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113 | Processo 113/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Pinheiro Machado - RS UASG 0000 Divulgada no PNCP

Contratacao de empresa especializada para realizacao de revisao preventiva de 1.200 horas trabalhadas do caminhao VW modelo 31320 CRM 6x4 placas JDN 3J88 chassi 9536C8TL1SR041639…

MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimado R$ 8.700,93
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 30/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (12)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Troca de oleoServiçoNão se aplica Servico 0,5 R$ 398,00 R$ 199,00
2 RESERVATORIO DE ARLA 32ServiçoNão se aplica Servico 1 R$ 398,00 R$ 398,00
3 Filtro de lubrificacao 07W115436CMaterialNão se aplica Unidades 1 R$ 234,79 R$ 234,79
4 FILTRO DIESEL JZV201512MaterialNão se aplica Unidades 1 R$ 186,36 R$ 186,36
5 ELEMENTO FILTRANTE SEPARADOR 23H127177MaterialNão se aplica Unidades 1 R$ 351,58 R$ 351,58
6 FILTRO DE AR 2S0129620BMaterialNão se aplica Unidades 1 R$ 186,93 R$ 186,93
7 FILTRO DE AR INTERNO CA5626SYPU 2S0129620CMaterialNão se aplica Unidades 1 R$ 95,16 R$ 95,16
8 OLEO SPIRAX S2 A 85W140 G052825Q9MaterialNão se aplica Litros 38 R$ 77,80 R$ 2.956,40
9 FILTRO 23B131759MaterialNão se aplica Unidades 1 R$ 492,01 R$ 492,01
10 ELEMENTO FILTRANTE ARLA JZV131391MaterialNão se aplica Unidades 1 R$ 174,70 R$ 174,70
11 OLEO MOTOR 05W30 EURO VI GRANEL G052168Q9MaterialNão se aplica Litros 28 R$ 52,00 R$ 1.456,00
12 OLEO MOTOR 5W30 EVO VI G052168Q2MaterialNão se aplica Litros 2 R$ 985,00 R$ 1.970,00
Total estimado dos itens R$ 8.700,93

Objeto completo

Contratacao de empresa especializada para realizacao de revisao preventiva de 1.200 horas trabalhadas do caminhao VW modelo 31320 CRM 6x4 placas JDN 3J88 chassi 9536C8TL1SR041639 pertencente a frota da Secretaria Municipal de Obras Viacao Transporte e Transito com fornecimento de pecas filtros oleos e insumos genuinos conforme especificacoes do fabricante.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO
CNPJ
88.084.942/0001-46
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL
Código da unidade (UASG)
0000
Local
Pinheiro Machado - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a
Processo
113
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
88084942000146-1-000150/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 8.700,93 está entre as menores das contratações de obras em Rio Grande do Sul: é maior que 24% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.189.685,09, variando de R$ 100,00 a R$ 554.841.343,38.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO publicou 350 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 162.342,91, e o total já movimentado soma R$ 56,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 113 | Processo 113/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 8.700,93, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 09Termo113RevisaoJDN3J88DLIVa, 05ETPProcAdministrativo2032026assinado, Homologacao1132026Assinada.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Pinheiro Machado - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO, em Pinheiro Machado - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 88084942000146-1-000150/2026 · Última atualização do órgão: 30/03/2026 às 17:18. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.