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100/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Caxias do Sul - RS UASG 160369 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada paraa instalação de painel luminoso, com fornecimento de material, composto de 37(trinta e sete) letras e 2 (dois) brasões na parede do Núcleo…

COMANDO DO EXERCITO · 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA/RS

Valor estimado R$ 19.431,66
Propostas até 14/10/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 08/10/2026 às 15:05
Publicado no PNCP 08/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Instalação e Montagem - Painel / Placa Luminosa Contratação de empresa especializada paraa instalação de painel luminoso, comfornecimento de material, composto de 37(trinta e sete) letras e 2 (dois) brasões na parede do Núcleo de Preparação de Oficiais da Reserva, conforme fotos anexa no termode referência.1) Serviço de confecção e instalação de letreiro com os seguintes dizeres:"NÚCLEO DE PREPARAÇÃO DEOFICIAIS DA RESERVA", composto de37 (trinta e sete) letras com 40 cm dealtura, 30 cm de largura e 07 cm de profundidade, fonte Arial, em aço galvanizado com pintura especial PU nacor preta, face em acrílico branco e módulos internos de LED de alta eficiência luminosa e luz branca fria. 2) Dois brasões com 40 cm de altura,30 cm de largura e 7 cm de profundidade,em aço galvanizado com pintura especial PU na cor preta, face em acrílico e adesivo de impressão UV, instalados nas extremidades do dizer: " NÚCLEO DEPREPARAÇÃO DE OFICIAS DARESERVA". 3) A instalação elétrica será deresponsabilidade da empresa contratada. Avaliação prévia do local de execução dos serviços é RECOMENDADA para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo asseguradoaointeressado o direito de realização de vistoria prévia.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 19.431,66 R$ 19.431,66
Total estimado dos itens R$ 19.431,66

Objeto completo

Contratação de empresa especializada paraa instalação de painel luminoso, com fornecimento de material, composto de 37(trinta e sete) letras e 2 (dois) brasões na parede do Núcleo de Preparação de Oficiais da Reserva, conforme fotos anexa no termode referência.1) Serviço de confecção e instalação de letreiro com os seguintes dizeres:"NÚCLEO DE PREPARAÇÃO DEOFICIAIS DA RESERVA", composto de 37 (trinta e sete) letras com 40 cm dealtura, 30 cm de largura e 07 cm de profundidade, fonte Arial, em aço galvanizado com pintura especial PU nacor preta, face em acrílico branco emódulos internos de LED de alta eficiência luminosa e luz branca fria. 2) Dois brasões com 40 cm de altura,30 cm de largura e 7 cm de profundidade,em aço galvanizado com pintura especial PU na cor preta, face em acrílico e adesivo de impressão UV, instalados nas extremidades do dizer: " NÚCLEO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAS DA RESERVA".

Informação complementar

avaliação prévia do local de execução dos serviços é RECOMENDADA para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo asseguradoaointeressado o direito de realização de vistoria prévia. . Para a realização da vistoria, o representante legal da empresa ou responsável técnico deverá estar devidamenteidentificado,mediante apresentação de documento oficial de identidade e documento expedido pela empresa que comprove sua habilitação para a realização da vistoria Arealização de vistoriatécnica no local ou a apresentação de declaração formal pelo responsável técnico são medidas essenciais para assegurar que os licitantes tenham plenoconhecimento do objeto da licitação, Entrada (Corpo da Guarda) Identificação obrigatória: Todos devem portar documento oficial original com foto (RG ou CNH). • Revista desegurança: Colaboradores, ferramentas, mochilas e veículos passarão por inspeção física. • Crachá visível: Utilize a identificação fornecida pelo quartel em local visível durantetoda a permanência. • Traje adequado: Proíba a entrada de funcionários vestindo bermuda, regata, chinelo ou roupas com estampas políticas/ofensivas. Durante a Permanência(Dentro do Quartel)Fotos proibidas: É terminantemente proibido fotografar ou filmar instalações, armamentos, uniformes ou rotinas.• Circulação restrita: Mova-se estritamente entreo local do serviço e as áreas autorizadas (como refeitórios designados).• Acompanhamento militar: Mantenha-se junto ao guia ou fiscal militar designado para a sua equipe.•Proibição de eletrônicos: Não conecte celulares, pendrives ou computadores da empresa nas redes de internet ou tomadas de dados do quartel.• Substâncias proibidas: É crimemilitar entrar com bebidas alcoólicas, drogas, armas ou qualquer objeto ilícito.• Horários rígidos: Respeite os horários de início e término das atividades estabelecidos no plano detrabalho. Em Caso de Emergência> • Terá um posto médico no local com ambulância • Siga instruções:

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA/RS
Código da unidade (UASG)
160369
Local
Caxias do Sul - RS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
64539.006100/2026- 00
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-021852/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 14/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 19.431,66 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 66% delas. Na amostra de 53.546 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 39.327.962,21, variando de R$ 100,00 a R$ 2.025.000.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 17.158 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 356 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 473.086.189,84, e o total já movimentado soma R$ 7.836,2 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, credenciamento e chamamento público, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 100/2026?

O recebimento de propostas vai até 14/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 19.431,66, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ATO QUE AUTORIZA A CONTRATACAO DIRETA.pdf, DFD.pdf, Termo de referencia da Contratacao.pdf, Aviso_de_Contratacao__Dispensa_100_2026-160369%5BSv_de_instalcao_de_letreiro_NPOR_3%C2%BAGAAAe%5D_assinado.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Caxias do Sul - RS?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Caxias do Sul - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-021852/2026 · Última atualização do órgão: 08/10/2026 às 15:03. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.