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DL 2/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São Lourenço do Oeste - SC UASG 4 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECERES DOS PROJETOS E PROPOSTAS INSCRITAS NOS EDITAIS DA PNAB PARA ATENDER AS DEMANDAS DO INSTITUTO CULTURAL DE SÃO LOURENÇO DO…

INSTITUTO CULTURAL DE SAO LOURENCO · INSTITUTO CULTURAL SÃO LOURENÇO DO OESTE

Valor estimado R$ 9.700,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 19/05/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECERES DOS PROJETOS E PROPOSTAS INSCRITAS NOS EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC EM ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO OESTE – SC. A EQUIPE DE PARECERISTAS DEVE SER COMPOSTA POR PELO MENOS DOIS PROFISSIONAIS COM EXPERIÊNCIA NA ÁREA DE ATUAÇÃO. A EMPRESA DEVERÁ OFERTAR ACOMPANHAMENTO AO ICSL E COA QUANTO À ELABORAÇÃO DOS EDITAIS, RECURSOS ATÉ A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA: - AGIR DE MODO IDÔNEO. -CUMPRIR TODOS OS TERMOS DO EDITAL; -ENTREGAR O OBJETO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA NA FORMA E PRAZO, CONFORME ITEM 8, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DA NOTA FISCAL DEVIDAMENTE PREENCHIDA, CONSTANDO DETALHADAMENTE AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS, CONFORME PROPOSTA DA EMPRESA CONTRATADA; - SE RESPONSABILIZAR POR TODA A LOGÍSTICA DE ENTREGA. - ARCAR COM TODOS OS ÔNUS DECORRENTES DE CONTRATAÇÃO DE TERCEIROS, INCLUINDO OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, SOCIAIS, TRIBUTÁRIAS E PREVIDENCIÁRIAS, BEM COMO OUTRAS DE QUAISQUER ESPÉCIES PARA A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATADO. -PROVIDENCIAR A CORREÇÃO DAS DEFICIÊNCIAS, FALHAS OU IRREGULARIDADES QUE CONSTEM PELA CONTRATANTE NA ENTREGA DO OBJETO; -MANTER TODAS AS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO AFERIDAS NO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO; -GARANTIR A QUALIDADE DO SERVIÇO E A REGULARIDADE DO FORNECIMENTO.Serviço Serviço 1 R$ 9.700,00 R$ 9.700,00
Total estimado dos itens R$ 9.700,00

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECERES DOS PROJETOS E PROPOSTAS INSCRITAS NOS EDITAIS DA PNAB PARA ATENDER AS DEMANDAS DO INSTITUTO CULTURAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE.

Dados da contratação

Órgão
INSTITUTO CULTURAL DE SAO LOURENCO
CNPJ
08.806.043/0001-70
Unidade
INSTITUTO CULTURAL SÃO LOURENÇO DO OESTE
Código da unidade (UASG)
4
Local
São Lourenço do Oeste - SC
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
4/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08806043000170-1-000016/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 9.700,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 53% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 374.980,36, variando de R$ 100,00 a R$ 116.444.779,13.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

INSTITUTO CULTURAL DE SAO LOURENCO publicou 100 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.402,23, e o total já movimentado soma R$ 340,2 mil.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, manutenção predial e reparos, serviços de saúde e credenciamento, transporte de pacientes e servidores. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 2/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 9.700,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 6Justificativasass, 10Autorizacaodaautoridadecompetenteass, 5TRass, 4ETPass.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Lourenço do Oeste - SC?

A contratação é conduzida por INSTITUTO CULTURAL DE SAO LOURENCO, em São Lourenço do Oeste - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08806043000170-1-000016/2026 · Última atualização do órgão: 19/05/2026 às 16:45. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.