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1057/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Porto Alegre - RS UASG 9501 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0773-ALIMENTACAO HUMANA - PROD.ORIGEM ANIMAL IN NATURA;

BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · BRIGADA MILITAR - DEPARTAMENTO DE SAÚDE

Valor estimado Não informado
Propostas até 28/10/2026 às 08:40 Encerrada
Abertura das propostas 22/10/2026 às 11:00
Publicado no PNCP 22/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CARNE BOVINA TIPO "ALCATRA"Material kg 600 Não informado Não informado
2 CARNE - BOVINA PATINHO RESFRIADAMaterial kg 300 Não informado Não informado
3 CARNE BOVINA "MAMINHA"Material kg 300 Não informado Não informado
4 PRESUNTO MAGRO FATIADO 1 KGMaterial kg 100 Não informado Não informado
5 CARNE AVÍCOLA - FRANGO PEITO CONGELADA 1 KG MOIDAMaterial kg 200 Não informado Não informado
6 CARNE FRANGO SOBRECOXA*Material kg 600 Não informado Não informado
7 CARNE CHESTER (CONGELADA)*Material kg 35 Não informado Não informado

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0773-ALIMENTACAO HUMANA - PROD.ORIGEM ANIMAL IN NATURA;

Dados da contratação

Órgão
BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ
89.175.541/0001-64
Unidade
BRIGADA MILITAR - DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Código da unidade (UASG)
9501
Local
Porto Alegre - RS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
26/1203-9027558-4
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
89175541000164-1-000406/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/10/2026 às 08:40. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre o órgão comprador

BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL publicou 302 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 13 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 309.101,48, e o total já movimentado soma R$ 86,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: esporte, lazer e playgrounds, madeira, vidros e esquadrias, medicamentos, serviços de limpeza e conservação, material de construção. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 1057/2026?

O recebimento de propostas vai até 28/10/2026 às 08:40 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 2-DLE-1057---Anexo-I---minuta-do-contrato, 1-DLE-1057---instrumento-convocatorio, 3-DLE-1057---Anexo-II---carta-de-fianca-bancaria-para-garantia-de-execucao-contratual, 4-DLE-1057---Anexo-III---folha-de-dados e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Porto Alegre - RS?

A contratação é conduzida por BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 89175541000164-1-000406/2026 · Última atualização do órgão: 22/10/2026 às 10:50. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.