Contratação de empresa para a aquisição de gêneros alimentícios, materiais de higiene e limpeza, copa e cozinha diversos, conforme condições estabelecidas no termo de referência
SAO MIGUEL CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal de São Miguel
Documentos do edital
Itens da contratação (53)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ADOÇANTE – ASPECTO FÍSICO: LÍQUIDO. CONTENDO NO MÍNIMO: SACARINA SÓDICA E CICLAMATO DE SÓDIO EM FRASCO DE 100ML.MaterialNão se aplica | Unidade | 5 | R$ 7,75 | R$ 38,75 |
| 2 | AGUA MINERAL 20L - NATURAL, SEM GÁS, (EM REGIME DE COMODATO). GARRAFÃO COM LACRE DE SEGURANÇA NA TAMPA. RÓTULO COM INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FABRICANTE, DATAServiçoNão se aplica | GARRAFÃO | 500 | R$ 8,99 | R$ 4.495,00 |
| 3 | AGUA MINERAL NATURAL - TIPO EMBALAGEM: DESCARTÁVEL, MATERIAL EMBALAGEM: PLÁSTICO, TIPO: SEM GÁS. GARRAFA COM 500MLMaterialNão se aplica | GARRAFA 500 ML | 500 | R$ 1,49 | R$ 745,00 |
| 4 | APARELHO DESODORIZADOR AUTOMÁTICO SPRAY, COM REFIL DE NO MÍNIMO 250MLMaterialNão se aplica | Unidade | 20 | R$ 41,50 | R$ 830,00 |
| 5 | AÇÚCAR, TIPO: CRISTAL, COM 1 KG. CARACTERÍSTICA ADICIONAL: ISENTA DE IMPUREZAS, PRAZO DE VALIDADE MIN: 1 ANOMaterialNão se aplica | Pacote | 150 | R$ 3,59 | R$ 538,50 |
| 6 | BALDE - MATERIAL PLÁSTICO, ALÇA DE METAL, CAPACIDADE: 12L.ServiçoNão se aplica | Unidade | 10 | R$ 12,60 | R$ 126,00 |
| 7 | BALDE DE PLÁSTICO 8L. COR: DIVERSAS. COM ALÇA DE METALMaterialNão se aplica | Unidade | 8 | R$ 12,00 | R$ 96,00 |
| 8 | BISCOITO DOCE – TIPO: MARIA, TRADICIONAL, PACOTE DE 400G, CONTENDO DATA DE FABRICAÇÃO E DATA DE VALIDADE.MaterialNão se aplica | Pacote | 80 | R$ 5,00 | R$ 400,00 |
| 9 | BISCOITO MAISENA, EMBALAGEM: 350G. INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, AÇÚCAR, GORDURA VEGETAL, AÇÚCAR INVERTIDO, AMIDO, SAL, FERMENTOS QUÍMICOS.MaterialNão se aplica | Pacote | 90 | R$ 5,00 | R$ 450,00 |
| 10 | BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER. EMBALAGEM DE 350 GRAMAS OU SUPERIOR.MaterialNão se aplica | Unidade | 95 | R$ 6,00 | R$ 570,00 |
| 11 | CAFÉ. TIPO: TRADICIONAL, TORRADO E MOÍDO – CARACTERÍSTICAS: EMBALADO A VÁCUO, PACOTE DE 250G, VALIDADE DE 1 (UM) ANO A PARTIR DA ENTREGAMaterialNão se aplica | Pacote | 130 | R$ 17,40 | R$ 2.262,00 |
| 12 | COLHER PARA SOBREMESA DESCARTÁVEL (PACOTE COM 50 UND). A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA E QUANTIDADE. COR: BRANCA OU TRANSPARENTE.MaterialNão se aplica | Pacote | 200 | R$ 4,00 | R$ 800,00 |
| 13 | COPO DESCARTÁVEL – 50 ML (PACOTE COM 100 UND). CONFECCIONADO COM RESINA TERMOPLÁSTICA BRANCA OU TRANSLUCIDA. DEVERÁ ATENDER AS CONDIÇÕES DA NBR 14.865 E NBR 13.230 DA ABNTMaterialNão se aplica | Pacote | 200 | R$ 3,00 | R$ 600,00 |
| 14 | COPO PLÁSTICO DESCARTÁVEL – 150 ML. COR: BRANCO. PACOTES COM 100 COPOS. APLICAÇÃO: ÁGUA. COR: BRANCA OU TRANSPARENTEMaterialNão se aplica | Pacote | 60 | R$ 3,50 | R$ 210,00 |
| 15 | DESINFETANTE – 1 LITRO COMPOSIÇÃO Á BASE DE FENÓIS SINTÉTICOS: O-BENZIL-P-CLOROFENO L, PRINCÍPIO ATIVO ORTO-FENILFENOL E P-TÉRCIO-BUTILFENOL,FORMA FÍSICA SOLUÇÃO AQUOSA CONCENTRADA.MaterialNão se aplica | Unidade | 20 | R$ 3,10 | R$ 62,00 |
