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PE 23/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Faltam 14 dias 📍 Rio Brilhante - MS UASG 1 Divulgada no PNCP

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE CILINDROS EM REGIME…

MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE

Valor estimado R$ 759.354,27
Propostas até 10/11/2026 às 08:30 Faltam 14 dias
Abertura das propostas 22/10/2026 às 10:00
Publicado no PNCP 12/06/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Gás - Tipo: oxigênio; Uso: medicinal; Grau de Pureza: mínimo de 99%; Requisito: acondicionado em cilindro de 10m³. (recarga)Serviço UNIDADE 504 R$ 374,68 R$ 188.838,72
2 Gás - Tipo: oxigênio; Uso: medicinal; Grau de Pureza: mínimo de 99%; Requisito: acondicionado em cilindro PPU de 1m³. (recarga)Serviço UNIDADE 60 R$ 149,37 R$ 8.962,35
3 Locação de equipamentos para oxigenoterapia, composto por: concentrador de oxigênio para uso medicinal com fluxo de10 litros/minuto pelo menos, acompanha cilindro de oxigênio função backup, com capacidade mínima de 10m³ (uso exclusivo para intercorrências, com limite de 2 recargas por mês), incluso regulador de pressão com fluxômetro, umidificador, cânula nasal e/ou máscara de oxigênio, extensão e adaptadores de traqueostomia, 110 ou 220 conforme necessidade da secretaria.Serviço UNIDADE 360 R$ 904,07 R$ 325.465,20
4 Locação de equipamentos para oxigenoterapia, composto por: concentrador de oxigênio para uso medicinal com fluxo de 5 litros/minuto pelo menos, acompanha cilindro de oxigênio função backup, com capacidade mínima de 10m³ (uso exclusivo para intercorrências, com limite de 2 recargas por mês), incluso regulador de pressão com fluxômetro, umidificador, cânula nasal e/ou máscara de oxigênio, extensão e adaptadores de traqueostomia, 110 ou 220 conforme necessidade da secretaria.Serviço UNIDADE 360 R$ 655,80 R$ 236.088,00
Total estimado dos itens R$ 759.354,27

Objeto completo

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE CILINDROS EM REGIME DE COMODATO E LOGÍSTICA COMPLETA DE ENTREGA, SUBSTITUIÇÃO/RETIRADA E TRANSPORTE ATÉ OS DOMICÍLIOS DOS PACIENTES ATENDIDOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE/MS.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE
CNPJ
03.681.582/0001-07
Unidade
MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE
Código da unidade (UASG)
1
Local
Rio Brilhante - MS
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
41/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
03681582000107-1-000039/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/11/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de gás e oxigênio

Abastecimento de gás de cozinha para escolas e creches e de oxigênio medicinal para unidades de saúde. São contratos de entrega recorrente, com troca de recipientes, e no caso dos gases medicinais exigem regularidade sanitária e cilindros dentro da validade do teste hidrostático.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização da ANP
  • Registro na Anvisa para gases medicinais
  • Cilindros com teste hidrostático válido
  • Entrega com troca de recipientes

CNAE típico: 47.84-9 (comércio varejista de gás liquefeito). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de gás e oxigênio em Mato Grosso do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 759.354,27 está entre as maiores das contratações de gás e oxigênio em Mato Grosso do Sul: é maior que 94% delas. Na amostra de 68 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 267.973,54, variando de R$ 420,00 a R$ 4.137.838,68.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE publicou 75 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 992.416,21, e o total já movimentado soma R$ 73,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, assistência social e benefícios eventuais, cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PE 23/2026?

O recebimento de propostas vai até 10/11/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — faltam 14 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 759.354,27, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 11 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Autorizacao da autoridade competente, Documento de Formalizacao de Demanda, Edital e anexos, Estimativa da despesa e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Rio Brilhante - MS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE, em Rio Brilhante - MS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 03681582000107-1-000039/2026 · Última atualização do órgão: 22/10/2026 às 08:20. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.