EMPACOTADO AUTOMATICAMENTE, SEM CONTATO MANUAL, EM EMBALAGEM DE 250 G, DEVIDAMENTE LACRADA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA SDA/MAPA Nº 570, DE 9 DE MAIO DE 2022, COM A RESOLUÇÃO RDC ANVISA Nº 716, DE 1º DE JULHO DE 2022, E COM AS DEMAIS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES APLICÁVEIS AO PRODUTO, DEVENDO ATENDER AOS PADRÕES DE IDENTIDADE, QUALIDADE E SEGURANÇA ESTABELECIDOS PELA LEGISLAÇÃO PERTINENTE.MaterialNão se aplica UND 600 R$ 20,40 R$ 12.240,00
Total estimado dos itens R$ 43.030,94

Objeto completo

Aquisição de gêneros alimentícios, água mineral e itens de apoio à copa, destinados ao atendimento das necessidades administrativas e institucionais do Instituto de Previdência de Juazeiro/BA – IPJ.

Dados da contratação

Órgão
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE JUAZEIRO
CNPJ
13.410.996/0001-55
Unidade
Instituto de Previdência de Juazeiro
Código da unidade (UASG)
01
Local
Juazeiro - BA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
016-2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13410996000155-1-000012/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 14/10/2026 às 17:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 43.030,94 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Bahia: é maior que 25% delas. Na amostra de 839 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.291.157,77, variando de R$ 241,35 a R$ 44.030.280,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE JUAZEIRO publicou 11 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 105.769,76, e o total já movimentado soma R$ 1,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: consultoria e assessoria, locação de veículos, material de limpeza e higienização, merenda escolar e gêneros alimentícios, telefonia e comunicação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DISPENSA N° 005/2026?

O recebimento de propostas vai até 14/10/2026 às 17:00 (horário de Brasília) — faltam 3 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 43.030,94, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL DISPENSA N 005-2026.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Juazeiro - BA?

A contratação é conduzida por INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE JUAZEIRO, em Juazeiro - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13410996000155-1-000012/2026 · Última atualização do órgão: 08/10/2026 às 15:20. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.