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03.2026/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Jequié - BA UASG 1 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, produtos descartáveis e utensílios de cozinha, para atender as demandas diárias da SUMTRAN - Superintendência…

SUPERINTENDENCIA MUNICPAL DE TRNSITO - SUMTRAN · SUMTRAN

Valor estimado R$ 33.467,72
Propostas até 25/03/2026 às 08:30 Encerrada
Abertura das propostas 20/03/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 19/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (19)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 AÇÚCAR REFINADO, NA COR BRANCA, SACAROSE DE CANA-DE-AÇÚCAR. PESO LÍQUIDO: 1 KG.Material KG 350 R$ 5,57 R$ 1.949,50
2 ÁGUA MINERAL SEM GÁS, ACONDICIONADA EM COPO DESCARTÁVEL DE POLIPROPILENO HERMETICAMENTE FECHADO, COM CAPACIDADE DE 200ML, O PRODUTO DEVERÁ TER RÓTULO, DATA DE VALIDADE E ATENDER AS NORMAS E/OU RESOLUÇÕES DA ANVISA, CAIXA COM 48 UNIDADES.Material CX 50 R$ 70,63 R$ 3.531,50
3 BISCOITO CREAM CRACKER: FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, GORDURA VEGETAL (SOJA, PALMA), AÇÚCAR INVERTIDO, AMIDO, EXTRATO DE MALTE, SAL, FERMENTO BIOLÓGICO, FERMENTO QUÍMICO (BICARBONATO DE SÓDIO), AROMATIZANTE, ACIDULANTE ÁCIDO LÁCTICO. CONTÉM GLÚTEN. EMBALAGEM EM CAIXA CONTENDO 20 PACOTES DE 400 G.Material CX 10 R$ 101,57 R$ 1.015,70
4 BISCOITO DOCE DE MAIZENA: FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, AÇÚCAR, GORDURA VEGETAL (SOJA, PALMA), CREME DE MILHO, AÇÚCAR INVERTIDO, AMIDO, SAL, FERMENTOS QUÍMICOS (BICARBONATO DE SÓDIO E BICARBONATO DE AMÔNIO), AROMATIZANTE, EMULSIFICANTE (LECITINA DE SOJA) E ACIDULANTE ÁCIDO LÁCTICO. CONTÉM GLÚTEN. EMBALAGEM EM CAIXA CONTENDO 20 PACOTES DE 400 G.Material CX 10 R$ 106,97 R$ 1.069,70
5 CAFÉ TORRADO E MOÍDO COM SELO DE PUREZA ABIC. PESO LÍQUIDO: 250 G. CAFÉ TORRADO E MOÍDO:Material PCT 350 R$ 18,27 R$ 6.394,50
6 CAIXA TÉRMICA COOLER COM ALÇA, 30 L, COR PRETO.Material UN 10 R$ 120,62 R$ 1.206,20
7 COADOR DE CAFÉ FEITO EM PANO, COM DIÂMETRO DE 13 CM, CABO EM AÇO INOXIDÁVEL, REVESTIDO EM PLÁSTICO, COM 23 CM DE PROFUNDIDADE.Material UND 12 R$ 11,81 R$ 141,72
8 CONJUNTO DE COPOS DE VIDRO COM CAPACIDADE DE 300 ML, TOTALIZANDO 6 UNIDADES.Material UN 10 R$ 72,14 R$ 721,40
9 CONJUNTO DE TALHERES COM 24 PEÇAS.Material UN 5 R$ 92,75 R$ 463,75
10 CONJUNTO DE XÍCARAS DE VIDRO CONTENDO 6 XÍCARAS COM DIMENSÕES DE 5 X 5 CM E 6 PIRES MEDINDO 11 CM.Material UN 5 R$ 101,29 R$ 506,45
11 COPO DESCARTAVEL 200 ML. CAIXA COM 2500 UNIDADESMaterial CX 50 R$ 160,66 R$ 8.033,00
12 COPO DESCARTAVEL CAFÉ 50 ML, BRANCO, CAIXA COM 2000 UNMaterial CX 50 R$ 142,59 R$ 7.129,50
13 GARRAFA TÉRMICA COM CAPACIDADE PARA 1 LITRO, REVESTIMENTO EXTERNO EM POLIPROPILENO, INDICADA PARA CONSERVAÇÃO TÉRMICA DE LÍQUIDOS QUENTES E FRIOS, COR PRETO.Material UN 10 R$ 67,58 R$ 675,80
14 GUARDANAPO DE PAPEL ABSORVENTE, FOLHA SIMPLES, NA COR BRANCA, COM DIMENSÕES MÍNIMAS DE 22 X 23 CM, FEITO DE 100% FIBRAS NATURAIS, EM EMBALAGEM COM 50 UNIDADES, CONTENDO INFORMAÇÕES DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE.Material UN 20 R$ 3,57 R$ 71,40
15 LEITE EM PÓ INTEGRAL EM EMBALAGEM COM 500 G.Material PCT 10 R$ 22,77 R$ 227,70
16 MANTEIGA COM SAL EM POTE DE 200 G.Material UND 10 R$ 10,39 R$ 103,90
17 ÓLEO DE SOJA 900 ML.Material UN 10 R$ 11,06 R$ 110,60
18 PAPEL FILME TRANSPARENTE, EM ROLO 100 M X 28 CM.Material UN 10 R$ 10,70 R$ 107,00
19 SAL REFINADO, PESO LÍQUIDO 1 KG.Material KG 5 R$ 1,68 R$ 8,40
Total estimado dos itens R$ 33.467,72

Objeto completo

Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, produtos descartáveis e utensílios de cozinha, para atender as demandas diárias da SUMTRAN - Superintendência Municipal de Transito-SUMTRAN, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Dados da contratação

Órgão
SUPERINTENDENCIA MUNICPAL DE TRNSITO - SUMTRAN
CNPJ
23.982.047/0001-01
Unidade
SUMTRAN
Código da unidade (UASG)
1
Local
Jequié - BA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
04.2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
23982047000101-1-000004/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/03/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 33.467,72 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Bahia: é maior que 18% delas. Na amostra de 839 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.291.157,77, variando de R$ 241,35 a R$ 44.030.280,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SUPERINTENDENCIA MUNICPAL DE TRNSITO - SUMTRAN publicou 19 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 215.351,09, e o total já movimentado soma R$ 4,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, sinalização e trânsito, gás glp e oxigênio medicinal, informática e equipamentos de ti, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 03.2026/2026?

O recebimento de propostas vai até 25/03/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 33.467,72, distribuído em 19 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital_de_Dispensa_n_03.2026.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Jequié - BA?

A contratação é conduzida por SUPERINTENDENCIA MUNICPAL DE TRNSITO - SUMTRAN, em Jequié - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 23982047000101-1-000004/2026 · Última atualização do órgão: 26/03/2026 às 12:51. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.