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689/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Independência - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA GESTANTES, sendo a empresa contratada ANDRESSA GARCIA PUHL ME, inscrita no CNPJ nº 39.269.843/0001-23, no valor de R$…

MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA · MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS

Valor estimado R$ 1.233,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 04/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PORTA RETRATO. <p>PORTA RETRATO 15X21, todos na mesma cor (branco ou creme) com vidro, para estante e para parede.&nbsp;</p>MaterialNão se aplica UN 30 R$ 19,00 R$ 570,00
2 BISNAGA DE ALCOOL EM GEL 60 ML. <p>&Aacute;lcool em Gel 70% para ser usado na bolsa da maternidade, oferecendo prote&ccedil;&atilde;o para a m&atilde;e e o beb&ecirc;. Frasco com 55g, Com Glicerina, Elimina 99.9% dos Germes e Bact&eacute;rias, n&atilde;o resseca as m&atilde;os, Ph Neutro. validade minima de 75%.</p>MaterialNão se aplica UN 40 R$ 13,50 R$ 540,00
3 ADESIVO. <p>Adesivo autocolante, confeccionado em material vin&iacute;lico ou couch&ecirc; adesivo de alta qualidade, resistente &agrave; umidade e com f&aacute;cil ader&ecirc;ncia a superf&iacute;cies pl&aacute;sticas, destinado &agrave; rotulagem de frascos de &aacute;lcool 70% (gel ou l&iacute;quido) com capacidade de 50 ml. Dimens&otilde;es aproximadas do adesivo: 4 cm (largura) x 3 cm (altura), compat&iacute;vel com frascos pequenos, proporcionando boa visibilidade sem comprometer a est&eacute;tica da embalagem. Impress&atilde;o em policromia (colorida), com qualidade digital, em alta resolu&ccedil;&atilde;o, contendo obrigatoriamente: Logotipo da Rede Bem Cuidar RS Bras&atilde;o do Munic&iacute;pio de Independ&ecirc;ncia - RS. A arte ser&aacute; fornecida ou aprovada pela contratante. O adesivo dever&aacute; apresentar acabamento fosco ou brilho, conforme melhor ader&ecirc;ncia ao frasco, e possuir arredondado nas bordas. Destinado &agrave; identifica&ccedil;&atilde;o de frascos de &aacute;lcool 70% e caixa de cotonete com o selo das a&ccedil;&otilde;es da Rede Bem Cuidar RS e da Prefeitura Municipal de Independ&ecirc;ncia, promovendo a padroniza&ccedil;&atilde;o e visibilidade institucional dos materiais distribu&iacute;dos &agrave; popula&ccedil;&atilde;o.</p>MaterialNão se aplica UN 150 R$ 0,82 R$ 123,00
Total estimado dos itens R$ 1.233,00

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA GESTANTES, sendo a empresa contratada ANDRESSA GARCIA PUHL ME, inscrita no CNPJ nº 39.269.843/0001-23, no valor de R$ 663,00 (seiscentos e sessenta e três reais) e a empresa VITALE PROMOTORA DE VENDAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.783.106/0001-41, no valor de R$ 570,00 (quinhentos e setenta reais). PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 855/2026 DISPENSA Nº 689/2026

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA
CNPJ
87.612.826/0001-90
Unidade
MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS
Código da unidade (UASG)
1
Local
Independência - RS
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
855
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
87612826000190-1-000912/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.233,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 27% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.739.927,66, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA publicou 738 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 10 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 76.018,62, e o total já movimentado soma R$ 55,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, máquinas, implementos e equipamentos pesados, transporte escolar, manutenção de veículos e peças, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 689/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.233,00, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 10 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 27243_p retrato branco com vidro.pdf, 27243_VP_ sms Indep PR.pdf, 27243_Orcamento - Secretaria De Saude Independen - 2026-08-31 1.pdf, 27243_Quadro.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Independência - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA, em Independência - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87612826000190-1-000912/2026 · Última atualização do órgão: 04/09/2026 às 15:16. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.