Contratação de empresa para fornecimento de gás incolor e inodoro (oxigênio medicinal), com cessão de cilindros em regime de comodato.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUN. DE SAÚDE DE BRASILANDIA
Documentos do edital
- EDITAL_PNCP.pdf Edital · publicado em 03/07/2026 Abrir ›
- AVISO_DE_LICITACAO_PNCP.pdf Outros Documentos · publicado em 03/07/2026 Abrir ›
- IMPUG_RECUR_QUESTION_RESPOSTAS.pdf Outros Documentos · publicado em 10/07/2026 Abrir ›
- RECURSOS,_IMPUGNACOES,_RESPOSTAS,_DECISOES_E_ADENDOS_-_PNCP.pdf Outros Documentos · publicado em 22/07/2026 Abrir ›
- TERMO_DE_ADJUDICACAO_E_HOMOLOGACAO_PNCP.pdf Outros Documentos · publicado em 30/07/2026 Abrir ›
Itens da contratação (3)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECARGA E DISTRIBUIÇÃO DE CILINDRO POR COMODATO PARA OXIGENOTERAPIA MEDICINAL COM 10M³ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 270 | Não informado | Não informado |
| 2 | EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECARGA E DISTRIBUIÇÃO DE CILINDRO POR COMODATO PARA OXIGENOTERAPIA MEDICINAL COM 03M³ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 14 | Não informado | Não informado |
| 3 | EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECARGA E DISTRIBUIÇÃO DE CILINDRO POR COMODATO PARA OXIGENOTERAPIA COM 01M³ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 19 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
Contratação de empresa para fornecimento de gás incolor e inodoro (oxigênio medicinal), com cessão de cilindros em regime de comodato.
Informação complementar
Contratação de empresa para fornecimento de gás incolor e inodoro (oxigênio medicinal), com cessão de cilindros em regime de comodato, para atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Brasilândia/MS.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- CNPJ
- 10.411.736/0001-06
- Unidade
- FUNDO MUN. DE SAÚDE DE BRASILANDIA
- Código da unidade (UASG)
- 2
- Local
- Brasilândia - MS
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Presencial
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 35
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 10411736000106-1-000016/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/07/2026 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Este pregão presencial acontece em sessão física, com representantes na sala. Virou exceção — a regra é o pregão eletrônico —, e exige credenciamento presencial com procuração, documentos originais ou autenticados e disponibilidade para a disputa de lances no local.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de gás e oxigênio
Abastecimento de gás de cozinha para escolas e creches e de oxigênio medicinal para unidades de saúde. São contratos de entrega recorrente, com troca de recipientes, e no caso dos gases medicinais exigem regularidade sanitária e cilindros dentro da validade do teste hidrostático.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização da ANP
- Registro na Anvisa para gases medicinais
- Cilindros com teste hidrostático válido
- Entrega com troca de recipientes
CNAE típico: 47.84-9 (comércio varejista de gás liquefeito). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de gás e oxigênio em Mato Grosso do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE publicou 18 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 721.531,96, e o total já movimentado soma R$ 5,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, aquisição de veículos, gás glp e oxigênio medicinal, locação de imóveis, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão presencial 35/2026?
O recebimento de propostas vai até 23/07/2026 às 23:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_PNCP.pdf, AVISO_DE_LICITACAO_PNCP.pdf, IMPUG_RECUR_QUESTION_RESPOSTAS.pdf, RECURSOS,_IMPUGNACOES,_RESPOSTAS,_DECISOES_E_ADENDOS_-_PNCP.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Brasilândia - MS?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, em Brasilândia - MS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10411736000106-1-000016/2026 · Última atualização do órgão: 03/07/2026 às 08:46. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.