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15/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item Faltam 16 dias 📍 Florianópolis - SC UASG 925045 Divulgada no PNCP

Contratação de serviço continuado de certificação digital ICP-Brasil, pertencente à cadeia AC-JUS, compreendendo a emissão de certificados digitais do tipo A3 para pessoa física…

SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. DE SANTA CATARINA

Valor estimado R$ 2.134.005,00
Propostas até 27/10/2026 às 13:00 Faltam 16 dias
Abertura das propostas 09/10/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 21/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Módulo Eletrônico tipo: token, modelo: chip criptográfico, uso: usb, aplicação: armazenamento de certificado digital, características adicionais: homologado para chaves: tipo rsa 2048 bits; certif Certificados digitais A3 - pessoa física - cadeia ACJus - com validade de 36 (trinta e seis) meses - sem limite de acessos/assinaturas - em nuvemMaterialNão se aplica Unidade 7.000 R$ 257,50 R$ 1.802.500,00
2 Módulo Eletrônico tipo: token, modelo: chip criptográfico, uso: usb, aplicação: armazenamento de certificado digital, características adicionais: homologado para chaves: tipo rsa 2048 bits; certif Certificados digitais A3 - pessoa física - cadeia ACJus - com validade de 36 (trinta e seis) meses - para token (apenas o certificado digital)MaterialNão se aplica Unidade 1.500 R$ 177,67 R$ 266.505,00
3 Módulo Eletrônico tipo: token, capacidade: 512kb, modelo: chip criptográfico, uso: usb, aplicação: armazenamento de certificado digital, características adicionais: homologado para chaves: tipo rsa 2048 e 4096 bits Visitas técnicas para validação presencial, emissão e gravação do certificado digitalMaterialNão se aplica Unidade 1.000 R$ 65,00 R$ 65.000,00
Total estimado dos itens R$ 2.134.005,00

Objeto completo

Contratação de serviço continuado de certificação digital ICP-Brasil, pertencente à cadeia AC-JUS, compreendendo a emissão de certificados digitais do tipo A3 para pessoa física, em nuvem e para utilização em dispositivo criptográfico (token), ambos com validade de 36 (trinta e seis) meses, bem como a realização de visitas técnicas para validação presencial, emissão e instalação dos certificados, em regime de empreitada por preço unitário.

Informação complementar

Em caso de discrepância entre as especificações deste objeto descritas no sistema compras.gov.br e as constantes deste edital, prevalecerão as últimas.

Dados da contratação

Órgão
SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTICA
CNPJ
83.845.701/0001-59
Unidade
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. DE SANTA CATARINA
Código da unidade (UASG)
925045
Local
Florianópolis - SC
Poder
Poder Judiciário
Esfera
Estadual
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
0059914-48.2026.8.24.0710
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
83845701000159-1-000063/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/10/2026 às 13:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.134.005,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 97% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 353.045,95, variando de R$ 100,00 a R$ 116.444.779,13.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTICA publicou 40 contratações no PNCP desde 03/12/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 6.986.222,10, e o total já movimentado soma R$ 279,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: combustível, credenciamento e chamamento público, cursos e treinamentos, manutenção de veículos e peças, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 15/2026?

O recebimento de propostas vai até 27/10/2026 às 13:00 (horário de Brasília) — faltam 16 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.134.005,00, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_10845238_Estudos_Preliminares.pdf, SEI_0059914_48.2026.8.24.0710 (6).pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Florianópolis - SC?

A contratação é conduzida por SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTICA, em Florianópolis - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 83845701000159-1-000063/2026 · Última atualização do órgão: 07/10/2026 às 17:19. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.