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39/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Roque Gonzales - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa para fornecimento de areia branca à granel para reposição e nivelamento da faixa de areia na orla do Balneário Municipal (Prainha).

MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES · MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES/RS

Valor estimado R$ 51.083,33
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 29/12/2025
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 AREIA FINA . <p><strong>Material:</strong> Areia branca lavada, tipo fina<br /> <strong>Granulometria:</strong> Predominantemente fina, entre 0,06 mm e 0,30 mm<br /> <strong>Cor:</strong> Branca clara, homog&ecirc;nea, sem impurezas<br /> <strong>Forma de fornecimento:</strong> A granel, com transporte e descarga inclusos at&eacute; o local de destino;<br /> &nbsp;</p>MaterialNão se aplica M3 250 R$ 204,33 R$ 51.083,33
Total estimado dos itens R$ 51.083,33

Objeto completo

Contratação de empresa para fornecimento de areia branca à granel para reposição e nivelamento da faixa de areia na orla do Balneário Municipal (Prainha).

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES
CNPJ
87.612.982/0001-50
Unidade
MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES/RS
Código da unidade (UASG)
1
Local
Roque Gonzales - RS
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
51
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
87612982000150-1-000118/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 51.083,33 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 77% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.738.457,43, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES publicou 107 contratações no PNCP desde 19/12/2025, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 265.011,81, e o total já movimentado soma R$ 27,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, manutenção de veículos e peças, eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios, máquinas, implementos e equipamentos pesados. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 39/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 51.083,33, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 638986317252107707638986297524862961ETP, 638986317252301585638986297529520532Pedido de, 6483_2 - Mapa Comparativo de Preco, 6389863187867866126483_3 - Termo de Referencia e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Roque Gonzales - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES, em Roque Gonzales - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87612982000150-1-000118/2025 · Última atualização do órgão: 29/12/2025 às 14:21. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.