| 16 | DESODORANTE OU AROMATIZANTE. TIPO AEROSSOL, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM METÁLICA DE APROXIMADAMENTE 360ML COM TAMPA POSSUINDO LACRE DE SEGURANÇA. ESSÊNCIAS ADMITIDAS: FLORAL, JASMIM OU LAVANDA.MaterialNão se aplica | Unidade | 15 | R$ 15,95 | R$ 239,25 |
| 17 | DETERGENTE LÍQUIDO LAVA LOUÇAS COM 500ML - FRAGRÂNCIAS DIVERSASMaterialNão se aplica | Unidade | 80 | R$ 1,75 | R$ 140,00 |
| 18 | ESCOVA LIMPEZA GERAL - SUPORTE EM FORMA DE COPO, MATERIAL CORPO PLÁSTICO, MATERIAL CERDAS NÁILON, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: FORMATO ARREDONDADO, APLICAÇÃO: LIMPEZA DE INSTRUMENTOS EM GERALMaterialNão se aplica | Unidade | 15 | R$ 16,00 | R$ 240,00 |
| 19 | ESPONJA DE NYLON DUPLA FACE. FORMATO RETANGULAR. PARA HIGIENIZAÇÃO DE LOUÇA, EM ESPUMA DE POLIURETANO COM BACTERICIDA. DIMENSÕES MÍNIMAS: 110MM, LARGURA: 75MM. ESPESSURA: 20MMMaterialNão se aplica | Unidade | 30 | R$ 1,00 | R$ 30,00 |
| 20 | FLOCÃO DE MILHO PRÉ COZIDO. EMBALADO EM SACO PLÁSTICO IMPERMEÁVEL, CONTENDO 500 GRAMAS. VALIDADE DE 12 MESES APÓS DATA DE FABRICAÇÃO.MaterialNão se aplica | Unidade | 70 | R$ 1,60 | R$ 112,00 |
| 21 | FÉCULA DE MANDIOCA. PACOTE DE 1 KG EMBALAGEM PLÁSTICA LIVRE DE IMPUREZAS, EMBALAGEM EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, APRESENTAÇÃO, INTEGRIDADE E CONSUMO COM VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESESMaterialNão se aplica | Pacote | 50 | R$ 5,50 | R$ 275,00 |
| 22 | GUARDANAPO DE PAPEL – MATERIAL: CELULOSE, TIPO DAS FOLHAS: SIMPLES. COMPRIMENTO: 23CM: LARGURA: 22CM. PACOTE COM 50 UNIDMaterialNão se aplica | Pacote | 30 | R$ 1,50 | R$ 45,00 |
| 23 | INSETICIDA – ASPECTO FISICO: AEROSOL, APLICAÇÃO: FORMIGAS, BARATAS, MOSCAS, PERNILONGO. SEM ODOR, FRASCO COM NO MINIMO 300ML,MaterialNão se aplica | Unidade | 10 | R$ 13,50 | R$ 135,00 |
| 24 | LEITE EM PÓ INTEGRAL - EMBALAGEM COM NO MINIMO, 750G. APARÊNCIA: PÓ FINO. COR: AMARELO CLARO. CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS. VALIDADE MÍNIMA DE 03 MESES. EMBALAGEM: PRIMÁRIA:MaterialNão se aplica | Pacote | 60 | R$ 31,00 | R$ 1.860,00 |
| 25 | LIMPA VIDRO – EMBALAGEM COMO NO MINIMO NO 500ML, ASPECTO FÍSICO: LÍQUIDO, COMPOSIÇÃO LAURIL ÉTER, SULFATO DE SÓDIO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: PULVERIZADOR COM GATILHOMaterialNão se aplica | Unidade | 20 | R$ 19,50 | R$ 390,00 |
| 26 | LUSTRA MÓVEL - EMBALAGEM COM NO MINIMO 200ML, ASPECTO FÍSICO: LÍQUIDO, COMPOSIÇÃO: PERFUME E ÁGUA, AROMA LAVANDA, APLICAÇÃO EM MÓVEIS E SUPERFÍCIES LISAS. COMPOSIÇÃO IMPRESSA NA EMBALAGEM.MaterialNão se aplica | Unidade | 20 | R$ 9,00 | R$ 180,00 |
| 27 | MARGARINA COM SAL. POTE COM 500G. CONSERVADA EM TEMPERATURA AMBIENTE, ACONDICIONADA DE FORMA ADEQUADAMaterialNão se aplica | Unidade | 10 | R$ 5,45 | R$ 54,50 |
| 28 | OVO DE GALINHA - TAMANHO: GRANDE. GRUPO: BRANCO. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA, PRAZO MINIMO DE VALIDADE DE 15 DIAS DO SEU ACONDICIONAMENTOMaterialNão se aplica | BANDEJA | 30 | R$ 24,00 | R$ 720,00 |
