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013/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Nordestina - BA UASG 1796 Divulgada no PNCP

contratação de empresa para aquisição de Kit Natalidade para gestantes acompanhadas pelo Programa de Atenção Integral à Família, Serviços de Convivência e Fortalecimento de…

MUNICIPIO DE NORDESTINA · Prefeitura Municipal de Nordestina

Valor estimado R$ 64.222,30
Propostas até 15/04/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 10/04/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 13/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (20)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Kit Saida Maternidade tamanho RN 01 Manta 80cm x 90cm 01 Macacão, 1 Par de Luvas. 01 touca.MaterialNão se aplica Kits 150 R$ 47,25 R$ 7.087,50
2 Meia. Tecido 100% algodão tamanho RN cor branca ou amareloMaterialNão se aplica Unidades 300 R$ 2,69 R$ 807,00
3 Touca. Tecido 100% algodão tamanho RN cor branca ou amarelo.MaterialNão se aplica Unidades 150 R$ 5,66 R$ 849,00
4 Cueiro para bebê em tecido flanelado e antialérgico, medindo em média 100 x 0,80. Cores: rosa, amarelo, verde e azul.MaterialNão se aplica Unidades 150 R$ 29,55 R$ 4.432,50
5 Cueiro para bebê em tecido flanelado e antialérgico, medindo em média 80 x 50. Cores: rosa, amarelo, verde e azul.MaterialNão se aplica Unidades 150 R$ 18,30 R$ 2.745,00
6 Pagãos: conjunto pagão 100% algodão com 03 peças, tamanho P e M, nas cores: amarelo, rosa, verde e azul.MaterialNão se aplica Conjuntos 230 R$ 14,96 R$ 3.440,80
7 Macacão em malha longa tecido 100% algodão, nas cores: rosa amarelo, verde e azul. Tamanho P e M.MaterialNão se aplica Unidades 200 R$ 22,77 R$ 4.554,00
8 Kit de Camiseta em tecido PV c/3 Peças.MaterialNão se aplica Kits 200 R$ 15,62 R$ 3.124,00
9 Kit Mamadeira - três mamadeiras produzidas em poliéster e silicone. Totalmente atóxico. Não contém Bisfenol A. BPA Free, capacidade 80ml, 150ml e 240ml, nas cores azul, rosa e transparente.MaterialNão se aplica Kits 150 R$ 29,36 R$ 4.404,00
10 Banheira para bebê produzida em plástico resistente com capacidade para 20 litros, cor rosa azul e transparente.MaterialNão se aplica Unidades 150 R$ 23,76 R$ 3.564,00
11 Kit banho com 03 peças 01 pente + 01 escova e 01 saboneteira, todos em material plástico resistente não atóxico. Cor amarelo.MaterialNão se aplica Kits 150 R$ 12,67 R$ 1.900,50
12 Toalha de banho infantil com capuz e forro fralda. Tamanho: 70 cm x 90 cm. 100% algodão nas cores: amarelo, rosa, verde e azul.MaterialNão se aplica Unidades 150 R$ 19,11 R$ 2.866,50
13 Toalha de boca, infantil. Diversas cores. Tamanho: 23 x 36 cm. 100% algodão. Peso: 21g. Altura: 0.30 cm. Largura: 23cm. Comprimento: 36cm.MaterialNão se aplica Unidades 150 R$ 9,37 R$ 1.405,50
14 Fralda 100% algodão, pacote com 05 unidades, cor branca.MaterialNão se aplica Unidades 200 R$ 19,80 R$ 3.960,00
15 Pacote fralda descartável infantil, tamanho P, com barreiras laterais e antivazamento,fita multiuso ajustável, elásticos ajustáveis nas pernas, frente decorativa, corte anatômico e antimicol. Pacote com no mínimo 20 fraldas.MaterialNão se aplica Pacotes 200 R$ 22,65 R$ 4.530,00
16 Colônia infantil - lavanda, formula hipoalergênica e dermatologicamente testada, embalagem: frasco de plástico com no mínimo 200ml . Composição mínima: Álcool Neutro, Água Purificada, Essência.MaterialNão se aplica Unidades 200 R$ 9,20 R$ 1.840,00
17 Sabonete em barra infantil, neutro, dermatologicamente testado mínimo 80g.MaterialNão se aplica Unidades 200 R$ 4,66 R$ 932,00
18 Kit bolsa maternidade 2 itens (mediads da bolsa maior Lag. 0,36 cm x Alt 0,28 cm x Prof. 0,14, bolsa menor: lag. 0,28 x alt. 0,22 cm x prof. 0,12 cm).MaterialNão se aplica Kits 170 R$ 44,50 R$ 7.565,00
19 Travesseiro infantil, revestimento: percal 150 fios, 100% algodão. Medidas: mínimo30 x 40 cm. Cores neutras.MaterialNão se aplica Unidades 150 R$ 8,93 R$ 1.339,50
20 Cobertor infantil berço bebê tradicional, super macio, não alérgico, anti ácaro, lavável, secável. Tamanho: 90 x1,1mMaterialNão se aplica Unidades 150 R$ 19,17 R$ 2.875,50
Total estimado dos itens R$ 64.222,30

Objeto completo

contratação de empresa para aquisição de Kit Natalidade para gestantes acompanhadas pelo Programa de Atenção Integral à Família, Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculo e Programa Primeira Infância no SUAS, pela Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Nordestina/BA.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE NORDESTINA
CNPJ
13.347.539/0001-63
Unidade
Prefeitura Municipal de Nordestina
Código da unidade (UASG)
1796
Local
Nordestina - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
108
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13347539000163-1-000070/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/04/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 64.222,30 está acima da metade das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 72% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 7.581.326,13, variando de R$ 100,00 a R$ 20.866.750.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE NORDESTINA publicou 85 contratações no PNCP desde 26/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 694.890,74, e o total já movimentado soma R$ 58,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, locação de imóveis, serviços de saúde e credenciamento, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 013/2026?

O recebimento de propostas vai até 15/04/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 64.222,30, distribuído em 20 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 202604104109005471.pdf, TERMO ENXOVAL.pdf, EXTRATO DO CONTRATO 064-2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Nordestina - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE NORDESTINA, em Nordestina - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13347539000163-1-000070/2026 · Última atualização do órgão: 06/05/2026 às 10:31. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.