| 29 | PANO PARA LIMPEZA DE CHÃO ALVEJADO OU CRU. 100% ALGODÃO. MEDINDO 60 X 80 CENTÍMETROS.MaterialNão se aplica | Unidade | 30 | R$ 4,55 | R$ 136,50 |
| 30 | PAPEL HIGIENICO – MATERIAL: CELULOSE VIRGEM, COR: BRANCO, DUPLA FACE, COMPRIMENTO 30X10CM - PACOTE COM 4 UNIDADES.MaterialNão se aplica | Pacote | 100 | R$ 7,00 | R$ 700,00 |
| 31 | PASTILHA SANITÁRIA - PEDRA SANITÁRIA, COM NO MINIMO 35G: COM SUPORTE, FRAGRÂNCIA DIVERSAS.MaterialNão se aplica | Unidade | 20 | R$ 3,00 | R$ 60,00 |
| 32 | POLPA DE FRUTA . SABOR: CAJU. 100% NATURAL, PURA, CONGELADA, EM EMBALAGEM ÍNTEGRA E TRANSPARENTE DE 1KG, COM PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MAPA.MaterialNão se aplica | Quilograma | 40 | R$ 12,00 | R$ 480,00 |
| 33 | POLPA DE FRUTA . SABOR: UVA. 100% NATURAL, PURA, CONGELADA, EM EMBALAGEM ÍNTEGRA E TRANSPARENTE DE 1KG, COM PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MAPA.MaterialNão se aplica | Quilograma | 40 | R$ 21,00 | R$ 840,00 |
| 34 | POLPA DE FRUTA. SABOR: CAJÁ. 100% NATURAL, PURA, CONGELADA, EM EMBALAGEM ÍNTEGRA E TRANSPARENTE DE 1KG, COM PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MAPA.MaterialNão se aplica | Quilograma | 40 | R$ 12,50 | R$ 500,00 |
| 35 | POLPA DE FRUTA. SABOR: GOIABA. 100% NATURAL, PURA, CONGELADA, EM EMBALAGEM ÍNTEGRA E TRANSPARENTE DE 1KG, COM PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MAPA.MaterialNão se aplica | Quilograma | 40 | R$ 10,00 | R$ 400,00 |
| 36 | POLPA DE FRUTA. SABOR: GRAVIOLA. 100% NATURAL, PURA, CONGELADA, EM EMBALAGEM ÍNTEGRA E TRANSPARENTE DE 1KG, COM PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MAPA.MaterialNão se aplica | Quilograma | 40 | R$ 20,00 | R$ 800,00 |
| 37 | POLPA DE FRUTA. SABOR: MARACUJA. 100% NATURAL, PURA, CONGELADA, EM EMBALAGEM ÍNTEGRA E TRANSPARENTE DE 1KG, COM PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MAPA.MaterialNão se aplica | Quilograma | 40 | R$ 23,50 | R$ 940,00 |
| 38 | PRATO DESCARTÁVEL – Nº 18 (PACOTE COM 10 UND) EM POLIESTIRENO. COR: BRANCAMaterialNão se aplica | Pacote | 150 | R$ 2,60 | R$ 390,00 |
| 39 | REFRIGERANTE 2L – SABOR: LARANJA. ROTULAGEM COM DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE.MaterialNão se aplica | Unidade | 40 | R$ 9,50 | R$ 380,00 |
| 40 | REFRIGERANTE 2L – SABOR: UVA. ROTULAGEM COM DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADEMaterialNão se aplica | Unidade | 40 | R$ 9,50 | R$ 380,00 |
| 41 | REFRIGERANTE – SABOR: COLA. EMBALAGEM DE 2 LITROS, ROTULAGEM COM DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE, INFORMAÇÃO DOS INGREDIENTES E COMPOSIÇÃO NUTRICIONAL LMaterialNão se aplica | Unidade | 30 | R$ 11,25 | R$ 337,50 |
| 42 | RODO COM CABO DE MADEIRA (PLASTIFICADO) CABO APRIXIMADO DE 120 CM. QUANTIDADE DE BORRACHAS: 2MaterialNão se aplica | Unidade | 15 | R$ 11,00 | R$ 165,00 |
| 43 | SABONETE - ASPECTO FÍSICO SÓLIDO, PESO 85, TIPO COM PERFUME, FORMATO OVALADO, APLICAÇÃO PELE NORMAL.MaterialNão se aplica | Unidade | 16 | R$ 2,00 | R$ 32,00 |
| 44 | SABONETE LÍQUIDO PARA AS MÃOS. EMBALAGEM DO TIPO REFIL COM 800 ML, PARA USO EM DISPENSE DE PAREDE TIPO SABONETEIRAS, CONTENDO DADOS DO FABRICANTE, PROCEDÊNCIA, LOTE E VALIDADEMaterialNão se aplica | Unidade | 12 | R$ 15,00 | R$ 180,00 |
| 45 | SABÃO EM PÓ BIODEGRADÁVEL, EMBALAGEM COM 500G. DEVERÁ SER INÓCUO À PELE.MaterialNão se aplica | Unidade | 35 | R$ 3,75 | R$ 131,25 |
| 46 | SACO PARA LIXO – 100 LITROS, PACOTE COM 05 UNIDADES.MaterialNão se aplica | Pacote | 200 | R$ 3,00 | R$ 600,00 |
| 47 | SACO PARA LIXO – 15 LITROS PACOTE COM 20 UNIDADESMaterialNão se aplica | Pacote | 200 | R$ 3,00 | R$ 600,00 |
| 48 | SACO PARA LIXO – 30 LITROS PACOTE COM 10 UNIDADES.MaterialNão se aplica | Pacote | 200 | R$ 3,00 | R$ 600,00 |
| 49 | SAL – TIPO: FINO, APLICAÇÃO ALIMENTÍCIA, TEOR MÁXIMO SÓDIO 360 MG/G, ADITIVOS IODO/PRUSSIATO AMARELO SODA, ACIDEZ 7,20 PH, PACOTE DE 1 KGMaterialNão se aplica | Pacote | 8 | R$ 1,00 | R$ 8,00 |
| 50 | SOLUÇÃO DE LIMPEZA MULTIUSO - ESPECIFICAÇÃO: FRASCO COM 500 MLMaterialNão se aplica | Unidade | 30 | R$ 5,00 | R$ 150,00 |
| 51 | VASSOURA DE NYLON – TIPO: PIAÇAVA COM CERDAS P.E.T, 0,70 MM SOBRE BASE SINTÉTICA. ENCAIXE DO CABO COM ROSCA, CABO DE MADEIRA FORRADO COM PLASTICO DE NO MINIMO 1,40MMaterialNão se aplica | Unidade | 10 | R$ 11,00 | R$ 110,00 |
| 52 | ÁGUA SANITÁRIA LÍQUIDA 1L. COMPOSIÇÃO QUÍMICA HIPOCLORITO DE SÓDIO, HIDRÓXIDO DE SÓDIO, CLORETO, TEOR CLORO ATIVO VARIA DE 2 A 2,50%. TIPO COMUM.ServiçoNão se aplica | Unidade | 300 | R$ 2,60 | R$ 780,00 |
| 53 | ÁLCOOL LIQUIDO 70% 1L. MATERIAL: ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO. NORMAS TÉCNICAS:ServiçoNão se aplica | Unidade | 20 | R$ 9,50 | R$ 190,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 26.534,25 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa para a aquisição de gêneros alimentícios, materiais de higiene e limpeza, copa e cozinha diversos, conforme condições estabelecidas no termo de referência
Dados da contratação
- Órgão
- SAO MIGUEL CAMARA MUNICIPAL
- CNPJ
- 08.393.126/0001-85
- Unidade
- Câmara Municipal de São Miguel
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- São Miguel - RN
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 005/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08393126000185-1-000008/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 26.534,25 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Norte: é maior que 24% delas. Na amostra de 313 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.298.510,31, variando de R$ 604,00 a R$ 31.221.425,67.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO MIGUEL CAMARA MUNICIPAL publicou 16 contratações no PNCP desde 10/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 19.979,62, e o total já movimentado soma R$ 319,7 mil.
O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 005/2026/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 26.534,25, distribuído em 53 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: genero - CMSM, genero.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de São Miguel - RN?
A contratação é conduzida por SAO MIGUEL CAMARA MUNICIPAL, em São Miguel - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08393126000185-1-000008/2026 · Última atualização do órgão: 14/04/2026 às 12:33. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.